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5054233-37.2024.8.09.0051
Execucao Da PenaSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Câmara Criminal
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO
CNPJ 01.***.***.0001-30
ANA KLARA RABELO DOS SANTOS
ROSANGELA RABELO REGES DOS SANTOS
FRANCISCO FEITOSA DOS SANTOS
WELLINGTON DOS SANTOS BARROS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Ausência de bens apreendidos
13/03/2025, 12:53Comunicação TRE
13/03/2025, 12:51COMPROVANTE DO SEEU
12/03/2025, 08:05Guia de Execução Definitiva - Assinada
11/03/2025, 07:59Minuta - Guia de Execução Definitiva - Ag. assinatura
10/03/2025, 13:21Por JULIANA GIOVANINI GONCALVES (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (26/02/2025 20:34:24))
27/02/2025, 13:34ANTECEDENTES CRIMINAIS - GOIASPEN
27/02/2025, 13:32TRANSITO JULGADO - 1º GRAU - MP
27/02/2025, 13:32Intima-se a Defesa para pagamento de Custas Finais
27/02/2025, 09:03Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francisco Feitosa dos Santos - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
27/02/2025, 09:03Cálculo de Custas
27/02/2025, 08:42On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 26/02/2025 20:34:24)
27/02/2025, 07:37Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francisco Feitosa dos Santos - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 26/02/2025 20:34:24)
27/02/2025, 07:37Autos Conclusos
26/02/2025, 18:11Processo baixado à origem/devolvido
26/02/2025, 18:08Documentos
Decisão
•28/01/2024, 12:03
Despacho
•29/01/2024, 13:19
Decisão Monocrática
•29/01/2024, 19:41
Despacho
•30/01/2024, 16:34
Decisão
•30/01/2024, 17:39
Decisão Monocrática
•01/02/2024, 11:44
Despacho
•02/02/2024, 14:37
Decisão
•02/02/2024, 15:19
Decisão Monocrática
•06/02/2024, 17:10
Despacho
•07/02/2024, 19:35
Relatório e Voto
•04/03/2024, 11:58
Termo de Audiência
•06/03/2024, 14:58
Decisão
•12/03/2024, 17:25
Decisão
•12/06/2024, 09:51
Termo de Audiência
•10/09/2024, 16:18