Cumprimento de sentença 5549097-79.2022.8.09.0145 - TJGO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 21.000,00

Órgão julgador

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Arquivado

15/07/2025, 16:19

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Elom Do Prado Guimarães (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (11/07/2025 16:07:16))

11/07/2025, 18:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Orivande Oliveira Guimaraes (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (11/07/2025 16:07:16))

11/07/2025, 18:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edervanio Francisco De Sousa (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (11/07/2025 16:07:16))

11/07/2025, 18:01

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Edervanio Francisco De Sousa (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 11/07/2025 16:07:16)

11/07/2025, 17:46

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Orivande Oliveira Guimaraes (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 11/07/2025 16:07:16)

11/07/2025, 17:46

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Elom Do Prado Guimarães (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 11/07/2025 16:07:16)

11/07/2025, 17:46

Decisão -> Outras Decisões

11/07/2025, 16:07

P/ DESPACHO

10/07/2025, 13:26

Certidão - Prazo decorrido

10/07/2025, 13:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Orivande Oliveira Guimaraes (Referente à Mov. Ato Ordinatório (30/06/2025 18:57:54))

30/06/2025, 19:24

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Elom Do Prado Guimarães (Referente à Mov. Ato Ordinatório (30/06/2025 18:57:54))

30/06/2025, 19:24

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Orivande Oliveira Guimaraes (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 30/06/2025 18:57:54)

30/06/2025, 18:58

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Elom Do Prado Guimarães (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 30/06/2025 18:57:54)

30/06/2025, 18:58

ATO - ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROMOVIDO

30/06/2025, 18:57

Todas as movimentações(157)

Processo Arquivado

15/07/2025, 16:19

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Elom Do Prado Guimarães (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (11/07/2025 16:07:16))

11/07/2025, 18:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Orivande Oliveira Guimaraes (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (11/07/2025 16:07:16))

11/07/2025, 18:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edervanio Francisco De Sousa (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (11/07/2025 16:07:16))

11/07/2025, 18:01

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Edervanio Francisco De Sousa (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 11/07/2025 16:07:16)

11/07/2025, 17:46

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Orivande Oliveira Guimaraes (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 11/07/2025 16:07:16)

11/07/2025, 17:46

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Elom Do Prado Guimarães (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 11/07/2025 16:07:16)

11/07/2025, 17:46

Decisão -> Outras Decisões

11/07/2025, 16:07

P/ DESPACHO

10/07/2025, 13:26

Certidão - Prazo decorrido

10/07/2025, 13:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Orivande Oliveira Guimaraes (Referente à Mov. Ato Ordinatório (30/06/2025 18:57:54))

30/06/2025, 19:24

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Elom Do Prado Guimarães (Referente à Mov. Ato Ordinatório (30/06/2025 18:57:54))

30/06/2025, 19:24

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Orivande Oliveira Guimaraes (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 30/06/2025 18:57:54)

30/06/2025, 18:58

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Elom Do Prado Guimarães (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 30/06/2025 18:57:54)

30/06/2025, 18:58

ATO - ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROMOVIDO

30/06/2025, 18:57

RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE DESDOBRAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES

30/06/2025, 18:47

Processo Desarquivado

30/06/2025, 18:43

Juntada -> Petição

30/06/2025, 11:45

Processo Arquivado

18/06/2025, 17:32

DESPACHO

18/06/2025, 09:37

P/ DESPACHO

13/06/2025, 14:59

DESBLOQUEIO DE VALORES SISBAJUD - ELOM

13/06/2025, 14:59

Processo Desarquivado

12/06/2025, 20:41

PETIÇÃO

12/06/2025, 12:42

Processo Arquivado

10/06/2025, 13:36

Certidão - Trânsito em Julgado

10/06/2025, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Tribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de São Domingos - Vara Juizado Especial CívelAv. Inocêncio José Valente, Qd. 26, Lt. 118, Jardim Primavera, São Domingos/GO. CEP: 73860-000. Processo nº: 5549097-79.2022.8.09.0145Requerente: Edervanio Francisco De SousaRequerido(a): Orivande Oliveira Guimaraes D E C I S Ã O Trata-se de pedido de reconsideração da decisão proferida à mov. 118.Nos termos do art. 41 da Lei nº 9.099/95, da sentença, excetuada a homologatória de conciliação ou laudo arbitral, caberá recurso para o próprio Juizado.Desta feita, irresignada com a sentença proferida nos autos, caberia à parte autora interpor o recurso apropriado, inexistindo no âmbito dos juizados especiais, ou mesmo do direito processual civil brasileiro, a figura do pedido de reconsideração. Ademais, o pedido apresentado não traz qualquer elemento novo ou prova adicional capaz de justificar a modificação da decisão anteriormente proferida, a qual foi devidamente fundamentada, notadamente diante da inércia da parte exequente, que, mesmo intimada, deixou de impulsionar o feito.Dessa forma, inexiste razão para a reconsideração pretendida.Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de reconsideração, mantendo-se a decisão por seus próprios fundamentos.Certifique-se o trânsito em julgado, após arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Cumpra-se.São Domingos, data do sistema. GABRIEL CARNEIRO SANTOS RODRIGUESJuiz Substituto(Decreto Judiciário nº 1.398/2025).

23/05/2025, 00:00

Decisão -> Indeferimento

22/05/2025, 17:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edervanio Francisco De Sousa (Referente à Mov. Decisão -> Indeferimento (CNJ:12455) - )

22/05/2025, 17:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Orivande Oliveira Guimaraes (Referente à Mov. Decisão -> Indeferimento (CNJ:12455) - )

22/05/2025, 17:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Elom Do Prado Guimarães (Referente à Mov. Decisão -> Indeferimento (CNJ:12455) - )

22/05/2025, 17:34

P/ DESPACHO

21/05/2025, 13:22

Manifestação

20/05/2025, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Tribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de São Domingos - Vara Juizado Especial CívelAv. Inocêncio José Valente, Qd. 26, Lt. 118, Jardim Primavera, São Domingos/GO. CEP: 73860-000. Processo nº: 5549097-79.2022.8.09.0145Requerente: Edervanio Francisco De SousaRequerido(a): Orivande Oliveira Guimaraes D E C I S Ã O Trata-se de embargos de declaração opostos por EDERVÂNIO FRANCISCO DE SOUSA em face da sentença de mov. 106. Alega o embargante, em síntese, a existência de erro material, pois afirma não terem sido esgotadas as buscas por bens do devedor feitas pelo Poder Judiciário.Requereu o recebimento e processamento dos embargos, a fim de que sejam sanados os vícios apontados.Decido.Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo os embargos de declaração, nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil.Não assiste razão ao embargante quanto ao alegado erro material. A sentença foi proferida em razão da inércia da parte exequente, que, devidamente intimada para dar andamento ao feito, requerendo o que entendesse de direito, permaneceu silente. Ademais, em observância aos princípios da economia e celeridade processual, não há necessidade de intimação pessoal das partes para configuração das hipóteses de extinção sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, § 1º, da Lei nº 9.099/95.Conforme certidão de mov. 104, restou certificado o decurso do prazo sem manifestação da parte exequente, o que legitimou a extinção diante da inércia injustificada, após regular ciência das determinações judiciais.Ante o exposto, CONHEÇO e NÃO ACOLHO os embargos de declaração opostos por EDERVÂNIO FRANCISCO DE SOUSA.À escrivania, arquivem-se os autos.Cumpra-se.São Domingos, data do sistema. GABRIEL CARNEIRO SANTOS RODRIGUESJuiz Substituto(Decreto Judiciário nº 1.398/2025).

12/05/2025, 00:00

Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração

09/05/2025, 17:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edervanio Francisco De Sousa (Referente à Mov. Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:15164) - )

09/05/2025, 17:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Orivande Oliveira Guimaraes (Referente à Mov. Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:15164) - )

09/05/2025, 17:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Elom Do Prado Guimarães (Referente à Mov. Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:15164) - )

09/05/2025, 17:29

(Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (12/04/2025 12:28:44))

08/05/2025, 15:00

P/ DESPACHO

05/05/2025, 17:38

Embargos de Declaração

05/05/2025, 17:28

RECIBO e-mail: "A3721GO" <[email protected]>;

29/04/2025, 16:31

Alvará Expedido

28/04/2025, 23:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Tribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de São Domingos - Vara Juizado Especial CívelAv. Inocêncio José Valente, Qd. 26, Lt. 118, Jardim Primavera, São Domingos/GO. CEP: 73860-000. Processo nº: 5549097-79.2022.8.09.0145Requerente: Edervanio Francisco De SousaRequerido(a): Orivande Oliveira Guimaraes D E S P A C H O Certifique-se a escrivania se há valores remanescentes bloqueados vinculados a estes autos.Caso existente, defiro a expedição de alvará em favor da parte executada, conforme requerido no mov. 107, considerando que já foi determinado por este juízo o desbloqueio dos valores por se tratarem de verba impenhorável de natureza alimentar (Bolsa Família), conforme decisão de mov. 91.Cumpra-se.São Domingos, data do sistema. GABRIEL CARNEIRO SANTOS RODRIGUESJuiz Substituto(Decreto Judiciário nº 1.398/2025).

28/04/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edervanio Francisco De Sousa (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 12/04/2025 12:28:44)

25/04/2025, 19:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Orivande Oliveira Guimaraes (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 12/04/2025 12:28:44)

25/04/2025, 19:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Elom Do Prado Guimarães (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 12/04/2025 12:28:44)

25/04/2025, 19:50

Despacho -> Mero Expediente

12/04/2025, 12:28

P/ DESPACHO

08/04/2025, 21:56

alvará

08/04/2025, 17:09

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção

22/03/2025, 19:27

P/ DESPACHO

20/03/2025, 19:16

PRAZO DECORRIDO

20/03/2025, 19:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE SÃO DOMINGOS (GO) JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Sede do Juízo: Rua Inocêncio José Valente, QD. 26, LT.118, SN, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, SAO DOMINGOS, Goiás, CEP: 73860000, Tel.(62)3425-1812 - [email protected] Processo n.º: 5549097-79.2022.8.09.0145 ATO ORDINATÓRIO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 93, inciso XIV da CF/19

07/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edervanio Francisco De Sousa - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 06/03/2025 14:54:04)

06/03/2025, 14:54

ATO ORDINATÓRIO - PROMOVENTE

06/03/2025, 14:54

(Referente à Mov. Juntada -> Petição (07/02/2025 14:09:19))

06/03/2025, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

19/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Orivande Oliveira Guimaraes - Polo Passivo (Referente à Mov. Alvará Expedido - 12/02/2025 19:20:11)

18/02/2025, 09:39

RECIBO e-mail: "A3721GO" <[email protected]>;

13/02/2025, 12:40

Alvará Expedido

12/02/2025, 19:20

DADOS BANCÁRIO

07/02/2025, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE SÃO DOMINGOS (GO) JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Sede do Juízo: Rua Inocêncio José Valente, QD. 26, LT.118, SN, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, SAO DOMINGOS, Goiás, CEP: 73860000, Tel.(62)3425-1812 - [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo n.º: 5549097-79.2022.8.09.0145 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 93, inciso XIV da CF/1988 c/c

07/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Orivande Oliveira Guimaraes - Polo Passivo (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 06/02/2025 19:38:32)

06/02/2025, 19:38

ATO ORDINATÓRIO - PROMOVIDO

06/02/2025, 19:38

expedição de alvará

06/02/2025, 10:27

Decisão deferimento - desbloqueo

28/01/2025, 19:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Orivande Oliveira Guimaraes (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )

28/01/2025, 19:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Elom Do Prado Guimarães (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )

28/01/2025, 19:37

P/ DESPACHO

27/01/2025, 18:40

desbloqueio de conta (bolsa família)

27/01/2025, 11:03

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

14/01/2025, 15:38

PEDIDO CACE

03/10/2024, 13:29

Certidão prazo decorrido

30/09/2024, 22:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Orivande Oliveira Guimaraes (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 04/09/2024 00:11:46)

04/09/2024, 13:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Elom Do Prado Guimarães (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 04/09/2024 00:11:46)

04/09/2024, 13:20

Houve uma mudança da classe "162-PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível" para a classe "112-PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença"

04/09/2024, 13:18

Despacho recebimento cumprimento sentença

04/09/2024, 00:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edervanio Francisco De Sousa (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

04/09/2024, 00:11

P/ DESPACHO

30/08/2024, 17:00

Processo Desarquivado

30/08/2024, 17:00

Cumprimento de sentença

30/08/2024, 16:48

Processo Arquivado

22/05/2024, 13:24

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edervanio Francisco De Sousa (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 26/04/2024 17:43:22)

06/05/2024, 17:38

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Orivande Oliveira Guimaraes (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 26/04/2024 17:43:22)

06/05/2024, 17:38

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Elom Do Prado Guimarães (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 26/04/2024 17:43:22)

06/05/2024, 17:38

Despacho arquivar

26/04/2024, 17:43

P/ DESPACHO

18/04/2024, 15:16

Autos Devolvidos da Instância Superior

18/04/2024, 07:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Orivande Oliveira Guimaraes (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 20/03/2024 11:53:23)

20/03/2024, 13:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Elom Do Prado Guimarães (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 20/03/2024 11:53:23)

20/03/2024, 12:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edervanio Francisco De Sousa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 20/03/2024 11:53:23)

20/03/2024, 12:55

(Sessão do dia 18/03/2024 10:00)

20/03/2024, 11:53

Alteração do horário de início da sessão híbrida

13/03/2024, 08:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Elom Do Prado Guimarães (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

13/03/2024, 08:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edervanio Francisco De Sousa (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

13/03/2024, 08:33

Partes interessadas intimadas via DJE, conforme remessa automática.

07/03/2024, 15:33

(Sessão do dia 18/03/2024 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

07/03/2024, 15:33

Despacho-Pedido de Inclusão em pauta virtual 18.03.2024

07/03/2024, 15:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Elom Do Prado Guimarães (Referente à Mov. - )

07/03/2024, 15:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edervanio Francisco De Sousa (Referente à Mov. - )

07/03/2024, 15:25

P/ O RELATOR

30/01/2024, 13:47

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível)

30/01/2024, 13:47

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Normal) - Distribuído para: Wagner Gomes Pereira

30/01/2024, 13:13

Para Orivande Oliveira Guimaraes (Mandado nº 1626485 / Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo (08/01/2024 18:40:27))

11/01/2024, 11:51

Para São Domingos - Central de Mandados (Mandado nº 1626485 / Para: Orivande Oliveira Guimaraes)

09/01/2024, 17:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Elom Do Prado Guimarães - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo - 08/01/2024 18:40:27)

09/01/2024, 17:12

Recebimento de recruso Elon do Prado Guimarães

08/01/2024, 18:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edervanio Francisco De Sousa - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo (CNJ:1059) - )

08/01/2024, 18:40

P/ DESPACHO

01/12/2023, 12:36

Petição

29/11/2023, 18:38

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edervanio Francisco De Sousa (Referente à Mov. Decisão -> Não-Recebimento -> Recurso - 20/11/2023 13:44:05)

22/11/2023, 13:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Elom Do Prado Guimarães (Referente à Mov. Decisão -> Não-Recebimento -> Recurso - 20/11/2023 13:44:05)

22/11/2023, 13:23

NÃO RECEBIMENTO RECURSO CONTRA UM REQUERIDO. COMPROVAR HIPOSSUFICIÊNCIA

20/11/2023, 13:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Elom Do Prado Guimarães (Referente à Mov. Decisão -> Não-Recebimento -> Recurso (CNJ:804) - )

20/11/2023, 13:44

P/ DESPACHO

01/11/2023, 12:57

Recurso de Apelação

01/11/2023, 11:16

Habilitação

01/11/2023, 11:06

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

11/10/2023, 09:17

Para Orivande Oliveira Guimaraes (Mandado nº 1129522 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (06/09/2023 13:25:24))

06/10/2023, 11:08

COMPROVANTE CARTA PRECATÓRIA TJDFT - ELON

02/10/2023, 17:16

Carta Precatória Expedida

24/09/2023, 11:21

Carta Precatória Expedida

17/09/2023, 18:10

Para São Domingos - Central de Mandados (Mandado nº 1129522 / Para: Orivande Oliveira Guimaraes)

06/09/2023, 14:37

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

06/09/2023, 13:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edervanio Francisco De Sousa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

06/09/2023, 13:25

P/ DESPACHO

14/07/2023, 12:08

Manifestação

13/07/2023, 18:08

Despacho -> Mero Expediente

04/07/2023, 13:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edervanio Francisco De Sousa (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

04/07/2023, 13:49

P/ DESPACHO

15/06/2023, 17:47

Realizada sem Acordo - 06/06/2023 15:00

12/06/2023, 13:18

Para Orivande Oliveira Guimaraes (Mandado nº 759798 / Referente à Mov. Ato Ordinatório (11/05/2023 11:36:20))

30/05/2023, 18:22

Carta convite - requerido Olisvande Oliveira ciente da audiência

30/05/2023, 14:34

Carta convite - requerido Elom Prado ciente da audiência

30/05/2023, 13:52

Para São Domingos - Central de Mandados (Mandado nº 759798 / Para: Orivande Oliveira Guimaraes)

22/05/2023, 19:00

(Referente à Mov. Audiência de Conciliação (02/05/2023 10:35:28))

21/05/2023, 00:48

Para (Polo Passivo) Orivande Oliveira Guimaraes - Código de Rastreamento Correios: BH868076110BR idPendenciaCorreios1350249idPendenciaCorreios

17/05/2023, 19:24

Para (Polo Passivo) Elom Do Prado Guimarães - Código de Rastreamento Correios: BH868076123BR idPendenciaCorreios1350250idPendenciaCorreios

17/05/2023, 19:24

Link Sessão VideoConferência

11/05/2023, 11:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edervanio Francisco De Sousa (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

11/05/2023, 11:36

(Agendada para 06/06/2023 15:00)

02/05/2023, 10:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edervanio Francisco De Sousa (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA)

02/05/2023, 10:35

Certidão Expedida

30/03/2023, 16:37

Desmarcada - 30/06/2023 16:15

30/03/2023, 16:37

(Agendada para 30/06/2023 16:15)

30/03/2023, 16:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edervanio Francisco De Sousa (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA)

30/03/2023, 16:23

Para Elom Do Prado Guimarães (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (10/09/2022 00:20:59))

06/10/2022, 17:20

Para Orivande Oliveira Guimaraes (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (10/09/2022 00:20:59))

21/09/2022, 16:00

Para Orivande Oliveira Guimaraes

12/09/2022, 18:13

Para Elom Do Prado Guimarães

12/09/2022, 18:03

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Edervanio Francisco De Sousa - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 10/09/2022 00:20:59)

12/09/2022, 17:58

Recebe a Inicial - designa audiência de conciliação

10/09/2022, 00:20

P/ DESPACHO

09/09/2022, 14:52

São Domingos - Juizado Especial Cível (Normal) - Distribuído para: André Reis Lacerda

08/09/2022, 18:38

Inclusão no Juízo 100% Digital

08/09/2022, 18:38

Peticão Enviada

08/09/2022, 18:38

Documentos

Decisão

•10/09/2022, 00:20

Decisão

•22/05/2023, 19:00

Decisão

•22/05/2023, 19:00

Decisão

•22/05/2023, 19:00

Decisão

•22/05/2023, 19:00

Despacho

•04/07/2023, 13:49

Sentença

•06/09/2023, 13:25

Sentença

•06/09/2023, 14:37

Decisão

•20/11/2023, 13:44

Despacho

•08/01/2024, 18:40

Decisão

•09/01/2024, 17:15

Despacho

•07/03/2024, 15:25

Relatório e Voto

•18/03/2024, 10:11

Despacho

•26/04/2024, 17:43

Despacho

•04/09/2024, 00:11

Todos os documentos(25)

Decisão

•10/09/2022, 00:20

Decisão

•22/05/2023, 19:00

Decisão

•22/05/2023, 19:00

Decisão

•22/05/2023, 19:00

Decisão

•22/05/2023, 19:00

Despacho

•04/07/2023, 13:49

Sentença

•06/09/2023, 13:25

Sentença

•06/09/2023, 14:37

Decisão

•20/11/2023, 13:44

Despacho

•08/01/2024, 18:40

Decisão

•09/01/2024, 17:15

Despacho

•07/03/2024, 15:25

Relatório e Voto

•18/03/2024, 10:11

Despacho

•26/04/2024, 17:43

Despacho

•04/09/2024, 00:11

Decisão

•28/01/2025, 19:37

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 19:38

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 14:54

Sentença

•22/03/2025, 19:27

Despacho

•12/04/2025, 12:28

Decisão

•09/05/2025, 17:29

Decisão

•22/05/2025, 17:34

Decisão

•18/06/2025, 09:37

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 18:57

Decisão

•11/07/2025, 16:07