ACQUA AGUA DE COCO DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
CNPJ
Autor
REFRESCOS BANDEIRANTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ
Autor
PEPSICO AMACOCO BEBIDAS DO BRASIL LTDA
CNPJ
Autor
ACQUA AGUA DE COCO DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
CNPJ
Reu
REFRESCOS BANDEIRANTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES
CPF·Representa: Autor
DAVID ARAUJO PADILHA
CPF·Representa: Autor
PEDRO DUARTE PINTO
CPF·Representa: Autor
BARTOLOMEU JOSE DA SILVA NETO
CPF·Representa: Autor
PAULA CRISTINA TRAVAIN
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD.
23/04/2026, 18:41
Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de erro material, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA
23/04/2026, 18:30
Juntada de Certidão : Certifico que, por erro na configuração do sistema, o processo foi distribuído livremente. Após exame dos autos, verificou-se a indicação de prevenção de Ministro, por sucessão, em favor do Ministro Luis Carlos Balbino Gambogi, AREsp 949520/GO (2016/0181092-2), de relatoria do Ministro Marco Buzzi. Certifico, ainda, que os presentes autos foram preparados para redistribuição.
23/04/2026, 18:23
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
08/04/2026, 14:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) - pela SJD.
25/03/2026, 13:23
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA
25/03/2026, 13:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/03/2026, 11:53
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/03/2026, 11:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026
11/03/2026, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/03/2026, 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/03/2026, 02:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2026
09/03/2026, 19:10
Determinada a distribuição do feito
09/03/2026, 19:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.
06/03/2026, 14:10
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ