Agravo em Recurso Especial 5441933-16.2024.8.09.0006 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJGO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 112.699,16

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Instrução de Rescisória · 1ª Vice-presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

RUI ALBERTO LOPES DA SILVA RODRIGUES

CPF

Autor

SPE RESIDENCIAL SANTA CRUZ LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODOLFO CHIQUINI DA SILVA

CPF·Representa: Autor

SERGIO GONZAGA JAIME FILHO

CPF·Representa: Réu

GABRIELE VAZ DE VILHENA COELHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

10/11/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2025

16/10/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025

13/10/2025, 20:10

Não conhecido o recurso de RUI ALBERTO LOPES DA SILVA RODRIGUES

13/10/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/09/2025, 16:44

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/09/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

18/09/2025, 14:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/10/2025, 20:10