Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5378627-62.2024.8.09.0139 - TJGO

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5378627-62.2024.8.09.0139 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Rubiataba (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (06/02/2025 20:36:43))

17/02/2025, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Outras Decis�es (CNJ:12164)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"6","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�

07/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Tatiane Patricia Dos Santos Faria (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

06/02/2025, 20:36

On-line para Adv(s). de Municipio De Rubiataba (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

06/02/2025, 20:36

P/ DECISÃO

03/02/2025, 13:08

DECORRIDO O PRAZO LEGAL

30/01/2025, 12:25

Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Rubiataba (Referente à Mov. Ato Ordinatório (11/12/2024 17:16:59))

21/01/2025, 03:42

RETORNO DOS AUTOS DE INSTÂNCIA SUPERIOR

11/12/2024, 17:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Tatiane Patricia Dos Santos Faria (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

11/12/2024, 17:17

On-line para Adv(s). de Municipio De Rubiataba (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

11/12/2024, 17:16

Autos Devolvidos da Instância Superior

11/12/2024, 16:12

Transitado em Julgado

11/12/2024, 16:11

3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Retornado para: Mateus Milhomem de Sousa)

11/12/2024, 16:11

Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Rubiataba (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (08/11/2024 14:36:22))

18/11/2024, 03:09

On-line para Adv(s). de Municipio De Rubiataba (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 08/11/2024 14:36:22)

08/11/2024, 14:38

Documentos

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 13:07

Decisão

•05/06/2024, 08:15

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