Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2020 Petição Nº 170401/2020 - EDcl no AgInt no
04/06/2020, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
03/06/2020, 18:53
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0170401 - EDcl no AgInt no AREsp 1585325 - Publicação prevista para 04/06/2020
03/06/2020, 11:30
Embargos de Declaração de TELOS FUNDAÇÃO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL Não-acolhidos, com aplicação de multa, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 170401/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1585325
01/06/2020, 23:59
Juntada de Certidão : Certifico que em decorrência de erro sistêmico, constou indevidamente no andamento processual a retirada deste processo da pauta da sessão virtual do dia 26/05/2020 com encerramento no dia 01/06/2020, por consequência torno sem efeito o termo de retirada de julgamento juntado nos autos.
26/05/2020, 18:35
Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 170401/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1585325
26/05/2020, 00:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000078-2020-3T)
18/05/2020, 22:44
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2020
18/05/2020, 05:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
15/05/2020, 18:45
Incluído em pauta para 26/05/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 170401/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1585325/GO
15/05/2020, 16:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI Relator
08/05/2020, 16:01
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 284696/2020 (Juntada automática)
06/05/2020, 17:38
Protocolizada Petição 284696/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/05/2020
06/05/2020, 17:38
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/03/2020 Petição Nº 170401/2020 -
26/03/2020, 05:36
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•20/11/2019, 14:49
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•11/02/2020, 19:50
Embargos de Declaração de TELOS FUNDAÇÃO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL Não-acolhidos, com aplicação de multa, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 170401/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1585325
01/06/2020, 23:59
Juntada de Certidão : Certifico que em decorrência de erro sistêmico, constou indevidamente no andamento processual a retirada deste processo da pauta da sessão virtual do dia 26/05/2020 com encerramento no dia 01/06/2020, por consequência torno sem efeito o termo de retirada de julgamento juntado nos autos.
26/05/2020, 18:35
Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 170401/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1585325
26/05/2020, 00:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000078-2020-3T)
18/05/2020, 22:44
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2020
18/05/2020, 05:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
15/05/2020, 18:45
Incluído em pauta para 26/05/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 170401/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1585325/GO
15/05/2020, 16:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI Relator
08/05/2020, 16:01
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 284696/2020 (Juntada automática)
06/05/2020, 17:38
Protocolizada Petição 284696/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/05/2020
06/05/2020, 17:38
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/03/2020 Petição Nº 170401/2020 -
26/03/2020, 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
25/03/2020, 20:38
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 170401/2020. Publicação prevista para 26/03/2020)
25/03/2020, 16:30
Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 170401/2020 (Juntada automática)
25/03/2020, 15:56
Protocolizada Petição 170401/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/03/2020
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
17/03/2020, 19:14
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0838539 - AgInt no AREsp 1585325 - Publicação prevista para 18/03/2020
17/03/2020, 15:30
Conhecido o recurso de TELOS FUNDAÇÃO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 838539/2019 - AgInt no AREsp 1585325
16/03/2020, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000026-2020-3T)
10/03/2020, 15:55
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/03/2020
02/03/2020, 05:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
28/02/2020, 19:17
Incluído em pauta para 10/03/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 838539/2019 - AgInt no AREsp 1585325/GO
28/02/2020, 16:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
12/02/2020, 11:06
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
12/02/2020, 09:01
Determinada a distribuição do feito
11/02/2020, 19:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
27/01/2020, 19:02
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 12411/2020 (Juntada automática)
17/01/2020, 17:28
Protocolizada Petição 12411/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/01/2020
17/01/2020, 17:28
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/12/2019 Petição Nº 838539/2019 -
13/12/2019, 05:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
12/12/2019, 19:22
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 838539/2019. Publicação prevista para 13/12/2019)
12/12/2019, 15:30
Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 838539/2019 (Juntada automática)
11/12/2019, 13:50
Protocolizada Petição 838539/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/12/2019
11/12/2019, 13:50
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2019
21/11/2019, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/11/2019, 18:51
Não conhecido o recurso de TELOS FUNDAÇÃO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL
20/11/2019, 14:49
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2019
20/11/2019, 14:49
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
20/09/2019, 09:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
20/09/2019, 09:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJGO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS