Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ricardo Machado Neves (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (04/06/2025 09:47:41))
04/06/2025, 10:40
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Adriana Borges Dos Santos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (04/06/2025 09:47:41))
04/06/2025, 10:40
Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Ricardo Machado Neves (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 04/06/2025 09:47:41)
04/06/2025, 10:33
Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Adriana Borges Dos Santos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 04/06/2025 09:47:41)
04/06/2025, 10:33
(Sessão do dia 02/06/2025 10:00)
04/06/2025, 09:47
Publicação Pauta Virtual 02/06/2025-DJE n.4197-Suplemento-Seção I - 23/05/2025
23/05/2025, 12:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
12/05/2025, 00:00
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ricardo Machado Neves (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 09/05/2025 17:28:48)
09/05/2025, 17:29
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Adriana Borges Dos Santos (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 09/05/2025 17:28:48)
09/05/2025, 17:29
(Sessão do dia 02/06/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível - Não Cabe Pedido de Sustentação Oral )