Execucao Da PenaCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALExecução da Pena
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
3ª Câmara Criminal
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Processo Arquivado
08/05/2025, 15:21
AVERBAÇÃO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
08/05/2025, 15:18
SINIC E INFODIP
08/05/2025, 15:17
COMPROVANTE DE CADASTRO NO SEEU
08/05/2025, 15:12
Juntada -> Petição -> Parecer
11/04/2025, 08:31
Por Pedro Henrique Silva Barbosa (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (07/04/2025 09:56:19))
11/04/2025, 08:31
On-line para Goiatuba - Promotoria da Vara Criminal - I (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 07/04/2025 09:56:19)
07/04/2025, 13:56
Para Gustavo Gomes Da Silva (Mandado nº 4593663 / Referente à Mov. Juntada de Documento (24/03/2025 13:49:15))
07/04/2025, 09:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
02/04/2025, 00:00
Por Pedro Henrique Silva Barbosa (Referente à Mov. Juntada de Documento (01/04/2025 13:27:47))
01/04/2025, 16:17
On-line para Goiatuba - Promotoria da Vara Criminal - I (Referente à Mov. Juntada de Documento - 01/04/2025 13:27:47)
01/04/2025, 13:28
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gustavo Gomes Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 01/04/2025 13:27:47)
01/04/2025, 13:28
GUIA DE EXECUÇÃO
01/04/2025, 13:27
MINUTA DA GUIA
27/03/2025, 12:45
Para Goiatuba - Central de Mandados (Mandado nº 4593663 / Para: Gustavo Gomes Da Silva)
24/03/2025, 13:52
Documentos
Decisão
•04/06/2023, 10:54
Termo de Audiência
•04/06/2023, 15:29
Por Pedro Henrique Silva Barbosa (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (07/04/2025 09:56:19))
11/04/2025, 08:31
On-line para Goiatuba - Promotoria da Vara Criminal - I (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 07/04/2025 09:56:19)
07/04/2025, 13:56
Para Gustavo Gomes Da Silva (Mandado nº 4593663 / Referente à Mov. Juntada de Documento (24/03/2025 13:49:15))
07/04/2025, 09:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
02/04/2025, 00:00
Por Pedro Henrique Silva Barbosa (Referente à Mov. Juntada de Documento (01/04/2025 13:27:47))
01/04/2025, 16:17
On-line para Goiatuba - Promotoria da Vara Criminal - I (Referente à Mov. Juntada de Documento - 01/04/2025 13:27:47)
01/04/2025, 13:28
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gustavo Gomes Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 01/04/2025 13:27:47)
01/04/2025, 13:28
GUIA DE EXECUÇÃO
01/04/2025, 13:27
MINUTA DA GUIA
27/03/2025, 12:45
Para Goiatuba - Central de Mandados (Mandado nº 4593663 / Para: Gustavo Gomes Da Silva)
24/03/2025, 13:52
GUIA DO CÁLCULO DE CUSTAS FINAIS
24/03/2025, 13:49
Cálculo de Custas
24/03/2025, 09:45
Por Pedro Henrique Silva Barbosa (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (07/03/2025 17:16:11))
10/03/2025, 10:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIODO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIATUBAAutos n°: 5350587-03.2023.8.09.0011Polo ativo: Secretaria Da Segurança PúblicaPolo passivo: Gustavo Gomes Da SilvaDECISÃOO presente pronunciamento judicial, nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral deste Tribunal de Justiça, valerá como mandado de citação, intimação e/ou ofício, no que
10/03/2025, 00:00
On-line para Goiatuba - Promotoria da Vara Criminal - I (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )
07/03/2025, 17:16
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gustavo Gomes Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )
07/03/2025, 17:16
P/ DECISÃO
05/03/2025, 14:08
Processo baixado à origem/devolvido
28/02/2025, 18:15
Transitado em Julgado
28/02/2025, 18:14
EDIÇÃO Nº 4132 - SEÇÃO I, Publicação: terça-feira, 11/02/2025
28/02/2025, 12:25
Por Maurício José Nardini (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (05/02/2025 15:50:28))
10/02/2025, 12:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CONDENAÇÃO POR ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO E CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVAS DE DOLO EVENTUAL. RECURSO IMPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de apelação criminal interposta contra sentença que condenou o réu pelos crimes de conduzir veículo sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitaç&atild
10/02/2025, 00:00
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gustavo Gomes Da Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 05/02/2025 15:50:28)
07/02/2025, 08:34
On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 05/02/2025 15:50:28)
07/02/2025, 08:34
(Sessão do dia 03/02/2025 10:00)
05/02/2025, 15:50
Por Maurício José Nardini (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (11/01/2025 16:30:23))
14/01/2025, 12:19
Orientações Sustentação Oral
13/01/2025, 17:22
(Sessão do dia 03/02/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )
13/01/2025, 17:21
On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 11/01/2025 16:30:23)
13/01/2025, 17:21
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gustavo Gomes Da Silva (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 11/01/2025 16:30:23)
13/01/2025, 17:21
(Ao Desembargador - Wilson da Silva Dias - Desembargador)
09/01/2025, 09:59
Cadastro do Revisor
09/01/2025, 09:57
P/ O RELATOR
13/12/2024, 10:13
Parecer
12/12/2024, 12:55
Por Maurício José Nardini (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (29/11/2024 18:31:45))
12/12/2024, 12:55
MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Maurício José Nardini
11/12/2024, 11:53
On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 29/11/2024 18:31:45)
10/12/2024, 15:34
Correção de dados - procuração (mov. 47)
10/12/2024, 15:33
Despacho -> Mero Expediente
29/11/2024, 18:31
Certidão Expedida
25/11/2024, 16:44
P/ O RELATOR
25/11/2024, 16:44
(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)
Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal (09/10/2024 15:32:41))
21/10/2024, 03:09
Para Gustavo Gomes Da Silva (Mandado nº 3622275 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (08/10/2024 13:45:55))
10/10/2024, 16:45
Por (Polo Passivo) Humberto Adenauer do Amaral Tavares (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (08/10/2024 13:45:55))
10/10/2024, 09:40
On-line para Goiatuba - Promotoria da Vara Criminal - I (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal - 09/10/2024 15:32:41)
09/10/2024, 15:36
Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal
09/10/2024, 15:32
Para Goiatuba - Central de Mandados (Mandado nº 3622275 / Para: Gustavo Gomes Da Silva)
09/10/2024, 15:29
DESPACHO - INTIMAR ACUSADO PESSOALMENTE
08/10/2024, 13:45
On-line para Adv(s). de Gustavo Gomes Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
08/10/2024, 13:45
P/ DECISÃO
07/10/2024, 15:53
Automaticamente para (Polo Passivo)Gustavo Gomes Da Silva (Referente à Mov. Certidão Expedida (23/09/2024 12:29:28))
03/10/2024, 03:02
CERTIDÃO- NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO
23/09/2024, 12:29
On-line para Adv(s). de Gustavo Gomes Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
23/09/2024, 12:29
Automaticamente para (Polo Passivo)Gustavo Gomes Da Silva (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo (28/08/2024 17:23:03))
09/09/2024, 03:09
Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo
28/08/2024, 17:23
On-line para Adv(s). de Gustavo Gomes Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo (CNJ:394) - )
28/08/2024, 17:23
Para Gustavo Gomes Da Silva (Mandado nº 3206536 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (10/08/2024 18:23:20))
13/08/2024, 12:25
P/ DECISÃO
12/08/2024, 15:27
Juntada -> Petição -> Apelação
12/08/2024, 15:24
Para Goiatuba - Central de Mandados (Mandado nº 3206536 / Para: Gustavo Gomes Da Silva)
12/08/2024, 14:15
Por (Polo Passivo) Humberto Adenauer do Amaral Tavares (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (10/08/2024 18:23:20))
12/08/2024, 11:47
Por Pedro Henrique Silva Barbosa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (10/08/2024 18:23:20))
12/08/2024, 11:26
On-line para Goiatuba - Promotoria da Vara Criminal - I (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (CNJ:221) - )
10/08/2024, 18:23
On-line para Adv(s). de Gustavo Gomes Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (CNJ:221) - )
10/08/2024, 18:23
SENTENÇA CONDENATÓRIA E ABSOLUTÓRIA - ARTS. 308 E 309 CTB E 311, §2º, III, DO CP
10/08/2024, 18:23
Automaticamente para (Polo Passivo)Gustavo Gomes Da Silva (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (13/06/2024 11:01:29))
24/06/2024, 03:13
Por Pedro Henrique Silva Barbosa (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (13/06/2024 11:01:29))
14/06/2024, 18:53
Realizada sem Sentença - 12/06/2024 14:30
14/06/2024, 13:06
Certidão Expedida
14/06/2024, 13:06
Envio de Mídia Gravada em 12/06/2024 - 14:30 - Audiência de Instrução e julgamento
13/06/2024, 17:17
Envio de Mídia Gravada em 12/06/2024 - 14:30 - Audiência de Instrução e julgamento