Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
06/05/2026, 21:02
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2026 e término em 05/05/2026, para FAZENDA SÃO MIGUEL OLHOS D’AGUA apresentar resposta à petição n. 388914/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 671.
06/05/2026, 20:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2026 e término em 05/05/2026, para SEDENIR FERNANDES apresentar resposta à petição n. 388914/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 671.
06/05/2026, 20:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/04/2026 Petição Nº 388914/2026 -
27/04/2026, 06:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/04/2026, 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/04/2026, 02:05
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 388914/2026. Publicação prevista para 27/04/2026)
23/04/2026, 19:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 388914/2026
23/04/2026, 18:51
Protocolizada Petição 388914/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/04/2026
23/04/2026, 18:32
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026
14/04/2026, 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/04/2026, 01:33
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2026
09/04/2026, 19:50
Não conhecido o recurso de ALCEU DE SOUZA COELHO FILHO
09/04/2026, 19:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP