Execução da Pena 5042436-24.2024.8.09.0129 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Evolução da Classe Processual

10/02/2026, 17:55

Processo baixado à origem/devolvido

10/02/2026, 12:45

Processo baixado à origem/devolvido

10/02/2026, 12:45

Transitado em Julgado

10/02/2026, 12:45

Transitado em Julgado

10/02/2026, 12:42

Transitado em Julgado

10/02/2026, 12:42

Transitado em Julgado

05/02/2026, 17:05

Intimação Lida

07/01/2026, 13:34

Troca de Responsável

07/01/2026, 11:07

Intimação Efetivada

19/12/2025, 09:51

Intimação Expedida

19/12/2025, 09:48

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

18/12/2025, 13:53

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte

18/12/2025, 13:53

Intimação Lida

09/12/2025, 14:38

Intimação Lida

09/12/2025, 14:38

Todas as movimentações(134)

Evolução da Classe Processual

10/02/2026, 17:55

Processo baixado à origem/devolvido

10/02/2026, 12:45

Processo baixado à origem/devolvido

10/02/2026, 12:45

Transitado em Julgado

10/02/2026, 12:45

Transitado em Julgado

10/02/2026, 12:42

Transitado em Julgado

10/02/2026, 12:42

Transitado em Julgado

05/02/2026, 17:05

Intimação Lida

07/01/2026, 13:34

Troca de Responsável

07/01/2026, 11:07

Intimação Efetivada

19/12/2025, 09:51

Intimação Expedida

19/12/2025, 09:48

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

18/12/2025, 13:53

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte

18/12/2025, 13:53

Intimação Lida

09/12/2025, 14:38

Intimação Lida

09/12/2025, 14:38

Intimação Efetivada

05/12/2025, 17:01

Intimação Efetivada

05/12/2025, 17:00

Intimação Efetivada

05/12/2025, 17:00

Intimação Expedida

05/12/2025, 16:24

Intimação Expedida

05/12/2025, 16:24

Intimação Expedida

05/12/2025, 16:23

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

05/12/2025, 16:22

Julgamento Desmarcado

05/12/2025, 16:22

Intimação Efetivada

05/12/2025, 09:40

Certidão Expedida

05/12/2025, 09:34

Intimação Expedida

05/12/2025, 09:33

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

05/12/2025, 09:33

Relatório -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

05/12/2025, 06:49

Autos Conclusos

18/11/2025, 15:27

Juntada -> Petição -> Parecer

18/11/2025, 11:47

Intimação Lida

18/11/2025, 11:47

Troca de Responsável

12/11/2025, 11:35

Intimação Expedida

11/11/2025, 08:43

Certidão Expedida

11/11/2025, 08:43

Troca de Responsável

11/11/2025, 08:41

Despacho -> Mero Expediente

10/11/2025, 17:15

Certidão Expedida

20/10/2025, 16:31

Autos Conclusos

20/10/2025, 16:31

Recurso Autuado

20/10/2025, 15:31

Recurso Distribuído

20/10/2025, 13:24

Recurso Distribuído

20/10/2025, 13:24

Remessa em grau de recurso

20/10/2025, 13:24

Juntada -> Petição

25/09/2025, 13:56

Intimação Lida

23/09/2025, 11:48

Intimação Expedida

23/09/2025, 10:49

Juntada -> Petição -> Apelação

16/08/2025, 15:43

Intimação Efetivada

15/08/2025, 17:25

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo

15/08/2025, 17:18

Intimação Expedida

15/08/2025, 17:18

Autos Conclusos

05/08/2025, 17:40

Mandado Cumprido

25/07/2025, 15:37

Mandado Expedido

21/07/2025, 16:02

Documento Expedido

21/07/2025, 15:54

Intimação Lida

14/07/2025, 18:22

Intimação Expedida

14/07/2025, 17:39

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

12/05/2025, 17:31

Certidão Expedida

07/05/2025, 17:14

Autos Conclusos

07/05/2025, 16:38

Certidão Expedida

07/05/2025, 16:18

Juntada -> Petição -> Alegações finais

20/02/2025, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

19/02/2025, 00:00

Certidão Expedida

18/02/2025, 17:23

Intimação Efetivada

18/02/2025, 17:23

Juntada -> Petição

13/02/2025, 20:16

Intimação Lida

11/02/2025, 12:07

Intimação Expedida

11/02/2025, 11:16

Expedição de Documento

11/02/2025, 11:16

Juntada -> Petição

10/02/2025, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

10/02/2025, 00:00

Juntada -> Petição

08/02/2025, 17:15

Intimação Lida

07/02/2025, 12:40

Intimação Efetivada

07/02/2025, 11:10

Intimação Efetivada

07/02/2025, 11:10

Intimação Expedida

07/02/2025, 11:10

Audiência de Instrução e Julgamento

06/02/2025, 09:15

Decisão -> Outras Decisões

06/02/2025, 09:15

Mídia Publicada

05/02/2025, 17:42

Juntada -> Petição

04/02/2025, 10:28

Intimação Lida

03/02/2025, 14:36

Intimação Expedida

03/02/2025, 14:09

Juntada -> Petição

29/01/2025, 14:25

Mandado Cumprido

23/01/2025, 19:28

Mandado Cumprido

21/01/2025, 19:27

Juntada de Documento

16/01/2025, 15:23

Ofício(s) Expedido(s)

16/01/2025, 15:18

Mandado Expedido

16/01/2025, 15:14

Mandado Expedido

16/01/2025, 15:12

Audiência de Instrução e Julgamento

15/01/2025, 16:30

Intimação Efetivada

15/01/2025, 16:30

Intimação Lida

10/01/2025, 12:49

Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização

09/01/2025, 19:08

Intimação Expedida

09/01/2025, 19:08

Intimação Efetivada

09/01/2025, 19:08

Juntada de Documento

27/11/2024, 12:31

Juntada de Documento

27/11/2024, 11:46

Intimação Lida

21/11/2024, 03:04

Autos Conclusos

11/11/2024, 13:44

Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

11/11/2024, 13:41

Intimação Efetivada

11/11/2024, 12:59

Intimação Expedida

11/11/2024, 12:57

Decisão -> Nomeação -> Defensor Dativo

08/11/2024, 16:47

Autos Conclusos

08/11/2024, 14:52

Prazo Decorrido

22/10/2024, 16:03

Intimação Lida

23/09/2024, 03:10

Intimação Expedida

13/09/2024, 15:18

Decisão -> Nomeação -> Defensor Dativo

12/09/2024, 17:28

Autos Conclusos

26/08/2024, 13:38

Ofício(s) Expedido(s)

22/08/2024, 10:22

Mandado Cumprido

19/08/2024, 13:28

Mandado Expedido

15/08/2024, 15:05

Evolução da Classe Processual

15/08/2024, 14:55

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

31/07/2024, 18:35

Autos Conclusos

01/07/2024, 16:31

Juntada -> Petição

24/06/2024, 19:30

Intimação Lida

24/06/2024, 11:07

Intimação Expedida

21/06/2024, 17:26

Mídia Publicada

21/06/2024, 16:35

Juntada de Documento

21/06/2024, 15:56

Decisão -> Outras Decisões

23/04/2024, 18:14

Autos Conclusos

03/04/2024, 14:30

Decisão -> Outras Decisões

05/02/2024, 18:19

Autos Conclusos

29/01/2024, 15:05

Juntada -> Petição

24/01/2024, 13:53

Intimação Lida

23/01/2024, 16:47

Intimação Expedida

23/01/2024, 16:41

Expedição de Documento

23/01/2024, 16:41

Expedição de Documento

23/01/2024, 16:39

Juntada de Documento

23/01/2024, 16:29

Juntada de Documento

23/01/2024, 16:27

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

23/01/2024, 16:27

Intimação Lida

23/01/2024, 16:17

Processo Distribuído

23/01/2024, 14:58

Intimação Expedida

23/01/2024, 14:58

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

23/01/2024, 14:58

Documentos

Decisão

•05/02/2024, 18:19

Decisão

•23/04/2024, 18:14

Decisão

•31/07/2024, 18:35

Decisão

•12/09/2024, 17:28

Decisão

•08/11/2024, 16:47

Decisão

•09/01/2025, 19:08

Termo de Audiência

•06/02/2025, 09:15

Sentença

•12/05/2025, 17:31

Decisão

•15/08/2025, 17:18

Despacho

•10/11/2025, 17:15

Relatório

•05/12/2025, 06:49

Ementa

•17/12/2025, 14:16

Relatório e Voto

•17/12/2025, 14:16