Agravo em Recurso Especial 0108938-02.2016.8.09.0035 - TJGO

Agravo em Recurso Especial 0108938-02.2016.8.09.0035 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0108938022016809003520260424182003

24/04/2026, 18:19

Decorrido prazo de HÉLIO CABRAL DE FARIA em 24/04/2026 para recurso

24/04/2026, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 986754/2025 - AgInt

26/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0986754 - AgInt no AREsp 2976285 - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 15:50

Conhecido o recurso de HÉLIO CABRAL DE FARIA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00986754/2025 - AgInt no AREsp 2976285/GO

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:14

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00986754/2025 - AgInt no AREsp 2976285/GO

25/02/2026, 13:54

Retirada de pauta - Petição Nº 00986754/2025 - AgInt no AREsp 2976285/GO

16/12/2025, 13:03

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1178952/2025

02/12/2025, 17:26

Protocolizada Petição 1178952/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 02/12/2025

02/12/2025, 17:05

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1146518/2025

25/11/2025, 11:41

Protocolizada Petição 1146518/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 25/11/2025

25/11/2025, 11:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:02

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/08/2025, 21:00

DECISÃO TERMINATIVA

•29/09/2025, 20:50

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Partes do Processo(14)

Advogados / Representantes(7)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0108938022016809003520260424182003

Decorrido prazo de HÉLIO CABRAL DE FARIA em 24/04/2026 para recurso

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 986754/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0986754 - AgInt no AREsp 2976285 - Publicação prevista para 26/03/2026

Conhecido o recurso de HÉLIO CABRAL DE FARIA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00986754/2025 - AgInt no AREsp 2976285/GO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00986754/2025 - AgInt no AREsp 2976285/GO

Retirada de pauta - Petição Nº 00986754/2025 - AgInt no AREsp 2976285/GO

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1178952/2025

Protocolizada Petição 1178952/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 02/12/2025

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1146518/2025

Protocolizada Petição 1146518/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 25/11/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Todas as movimentações(46)