Agravo em Recurso Especial 6024293-27.2024.8.09.0013 - TJGO

Agravo em Recurso Especial 6024293-27.2024.8.09.0013 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

24/11/2025, 13:19

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

24/11/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/11/2025, 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/11/2025, 10:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2025 Petição Nº 837029/2025 - AgInt

24/11/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 01:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0837029 - AgInt no AREsp 2984190 - Publicação prevista para 24/11/2025

18/11/2025, 17:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00837029 - AgInt no AREsp 2984190

18/11/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/11/2025, 19:22

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/09/2025 e término em 05/11/2025, para AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS apresentar resposta à petição n. 837029/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 717.

06/11/2025, 17:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/09/2025 Petição Nº 837029/2025 -

10/09/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025, 01:41

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 837029/2025. Publicação prevista para 10/09/2025)

08/09/2025, 18:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 837029/2025

08/09/2025, 18:20

Protocolizada Petição 837029/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/09/2025

08/09/2025, 18:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/08/2025, 21:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/11/2025, 17:20

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2025 Petição Nº 837029/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0837029 - AgInt no AREsp 2984190 - Publicação prevista para 24/11/2025

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00837029 - AgInt no AREsp 2984190

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/09/2025 e término em 05/11/2025, para AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS apresentar resposta à petição n. 837029/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 717.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/09/2025 Petição Nº 837029/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 837029/2025. Publicação prevista para 10/09/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 837029/2025

Protocolizada Petição 837029/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/09/2025

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