Execução de Título Extrajudicial 5074353-14.2025.8.09.0101 - TJGO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.851,77

Órgão julgador

Luziânia - Juizado Especial Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

12/05/2025, 00:00

DESBLOQUEIO SISBAJUD

28/04/2025, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença de Homologação - Comarca de LuziâniaGabinete da Juíza Jéssica Lourenço de Sá SantosProcesso n.º: 5074353-14.2025.8.09.0101Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialRequerente: Rga Producao De Eventos LtdaRequerido: Maria Lucilene Dias CurcinoNos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, este ato servirá como instrumento de Citação, Intimação, Ofício ou Alvará Judicial.Autorizo o Servidor Judicial a assinar os mandados e documentos a serem expedidos no processo, devendo ser observado os incisos XVIII e XIX do art. 130 (CNPFJ-CGJ). SENTENÇA 1. Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. 2. Verifica-se que as partes compuseram acordo extrajudicialmente, pugnando pela homologação da transação e consequente extinção do processo. (mov.12)3. Considerando que é lícito às partes transigir a qualquer tempo, e verificando que, no caso, o acordo celebrado atende aos requisitos legais, HOMOLOGO o acordo levado a termo, para que surta seus efeitos jurídicos e legais.4. Por conseguinte, EXTINGO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil.5. Expeça-se alvará/transferência em favor das partes conforme pactuado.6. Sem custas e honorários advocatícios, consoante artigo 55 da Lei n.º 9.099/95.7. Havendo constrições patrimoniais em andamento, DETERMINO o imediato cessamento. Para tanto, comunique-se ao CACE.8. Transitado em julgado, promova-se a baixa de eventuais restrições existentes e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Cumpra-se.Luziânia, data da assinatura.v Jéssica Lourenço de Sá SantosJuíza de Direito

28/04/2025, 00:00

R$ 340,00

25/04/2025, 10:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rga Producao De Eventos Ltda - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Sentença Homologatória) - 15/04/2025 16:51:36)

25/04/2025, 10:15

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Sentença Homologatória)

15/04/2025, 16:51

P/ DECISÃO

11/04/2025, 16:32

Relatório / transferência teimosinha

11/04/2025, 16:31

Acordo Extrajudicial

11/04/2025, 15:07

PEDIDO CACE

08/04/2025, 17:31

Réu não efetuou o pagamento voluntário

08/04/2025, 17:31

Citação Efetivada

02/04/2025, 13:46

CARTA DEVOLVIDA

26/03/2025, 14:19

Para (Polo Passivo) Maria Lucilene Dias Curcino - Código de Rastreamento Correios: YQ590677564BR idPendenciaCorreios2991276idPendenciaCorreios

13/02/2025, 22:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Comarca de LuziâniaGabinete da Juíza Jéssica Lourenço de Sá SantosProcesso n.º: 5074353-14.2025.8.09.0101Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo

10/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(20)

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

12/05/2025, 00:00

DESBLOQUEIO SISBAJUD

28/04/2025, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença de Homologação - Comarca de LuziâniaGabinete da Juíza Jéssica Lourenço de Sá SantosProcesso n.º: 5074353-14.2025.8.09.0101Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialRequerente: Rga Producao De Eventos LtdaRequerido: Maria Lucilene Dias CurcinoNos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, este ato servirá como instrumento de Citação, Intimação, Ofício ou Alvará Judicial.Autorizo o Servidor Judicial a assinar os mandados e documentos a serem expedidos no processo, devendo ser observado os incisos XVIII e XIX do art. 130 (CNPFJ-CGJ). SENTENÇA 1. Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. 2. Verifica-se que as partes compuseram acordo extrajudicialmente, pugnando pela homologação da transação e consequente extinção do processo. (mov.12)3. Considerando que é lícito às partes transigir a qualquer tempo, e verificando que, no caso, o acordo celebrado atende aos requisitos legais, HOMOLOGO o acordo levado a termo, para que surta seus efeitos jurídicos e legais.4. Por conseguinte, EXTINGO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil.5. Expeça-se alvará/transferência em favor das partes conforme pactuado.6. Sem custas e honorários advocatícios, consoante artigo 55 da Lei n.º 9.099/95.7. Havendo constrições patrimoniais em andamento, DETERMINO o imediato cessamento. Para tanto, comunique-se ao CACE.8. Transitado em julgado, promova-se a baixa de eventuais restrições existentes e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Cumpra-se.Luziânia, data da assinatura.v Jéssica Lourenço de Sá SantosJuíza de Direito

28/04/2025, 00:00

R$ 340,00

25/04/2025, 10:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rga Producao De Eventos Ltda - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Sentença Homologatória) - 15/04/2025 16:51:36)

25/04/2025, 10:15

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Sentença Homologatória)

15/04/2025, 16:51

P/ DECISÃO

11/04/2025, 16:32

Relatório / transferência teimosinha

11/04/2025, 16:31

Acordo Extrajudicial

11/04/2025, 15:07

PEDIDO CACE

08/04/2025, 17:31

Réu não efetuou o pagamento voluntário

08/04/2025, 17:31

Citação Efetivada

02/04/2025, 13:46

CARTA DEVOLVIDA

26/03/2025, 14:19

Para (Polo Passivo) Maria Lucilene Dias Curcino - Código de Rastreamento Correios: YQ590677564BR idPendenciaCorreios2991276idPendenciaCorreios

13/02/2025, 22:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Comarca de LuziâniaGabinete da Juíza Jéssica Lourenço de Sá SantosProcesso n.º: 5074353-14.2025.8.09.0101Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo

10/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rga Producao De Eventos Ltda - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 06/02/2025 14:29:56)

07/02/2025, 12:27

Decisão -> Outras Decisões

06/02/2025, 14:29

Peticão Enviada

31/01/2025, 17:18

Luziânia - Juizado Especial Cível (Normal) - Distribuído para: Jéssica Lourenço de Sá Santos

31/01/2025, 17:18

Autos Conclusos

31/01/2025, 17:18

Documentos

Decisão

•06/02/2025, 14:29

Sentença de Homologação

•15/04/2025, 16:51