Agravo em Recurso Especial 5040974-38.2025.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJGO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 1ª Vice-presidência do Tribunal de Justiça (cns: 87841)1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 2ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção 2° Grau · TJGO · Apelação Criminal · Vice-presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

WALLISSON CARLOS COSTA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

ANDRE ALVES DA SILVA

CPF

TERCEIRO

FRANCISCO CHAVES MEIRELES NETO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PEDRO ERNESTO STUMM GONCALVES RORIZ MENDES DOMENICI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

11/02/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 80675/2026

05/02/2026, 18:31

Protocolizada Petição 80675/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2026

05/02/2026, 18:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:20

Não conhecido o recurso de WALLISSON CARLOS COSTA SILVA

03/02/2026, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

10/12/2025, 11:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/12/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

03/12/2025, 15:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 17:30