Ação Penal de Competência do Júri 5695676-24.2024.8.09.0113 - TJGO | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Niquelândia - Vara Criminal

Partes do Processo

RJPV

Autor

JOSE BENTO GONCALVES DOS SANTOS

Reu

JOAO RODRIGUES SIQUEIRA - TEST.ACUS

TESTEMUNHA_JUIZO

MICHAEL DOUGLAS ARAUJO LIMA - TEST. AC.

TESTEMUNHA_JUIZO

MICHAEL DOUGLAS ARAUJO LIMA - PM - TEST.DEF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

ELOISA SANTOS SABINO

OAB/GO 65579·Representa: Réu

GUSTAVO WALMIRO ROSSATO

OAB/GO 68793·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

RJPV

Autor

JOSE BENTO GONCALVES DOS SANTOS

Reu

JOAO RODRIGUES SIQUEIRA - TEST.ACUS

TESTEMUNHA_JUIZO

MICHAEL DOUGLAS ARAUJO LIMA - TEST. AC.

TESTEMUNHA_JUIZO

MICHAEL DOUGLAS ARAUJO LIMA - PM - TEST.DEF

TESTEMUNHA_JUIZO

DAYANE DE JESUS ROSA VIDAL - TEST.ACUS

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Processo Arquivado

13/08/2025, 13:43

Certidão Expedida

13/08/2025, 13:39

Intimação Expedida

13/08/2025, 13:39

Processo Desarquivado

13/08/2025, 13:34

Processo Arquivado

18/07/2025, 07:54

Intimação Efetivada a Ser Publicada No Diário Eletrônico Nos Próximos 2 (Dois) Dias Úteis

18/07/2025, 07:53

Processo Desarquivado

18/07/2025, 07:52

Intimação Lida

25/06/2025, 14:16

Cálculo de Custas

18/06/2025, 19:12

Intimação Expedida

18/06/2025, 19:12

Certidão Expedida

17/06/2025, 18:16

Processo Arquivado

17/06/2025, 18:16

Certidão Expedida

17/06/2025, 18:05

Juntada de Documento

17/06/2025, 16:07

Juntada de Documento

17/06/2025, 13:36

Todas as movimentações(213)

Processo Arquivado

13/08/2025, 13:43

Certidão Expedida

13/08/2025, 13:39

Intimação Expedida

13/08/2025, 13:39

Processo Desarquivado

13/08/2025, 13:34

Processo Arquivado

18/07/2025, 07:54

Documentos

Despacho

•05/08/2024, 19:18

Decisão

•06/08/2024, 18:12

Intimação Efetivada a Ser Publicada No Diário Eletrônico Nos Próximos 2 (Dois) Dias Úteis

18/07/2025, 07:53

Processo Desarquivado

18/07/2025, 07:52

Intimação Lida

25/06/2025, 14:16

Cálculo de Custas

18/06/2025, 19:12

Intimação Expedida

18/06/2025, 19:12

Certidão Expedida

17/06/2025, 18:16

Processo Arquivado

17/06/2025, 18:16

Certidão Expedida

17/06/2025, 18:05

Juntada de Documento

17/06/2025, 16:07

Juntada de Documento

17/06/2025, 13:36

Ofício(s) Expedido(s)

17/06/2025, 13:30

Juntada de Documento

17/06/2025, 13:25

Transitado em Julgado

17/06/2025, 13:08

Intimação Lida

06/06/2025, 03:04

Juntada -> Petição

03/06/2025, 15:45

Intimação Lida

03/06/2025, 03:00

Intimação Lida

02/06/2025, 03:16

Juntada de Documento

28/05/2025, 13:31

Juntada de Documento

28/05/2025, 13:20

Intimação Lida

27/05/2025, 15:28

Intimação Expedida

27/05/2025, 15:20

Intimação Expedida

27/05/2025, 15:20

Sessão do Tribunal do Júri

27/05/2025, 14:52

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

27/05/2025, 14:52

Juntada de Documento

27/05/2025, 14:45

Juntada de Documento

27/05/2025, 14:44

Juntada de Documento

27/05/2025, 14:43

Intimação Lida

27/05/2025, 14:01

Mídia Publicada

26/05/2025, 16:33

Mídia Publicada

26/05/2025, 16:31

Mídia Publicada

26/05/2025, 16:28

Juntada de Documento

26/05/2025, 08:19

Certidão Expedida

26/05/2025, 08:18

Intimação Expedida

24/05/2025, 23:40

Decisão -> Outras Decisões

24/05/2025, 18:51

Certidão Expedida

23/05/2025, 18:16

Intimação Expedida

23/05/2025, 18:16

Autos Conclusos

23/05/2025, 16:49

Juntada -> Petição

23/05/2025, 16:43

Intimação Lida

23/05/2025, 16:43

Intimação Expedida

21/05/2025, 16:47

Intimação Lida

21/05/2025, 16:05

Juntada -> Petição

21/05/2025, 16:04

Intimação Expedida

21/05/2025, 15:28

Juntada de Documento

21/05/2025, 15:25

Intimação Expedida

21/05/2025, 13:24

Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Manutenção da Prisão Preventiva

20/05/2025, 22:03

Autos Conclusos

20/05/2025, 17:12

Intimação Lida

20/05/2025, 13:39

Juntada -> Petição

20/05/2025, 13:39

Certidão Expedida

19/05/2025, 14:55

Intimação Expedida

19/05/2025, 14:55

Certidão Expedida

19/05/2025, 14:54

Intimação Expedida

19/05/2025, 14:54

Mandado Não Cumprido

19/05/2025, 12:37

Mandado Cumprido

18/05/2025, 22:18

Juntada -> Petição

18/05/2025, 15:01

Intimação Lida

16/05/2025, 03:04

Certidão Expedida

06/05/2025, 13:27

Intimação Expedida

06/05/2025, 13:27

Mandado Cumprido

23/04/2025, 13:15

Mandado Cumprido

23/04/2025, 10:42

Mandado Cumprido

22/04/2025, 17:42

Juntada de Documento

22/04/2025, 14:06

Juntada de Documento

15/04/2025, 16:46

Juntada de Documento

15/04/2025, 16:45

Juntada de Documento

11/04/2025, 17:48

Ofício(s) Expedido(s)

11/04/2025, 17:41

Juntada de Documento

11/04/2025, 17:26

Ofício(s) Expedido(s)

11/04/2025, 17:18

Certidão Expedida

11/04/2025, 17:09

Ofício(s) Expedido(s)

11/04/2025, 17:03

Mandado Expedido

11/04/2025, 16:49

Mandado Expedido

11/04/2025, 16:39

Mandado Expedido

11/04/2025, 16:24

Mandado Expedido

11/04/2025, 14:08

Mandado Expedido

11/04/2025, 13:50

Intimação Lida

09/04/2025, 15:09

Intimação Lida

07/04/2025, 08:37

Intimação Lida

03/04/2025, 11:13

Sessão do Tribunal do Júri

02/04/2025, 15:26

Intimação Expedida

02/04/2025, 15:26

Intimação Expedida

02/04/2025, 15:24

Decisão -> Outras Decisões

01/04/2025, 20:47

Autos Conclusos

27/03/2025, 14:10

Intimação Lida

27/03/2025, 14:04

Juntada -> Petição

27/03/2025, 14:00

Certidão Expedida

26/03/2025, 12:35

Intimação Expedida

26/03/2025, 12:35

Juntada -> Petição

25/03/2025, 16:05

Intimação Lida

25/03/2025, 16:05

Certidão Expedida

21/03/2025, 13:06

Intimação Expedida

21/03/2025, 13:06

Transitado em Julgado

21/03/2025, 13:04

Mandado Cumprido

19/03/2025, 13:21

Mandado Expedido

10/03/2025, 15:36

Intimação Lida

10/03/2025, 14:10

Juntada -> Petição

10/03/2025, 14:10

Certidão Expedida

10/03/2025, 13:57

Intimação Expedida

10/03/2025, 13:57

Intimação Lida

24/02/2025, 17:00

Decisão -> Nomeação -> Defensor Dativo

22/02/2025, 23:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

21/02/2025, 00:00

Certidão Expedida

20/02/2025, 18:23

Autos Conclusos

20/02/2025, 18:23

Certidão Expedida

20/02/2025, 18:21

Intimação Efetivada

20/02/2025, 18:21

Mandado Cumprido

14/02/2025, 13:03

Mandado Cumprido

12/02/2025, 13:31

Mandado Expedido

11/02/2025, 15:04

Intimação Lida

10/02/2025, 20:14

Intimação Lida

10/02/2025, 20:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Comarca de NiquelândiaVara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal e Infância e JuventudeInfracional) e Juizado Especial Criminal.E-mail: [email protected] Virtual: (62) 9923-1364 - Balcão Virtual: (62) 3354-2107Processo n.: 5695676-24.2024.8.09.0113Natureza: Ação Penal de Competência do JúriPolo Ativo: RJPVPolo Passivo: Jose Bento Goncalves dos SantosDECIS

10/02/2025, 00:00

Juntada -> Petição -> Renúncia de mandato

08/02/2025, 09:42

Intimação Expedida

07/02/2025, 12:37

Intimação Efetivada

07/02/2025, 12:37

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/02/2025, 11:13

Autos Conclusos

06/02/2025, 12:33

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

06/02/2025, 08:52

Mandado Expedido

05/02/2025, 17:25

Intimação Expedida

05/02/2025, 17:23

Intimação Efetivada

05/02/2025, 17:23

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Pronúncia

05/02/2025, 15:12

Audiência de Instrução e Julgamento

30/01/2025, 11:59

Despacho -> Mero Expediente

30/01/2025, 11:59

Autos Conclusos

30/01/2025, 11:59

Mídia Publicada

29/01/2025, 18:39

Mídia Publicada

29/01/2025, 18:38

Mídia Publicada

29/01/2025, 18:37

Juntada de Documento

28/01/2025, 15:48

Mandado Cumprido

28/01/2025, 15:19

Mandado Expedido

28/01/2025, 14:25

Juntada -> Petição -> Parecer

28/01/2025, 00:27

Intimação Lida

28/01/2025, 00:27

Certidão Expedida

27/01/2025, 16:39

Intimação Expedida

27/01/2025, 16:39

Mandado Cumprido em Parte

27/01/2025, 16:08

Mandado Cumprido

21/01/2025, 14:50

Mandado Cumprido

15/01/2025, 15:39

Intimação Lida

18/12/2024, 20:41

Juntada -> Petição

18/12/2024, 18:46

Mandado Cumprido

18/12/2024, 07:40

Intimação Lida

16/12/2024, 03:17

Mandado Cumprido

14/12/2024, 11:36

Mandado Expedido

12/12/2024, 17:23

Juntada de Documento

12/12/2024, 16:15

Juntada de Documento

12/12/2024, 13:08

Juntada de Documento

10/12/2024, 17:30

Juntada de Documento

10/12/2024, 17:13

Certidão Expedida

09/12/2024, 14:08

Intimação Expedida

09/12/2024, 14:08

Juntada de Documento

09/12/2024, 13:53

Certidão Expedida

09/12/2024, 13:46

Ofício(s) Expedido(s)

09/12/2024, 13:39

Mandado Expedido

09/12/2024, 13:25

Mandado Expedido

09/12/2024, 13:18

Mandado Expedido

09/12/2024, 13:08

Juntada de Documento

09/12/2024, 12:49

Ofício(s) Expedido(s)

09/12/2024, 12:41

Mandado Expedido

09/12/2024, 12:31

Intimação Lida

09/12/2024, 03:15

Audiência de Instrução e Julgamento

06/12/2024, 17:47

Intimação Efetivada

06/12/2024, 17:47

Intimação Efetivada

04/12/2024, 14:36

Intimação Expedida

04/12/2024, 14:36

Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Manutenção da Prisão Preventiva

03/12/2024, 21:15

Certidão Expedida

03/12/2024, 16:58

Intimação Efetivada

03/12/2024, 16:58

Juntada -> Petição -> Parecer

02/12/2024, 15:15

Mandado Cumprido

28/11/2024, 15:52

Mandado Cumprido

28/11/2024, 09:00

Intimação Lida

28/11/2024, 03:05

Intimação Expedida

27/11/2024, 17:21

Juntada de Documento

27/11/2024, 10:32

Autos Conclusos

22/11/2024, 12:35

Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

22/11/2024, 09:00

Certidão Expedida

18/11/2024, 14:08

Intimação Expedida

18/11/2024, 14:08

Ofício(s) Expedido(s)

18/11/2024, 12:51

Mandado Expedido

18/11/2024, 12:45

Mandado Expedido

18/11/2024, 12:41

Ofício(s) Expedido(s)

18/11/2024, 12:39

Intimação Efetivada

18/11/2024, 12:35

Certidão Expedida

18/11/2024, 12:34

Intimação Lida

16/08/2024, 03:03

Mandado Cumprido

13/08/2024, 12:49

Ofício(s) Expedido(s)

07/08/2024, 18:10

Juntada de Documento

07/08/2024, 18:08

Ofício(s) Expedido(s)

07/08/2024, 18:06

Mandado Expedido

06/08/2024, 18:22

Intimação Expedida

06/08/2024, 18:20

Evolução da Classe Processual

06/08/2024, 18:20

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

06/08/2024, 18:12

Autos Conclusos

06/08/2024, 12:10

Juntada -> Petição -> Denúncia

05/08/2024, 19:58

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

05/08/2024, 19:58

Despacho -> Mero Expediente

05/08/2024, 19:18

Certidão Expedida

05/08/2024, 14:17

Autos Conclusos

05/08/2024, 14:17

Intimação Lida

29/07/2024, 03:15

Intimação Lida

29/07/2024, 03:10

Certidão Expedida

17/07/2024, 17:34

Intimação Expedida

17/07/2024, 17:34

Juntada de Documento

17/07/2024, 17:33

Processo Distribuído

17/07/2024, 16:55

Intimação Expedida

17/07/2024, 16:55

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

17/07/2024, 16:55

Recebido

17/07/2024, 16:55

Decisão

•03/12/2024, 21:15

Termo de Audiência

•30/01/2025, 11:59

Decisão

•05/02/2025, 15:12

Decisão

•07/02/2025, 11:13

Decisão

•22/02/2025, 23:52

Decisão

•01/04/2025, 20:47

Decisão

•20/05/2025, 22:03

Decisão

•24/05/2025, 18:51

Sentença

•27/05/2025, 14:52