Execução da Pena 5591933-18.2024.8.09.0171 - TJGO | JusConsulta

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PerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Iaciara - Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

JOSENILTON MOREIRA DA COSTA

Reu

KALLINY RAQUEL SANTANA CORREA

NAO_VINCULADOS

ELIAS FERREIRA DOS SANTOS

NAO_VINCULADOS

MARIA EDUARDA BELEM SANTANA CORREA

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

WELDER RIBEIRO XAVIER

OAB/GO 37950·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

JOSENILTON MOREIRA DA COSTA

Reu

KALLINY RAQUEL SANTANA CORREA

NAO_VINCULADOS

ELIAS FERREIRA DOS SANTOS

NAO_VINCULADOS

MARIA EDUARDA BELEM SANTANA CORREA

NAO_VINCULADOS

GIOVANY MIRANDA DE OLIVEIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

LUCAS GALILEU SOUSA ANDRADE

TESTEMUNHA_JUIZO

ODALIA MOREIRA DA SILVA MELO

TESTEMUNHA_JUIZO

ELOA RODRIGUES BELEM

TESTEMUNHA_JUIZO

POLICIA MILITAR

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

desativacao de monitorado

29/04/2025, 20:29

Processo Arquivado

24/04/2025, 09:55

Certidão Expedida

24/04/2025, 09:55

Processo Desarquivado

24/04/2025, 09:49

Ofício Comunicatório

05/03/2025, 13:33

Processo Arquivado

05/03/2025, 11:46

Comunicação à Justiça Eleitoral

05/03/2025, 11:45

Guia de Execução Cadastrada no SEEU

05/03/2025, 11:41

GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA

05/03/2025, 11:30

18/02/2025

24/02/2025, 13:47

Para MARIA EDUARDA BELEM SANTANA CORREA (Mandado nº 4285102 / Referente à Mov. Juntada de Documento (07/02/2025 15:08:54))

18/02/2025, 18:53

Envio de Mídia Gravada em 05/02/2025 - 16:00

12/02/2025, 14:12

Por Ana Carolina Coelho de Oliveira (Referente à Mov. Juntada de Documento (08/02/2025 11:25:58))

11/02/2025, 17:01

INTIMAÇÃO D SENTENÇA ACUSADO

10/02/2025, 13:48

ALVARA DE SOLTURA DEVIDAMENTE CUMPRIDO

10/02/2025, 13:47

Todas as movimentações(152)

desativacao de monitorado

29/04/2025, 20:29

Processo Arquivado

24/04/2025, 09:55

Certidão Expedida

24/04/2025, 09:55

Processo Desarquivado

24/04/2025, 09:49

Ofício Comunicatório

05/03/2025, 13:33

Documentos

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 12:27

Decisão

•08/07/2024, 19:52

Processo Arquivado

05/03/2025, 11:46

Comunicação à Justiça Eleitoral

05/03/2025, 11:45

Guia de Execução Cadastrada no SEEU

05/03/2025, 11:41

GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA

05/03/2025, 11:30

18/02/2025

24/02/2025, 13:47

Para MARIA EDUARDA BELEM SANTANA CORREA (Mandado nº 4285102 / Referente à Mov. Juntada de Documento (07/02/2025 15:08:54))

18/02/2025, 18:53

Envio de Mídia Gravada em 05/02/2025 - 16:00

12/02/2025, 14:12

Por Ana Carolina Coelho de Oliveira (Referente à Mov. Juntada de Documento (08/02/2025 11:25:58))

11/02/2025, 17:01

INTIMAÇÃO D SENTENÇA ACUSADO

10/02/2025, 13:48

ALVARA DE SOLTURA DEVIDAMENTE CUMPRIDO

10/02/2025, 13:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOSENILTON MOREIRA DA COSTA - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 08/02/2025 11:25:58)

10/02/2025, 10:04

On-line para Iaciara - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 08/02/2025 11:25:58)

10/02/2025, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 5988290-79.2024.8.09.0011. Termo de Audiência com Sentença - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE IACIARA Vara Criminal Gabinete do Juiz de Direito Victor Alvares Cimini Ribeiro Imputação: artigos 147-A, §1º inciso II e no artigo 147-B c/c artigo 71, todos do Código Penal Acusados: Josenilton Moreira Da Costa Advogado: Dr. Carlos Alberto Chagas Jr., OAB/GO n. 66.359-A (constituído) T E R M O D E A U D I Ê N C I A D E I N S T R U Ç Ã O E J U L G A M E N T O Aos quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro (05

10/02/2025, 00:00

Juntada de Documento

08/02/2025, 11:25

Por Ana Carolina Coelho de Oliveira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (06/02/2025 20:36:56))

07/02/2025, 19:53

Para Iaciara - Central de Mandados (Mandado nº 4285102 / Para: MARIA EDUARDA BELEM SANTANA CORREA)

07/02/2025, 15:15

Comprovante alvara de soltura encaminhado para cumprimento

07/02/2025, 15:08

Para Josenilton Moreira da Costa

07/02/2025, 15:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOSENILTON MOREIRA DA COSTA - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 06/02/2025 20:36:56)

07/02/2025, 12:57

On-line para Iaciara - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 06/02/2025 20:36:56)

07/02/2025, 12:57

Realizada com Sentença - 05/02/2025 16:00

06/02/2025, 20:36

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

06/02/2025, 20:36

JUSTIFICATIVA, AUSENCIA DO PM/GO ELIAS EM AUDIENCIA

06/02/2025, 13:10

Para ODALIA MOREIRA DA SILVA MELO (Mandado nº 4138615 / Referente à Mov. Mandado Expedido (17/01/2025 13:08:33))

04/02/2025, 18:50

ANTECEDENTES

04/02/2025, 16:51

Para POLICIA MILITAR (Mandado nº 4138005 / Referente à Mov. Juntada de Documento (17/01/2025 12:56:55))

27/01/2025, 16:55

Para ELOA RODRIGUES BELEM (Mandado nº 4138582 / Referente à Mov. Mandado Expedido (17/01/2025 13:08:33))

27/01/2025, 16:45

Para MARIA EDUARDA BELEM SANTANA CORREA (Mandado nº 4137929 / Referente à Mov. Juntada de Documento (17/01/2025 12:56:55))

27/01/2025, 16:40

Para KALLINY RAQUEL SANTANA CORREA (Mandado nº 4137943 / Referente à Mov. Juntada de Documento (17/01/2025 12:56:55))

27/01/2025, 16:36

Por Ana Carolina Coelho de Oliveira (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (17/01/2025 12:51:33))

20/01/2025, 20:20

Para JOSENILTON MOREIRA DA COSTA (Mandado nº 4137833 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (17/01/2025 12:51:33))

20/01/2025, 00:14

Para Iaciara - Central de Mandados (Mandado nº 4138615 / Para: ODALIA MOREIRA DA SILVA MELO)

17/01/2025, 13:34

Para Iaciara - Central de Mandados (Mandado nº 4138582 / Para: ELOA RODRIGUES BELEM)

17/01/2025, 13:33

Para Iaciara - Central de Mandados (Mandado nº 4138005 / Para: POLICIA MILITAR)

17/01/2025, 13:08

oficio PM/GO -GIOVANY E OUTRO

17/01/2025, 13:07

Para Iaciara - Central de Mandados (Mandado nº 4137943 / Para: KALLINY RAQUEL SANTANA CORREA)

17/01/2025, 13:02

Para Iaciara - Central de Mandados (Mandado nº 4137929 / Para: MARIA EDUARDA BELEM SANTANA CORREA)

17/01/2025, 13:01

COMP. INTIMACAO PRESIDIO

17/01/2025, 12:56

Para Posse - Central de Mandados (Mandado nº 4137833 / Para: JOSENILTON MOREIRA DA COSTA)

17/01/2025, 12:53

On-line para Iaciara - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 17/01/2025 12:51:33)

17/01/2025, 12:51

(Agendada para 05/02/2025 16:00)

17/01/2025, 12:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOSENILTON MOREIRA DA COSTA (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

17/01/2025, 12:51

Decisão -> Outras Decisões

16/01/2025, 10:48

P/ DESPACHO

15/01/2025, 15:49

Resposta ao ofício

10/01/2025, 15:40

Por Ana Carolina Coelho de Oliveira (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Parecer (19/12/2024 20:52:08))

09/01/2025, 19:53

Para DP DE IACIARA GO

08/01/2025, 10:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOSENILTON MOREIRA DA COSTA - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Manutenção da Prisão Preventiva - 08/01/2025 09:42:50)

08/01/2025, 10:54

On-line para Iaciara - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Parecer - 19/12/2024 20:52:08)

08/01/2025, 10:54

P/ DECISÃO

07/01/2025, 10:01

Juntada -> Petição -> Parecer

19/12/2024, 20:52

Por Ana Carolina Coelho de Oliveira (Referente à Mov. Ato Ordinatório (10/12/2024 13:42:34))

19/12/2024, 20:52

On-line para Iaciara - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 10/12/2024 13:42:34)

10/12/2024, 13:43

Ato Ordinatório

10/12/2024, 13:42

Revogação de Prisão

10/12/2024, 13:36

Por Ana Carolina Coelho de Oliveira (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (04/12/2024 15:22:05))

05/12/2024, 16:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOSENILTON MOREIRA DA COSTA - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 04/12/2024 15:22:05)

05/12/2024, 07:20

On-line para Iaciara - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 04/12/2024 15:22:05)

05/12/2024, 07:20

Desmarcada - 05/12/2024 17:00

04/12/2024, 16:17

Despacho -> Mero Expediente

04/12/2024, 15:22

Para POLICIA MILITAR (Mandado nº 3816852 / Referente à Mov. Ofício(s) Expedido(s) (08/11/2024 14:50:39))

03/12/2024, 18:01

P/ DESPACHO

03/12/2024, 15:01

ANTECEDENTES

03/12/2024, 13:25

Para MARIA EDUARDA BELEM SANTANA CORREA (Mandado nº 3814440 / Referente à Mov. Juntada de Documento (08/11/2024 13:52:37))

02/12/2024, 17:41

Para KALLINY RAQUEL SANTANA CORREA (Mandado nº 3816251 / Referente à Mov. Mandado Expedido (08/11/2024 15:30:48))

02/12/2024, 17:40

Para ELOA RODRIGUES BELEM (Mandado nº 3816356 / Referente à Mov. Mandado Expedido (08/11/2024 15:38:50))

02/12/2024, 17:37

Para JOSENILTON MOREIRA DA COSTA (Mandado nº 3813451 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (07/11/2024 17:34:26))

19/11/2024, 14:36

Para ODALIA MOREIRA DA SILVA MELO (Mandado nº 3817188 / Referente à Mov. Mandado Expedido (08/11/2024 15:54:08))

14/11/2024, 11:40

Por Ana Carolina Coelho de Oliveira (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (07/11/2024 17:34:26))

08/11/2024, 21:00

Para Iaciara - Central de Mandados (Mandado nº 3817188 / Para: ODALIA MOREIRA DA SILVA MELO)

08/11/2024, 15:56

Para Iaciara - Central de Mandados (Mandado nº 3816356 / Para: ELOA RODRIGUES BELEM)

08/11/2024, 15:54

Para Iaciara - Central de Mandados (Mandado nº 3816251 / Para: KALLINY RAQUEL SANTANA CORREA)

08/11/2024, 15:38

Para Iaciara - Central de Mandados (Mandado nº 3816852 / Para: POLICIA MILITAR)

08/11/2024, 15:30

Ofício(s) Expedido(s)

08/11/2024, 14:50

Para Iaciara - Central de Mandados (Mandado nº 3814440 / Para: MARIA EDUARDA BELEM SANTANA CORREA)

08/11/2024, 14:26

Envio de E-mail a Unidade Prisional de Posse GO - comunicação de audiência.

08/11/2024, 13:52

Para Posse - Central de Mandados (Mandado nº 3813451 / Para: JOSENILTON MOREIRA DA COSTA)

08/11/2024, 13:44

On-line para Iaciara - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 07/11/2024 17:34:26)

07/11/2024, 17:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOSENILTON MOREIRA DA COSTA (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

07/11/2024, 17:34

(Agendada para 05/12/2024 17:00)

07/11/2024, 17:34

Por Ana Carolina Coelho de Oliveira (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (04/11/2024 18:48:51))

06/11/2024, 21:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOSENILTON MOREIRA DA COSTA - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 04/11/2024 18:48:51)

04/11/2024, 19:26

On-line para Iaciara - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 04/11/2024 18:48:51)

04/11/2024, 19:26

Decisão -> Outras Decisões

04/11/2024, 18:48

P/ DECISÃO

17/10/2024, 14:48

Juntada -> Petição

16/10/2024, 20:49

Por Ana Carolina Coelho de Oliveira (Referente à Mov. Juntada -> Petição (10/10/2024 13:13:57))

16/10/2024, 20:49

On-line para Iaciara - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 10/10/2024 13:13:57)

10/10/2024, 17:07

DECISÃO HOMOLOGATÓRIA - LAUDO MÉDICO

10/10/2024, 17:05

Juntada -> Petição

10/10/2024, 13:13

LAUDO MÉDICO

01/10/2024, 12:07

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento -> Incidente de Insanidade Mental (05/08/2024 14:07:53))

15/08/2024, 03:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOSENILTON MOREIRA DA COSTA - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento -> Incidente de Insanidade Mental - 05/08/2024 14:07:53)

05/08/2024, 16:34

On-line para Iaciara - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento -> Incidente de Insanidade Mental - 05/08/2024 14:07:53)

05/08/2024, 16:34

Certidão

05/08/2024, 16:32

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento -> Incidente de Insanidade Mental

05/08/2024, 14:07

P/ DECISÃO

02/08/2024, 12:45

Juntada -> Petição

01/08/2024, 15:43

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (19/07/2024 18:38:17))

29/07/2024, 03:09

On-line para Iaciara - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 19/07/2024 18:38:17)

19/07/2024, 18:49

Despacho -> Mero Expediente

19/07/2024, 18:38

Juntada de Documento

19/07/2024, 16:50

P/ DECISÃO

19/07/2024, 16:49

Incidente de Insanidade Mental

19/07/2024, 16:46

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (08/07/2024 19:52:04))

19/07/2024, 03:03

Intimação

16/07/2024, 12:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOSENILTON MOREIRA DA COSTA - Polo Passivo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

16/07/2024, 12:15

Para JOSENILTON MOREIRA DA COSTA (Mandado nº 2964651 / Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (08/07/2024 19:52:04))

15/07/2024, 18:52

Por (Polo Passivo) WELDER RIBEIRO XAVIER (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (08/07/2024 19:52:04))

09/07/2024, 13:09

Para Posse - Central de Mandados (Mandado nº 2964651 / Para: JOSENILTON MOREIRA DA COSTA)

09/07/2024, 12:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOSENILTON MOREIRA DA COSTA - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia - 08/07/2024 19:52:04)

09/07/2024, 12:29

On-line para Adv(s). de JOSENILTON MOREIRA DA COSTA - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia - 08/07/2024 19:52:04)

09/07/2024, 12:29

On-line para Iaciara - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia - 08/07/2024 19:52:04)

09/07/2024, 12:28

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

08/07/2024, 19:52

P/ DECISÃO

08/07/2024, 10:43

Juntada -> Petição

05/07/2024, 22:33

Por Thiago Leandro Dias Pinheiro (Referente à Mov. Juntada -> Petição (02/07/2024 18:54:26))

05/07/2024, 22:33

On-line para Iaciara - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 02/07/2024 18:54:26)

02/07/2024, 19:01

Relaxamento de Prisão

02/07/2024, 18:54

mandado de prisão devidamente cumprido

24/06/2024, 12:47

Por (Polo Passivo) WELDER RIBEIRO XAVIER (Referente à Mov. Certidão Expedida (21/06/2024 12:21:53))

21/06/2024, 13:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOSENILTON MOREIRA DA COSTA - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 21/06/2024 12:21:53)

21/06/2024, 12:22

On-line para Adv(s). de JOSENILTON MOREIRA DA COSTA - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 21/06/2024 12:21:53)

21/06/2024, 12:22

Certidão Expedida

21/06/2024, 12:21

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

21/06/2024, 09:14

Para MARIA EDUARDA BELEM SANTANA CORREA (Mandado nº 2812427 / Referente à Mov. Redistribuído (19/06/2024 14:11:48))

19/06/2024, 18:34

Para Iaciara - Central de Mandados (Mandado nº 2812427 / Para: MARIA EDUARDA BELEM SANTANA CORREA)

19/06/2024, 14:58

REDISTRIBUIÇÃO AO JUÍZO COMPETENTE

19/06/2024, 14:11

Iaciara - Vara Criminal (Retorno) - Distribuído para: DANIEL LUCAS LEITE COSTA

19/06/2024, 14:11

Certidão - UHD

19/06/2024, 14:09

COMPROVANTE MALOTE

19/06/2024, 14:06

MANDADO DE PRISÃO

19/06/2024, 14:00

SISTAC

19/06/2024, 11:20

Realizada sem Sentença - 19/06/2024 09:20

19/06/2024, 10:49

Envio de Mídia Gravada em 19/06/2024 - 09:20 - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

19/06/2024, 10:29

Audiência de custodia. Advogado Nomeado

19/06/2024, 05:39

Por (Polo Passivo) WELDER RIBEIRO XAVIER (Referente à Mov. Certidão Expedida (18/06/2024 22:53:21))

19/06/2024, 05:12

AUDIÊNCIA DESIGNADA - às 09h20m

18/06/2024, 22:53

On-line para Adv(s). de JOSENILTON MOREIRA DA COSTA (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

18/06/2024, 22:53

On-line para Promotoria da Custódia Ágil 10 (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

18/06/2024, 22:53

(Agendada para 19/06/2024 09:20)

18/06/2024, 22:52

On-line para Adv(s). de JOSENILTON MOREIRA DA COSTA (Referente à Mov. AUDIÊNCIA CUSTÓDIA MARCADA)

18/06/2024, 22:52

CERT. ANTECEDENTES CRIMINAIS | BNMP - JOSENILTON MOREIRA DA COSTA

18/06/2024, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

18/06/2024, 12:27

Custódia Ágil 10 (Normal) - Distribuído para: Leonardo Naciff Bezerra

18/06/2024, 12:27

Iaciara - Vara Criminal (Normal) - Distribuído para: DANIEL LUCAS LEITE COSTA

17/06/2024, 22:17

APF

17/06/2024, 22:17

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 12:15

Despacho

•19/07/2024, 18:38

Decisão

•05/08/2024, 14:07

Decisão

•04/11/2024, 18:48

Despacho

•04/12/2024, 15:22

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 13:42

Decisão

•08/01/2025, 09:42

Decisão

•16/01/2025, 10:48

Termo de Audiência com Sentença

•06/02/2025, 20:36

Sentença

•07/02/2025, 15:15