Execução da Pena 5560425-26.2024.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

LEAO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ

VITIMA

GUSTAVO VINICIUS DE OLIVEIRA BOMFIM

VITIMA

GUSTAVO CESAR DE MELO GOMES

Reu

FABIO PACHECO RAMOS DE QUEIROZ

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

JUNIOR CEZAR DO CARMO

OAB/GO 59385·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

LEAO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ

VITIMA

GUSTAVO VINICIUS DE OLIVEIRA BOMFIM

VITIMA

GUSTAVO CESAR DE MELO GOMES

Reu

FABIO PACHECO RAMOS DE QUEIROZ

NAO_VINCULADOS

IURY GALVAO SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

LINDA YARA COELHO FOGACA

TESTEMUNHA_JUIZO

FABIO PACHECO RAMOS DE QUEIROZ

TESTEMUNHA_JUIZO

NUBIA CRISTINA FOGACA DOS SANTOS

TESTEMUNHA_JUIZO

MARCIA CRISTINE MELO DOS ANJOS

TESTEMUNHA_JUIZO

REGINALDO BONIFACIO DE ARAUJO

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivamento

09/04/2025, 09:22

Processo Arquivado

09/04/2025, 09:22

Para Goiânia - Depósito Judicial

09/04/2025, 09:22

Bens restituídos

09/04/2025, 09:19

Comunicação TRE

09/04/2025, 09:13

COMPROVANTE DO SEEU

08/04/2025, 16:24

GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA

04/04/2025, 08:13

MINUTA GUIA DEFINITIVA AG. ASSINATURA

01/04/2025, 09:55

Certidão de Trânsito em Julgado - 1º Grau

31/03/2025, 12:48

Certidão de Antecedentes Criminais e GoiasPen

31/03/2025, 12:47

Despacho -> Mero Expediente

25/03/2025, 13:56

P/ DESPACHO

25/03/2025, 11:57

Processo baixado à origem/devolvido

24/03/2025, 18:12

Transitado em Julgado

24/03/2025, 18:11

Novo revisor: DESEMBARGADOR LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA

01/03/2025, 22:16

Todas as movimentações(172)

Arquivamento

09/04/2025, 09:22

Processo Arquivado

09/04/2025, 09:22

Para Goiânia - Depósito Judicial

09/04/2025, 09:22

Bens restituídos

09/04/2025, 09:19

Comunicação TRE

09/04/2025, 09:13

Documentos

Decisão

•11/06/2024, 16:33

Decisão

•11/06/2024, 19:02

COMPROVANTE DO SEEU

08/04/2025, 16:24

GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA

04/04/2025, 08:13

MINUTA GUIA DEFINITIVA AG. ASSINATURA

01/04/2025, 09:55

Certidão de Trânsito em Julgado - 1º Grau

31/03/2025, 12:48

Certidão de Antecedentes Criminais e GoiasPen

31/03/2025, 12:47

Despacho -> Mero Expediente

25/03/2025, 13:56

P/ DESPACHO

25/03/2025, 11:57

Processo baixado à origem/devolvido

24/03/2025, 18:12

Transitado em Julgado

24/03/2025, 18:11

Novo revisor: DESEMBARGADOR LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA

01/03/2025, 22:16

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DJE Nº 4132, SEÇÃO I, PUBLICADO EM 11/02/2025

11/02/2025, 13:17

Por Clayton Korb Jarczewski (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (05/02/2025 18:43:03))

10/02/2025, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA BRANCA. PRETENSÃO DE ABSOLVIÇÃO POR FRAGILIDADE PROBATÓRIA. PEDIDOS SUBSIDIÁRIOS DE REDUÇÃO DA PENA-BASE, AFASTAMENTO DA MAJORANTE, ALTERAÇÃO DO REGIME PRISIONAL, SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS E RESTITUIÇÃO DE OBJETOS APREENDIDOS. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO

10/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GUSTAVO CESAR DE MELO GOMES (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 05/02/2025 18:43:03)

07/02/2025, 13:10

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 05/02/2025 18:43:03)

07/02/2025, 13:10

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00)

05/02/2025, 18:43

Por Clayton Korb Jarczewski (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (08/01/2025 17:37:08))

09/01/2025, 14:01

orientação sustentação oral

08/01/2025, 17:39

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GUSTAVO CESAR DE MELO GOMES (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 08/01/2025 17:37:08)

08/01/2025, 17:38

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 08/01/2025 17:37:08)

08/01/2025, 17:38

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

08/01/2025, 17:37

(Ao Desembargador - Hamilton Gomes Carneiro - J.Subst.2ºGrau(20/07/24 a 29/04/26)Des Luiz Cláudio - Câmara)

08/01/2025, 12:15

INCLUSÃO DE REVISOR

08/01/2025, 12:15

P/ O RELATOR

13/12/2024, 16:03

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

12/12/2024, 18:33

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (28/11/2024 16:02:31))

09/12/2024, 03:12

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Clayton Korb Jarczewski

02/12/2024, 11:27

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 28/11/2024 16:02:31)

29/11/2024, 15:35

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 28/11/2024 16:02:31)

29/11/2024, 15:34

vista à PGJ

28/11/2024, 16:02

Certidão Expedida

28/11/2024, 12:50

P/ O RELATOR

28/11/2024, 12:50

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

28/11/2024, 12:20

2ª Câmara Criminal (Conexão Relator) 5589499-28.2024 - Distribuído para: ROZANA FERNANDES CAMAPUM

28/11/2024, 10:24

Para GUSTAVO CESAR DE MELO GOMES (Mandado nº 3618088 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (07/10/2024 19:49:38))

25/11/2024, 20:40

contrarrazões de apelação

07/11/2024, 17:29

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo (28/10/2024 16:33:12))

07/11/2024, 03:06

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo - 28/10/2024 16:33:12)

28/10/2024, 16:39

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo

28/10/2024, 16:33

P/ DECISÃO

28/10/2024, 14:01

APELAÇAO CRIMINAL

28/10/2024, 10:03

APELAÇAO CRIMINAL

28/10/2024, 09:57

Para SUPERMERCADO LEÃO (Mandado nº 3617053 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (07/10/2024 19:49:38))

16/10/2024, 11:02

Para GUSTAVO VINICIUS DE OLIVEIRA BOMFIM (Mandado nº 3617052 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (07/10/2024 19:49:38))

15/10/2024, 13:09

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3617053 / Para: SUPERMERCADO LEÃO)

09/10/2024, 01:09

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3617052 / Para: GUSTAVO VINICIUS DE OLIVEIRA BOMFIM)

09/10/2024, 01:07

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3618088 / Para: GUSTAVO CESAR DE MELO GOMES)

09/10/2024, 01:06

Por Rodrigo César Bolleli Faria (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (07/10/2024 19:49:38))

08/10/2024, 14:00

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte - 07/10/2024 19:49:38)

08/10/2024, 13:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GUSTAVO CESAR DE MELO GOMES - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte - 07/10/2024 19:49:38)

08/10/2024, 13:17

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

07/10/2024, 19:49

P/ SENTENÇA

28/08/2024, 18:45

Certidão - Tempo de prisão do acusado

28/08/2024, 18:45

Juntada - Histórico GoiasPen

28/08/2024, 18:43

Juntada - Certidão de cumprimento de alvara de soltura

28/08/2024, 18:41

- Ofício Respondido

28/08/2024, 18:10

Para Goiânia - DGAP - Central de Alvarás de Soltura

28/08/2024, 17:49

Juntada - GoiasPen - Alvará de Soltura cumprido

21/08/2024, 18:00

Para GUSTAVO CESAR DE MELO GOMES (Mandado nº 3267922 / Referente à Mov. Decisão -> Revogação -> Prisão (19/08/2024 15:32:09))

20/08/2024, 15:19

Por Rodrigo César Bolleli Faria (Referente à Mov. Decisão -> Revogação -> Prisão (19/08/2024 15:32:09))

19/08/2024, 21:14

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GUSTAVO CESAR DE MELO GOMES - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Revogação -> Prisão - 19/08/2024 15:32:09)

19/08/2024, 17:37

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Decisão -> Revogação -> Prisão - 19/08/2024 15:32:09)

19/08/2024, 17:37

Alvará de Soltura - BNMP

19/08/2024, 17:36

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3267922 / Para: GUSTAVO CESAR DE MELO GOMES)

19/08/2024, 17:36

Decisão -> Revogação -> Prisão

19/08/2024, 15:32

P/ SENTENÇA

19/08/2024, 13:50

Certidão - Tempo de prisão do acusado

19/08/2024, 13:49

Juntada - Histórico GoiasPen

19/08/2024, 13:48

Realizada sem Sentença - 16/08/2024 16:00

16/08/2024, 19:01

Decisão -> Deferimento em Parte

16/08/2024, 19:01

Envio de Mídia Gravada em 16/08/2024 - 16:00 - Interrogatório de gustavo / Alegações orais MP e Defesa

16/08/2024, 18:57

Envio de Mídia Gravada em 16/08/2024 - 16:00 - Inquirições de Iury, Linda e Núbia

16/08/2024, 18:56

Envio de Mídia Gravada em 16/08/2024 - 16:00 - Inquirições de Gustavo vinicius, Helio e Reginaldo

16/08/2024, 18:55

Por Rodrigo César Bolleli Faria (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (14/08/2024 22:34:00))

16/08/2024, 14:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GUSTAVO CESAR DE MELO GOMES - Polo Passivo (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 14/08/2024 22:34:00)

15/08/2024, 13:46

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 14/08/2024 22:34:00)

15/08/2024, 13:46

Para Marcia Cristine Melo dos Anjos (Mandado nº 3030222 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (17/07/2024 13:57:27))

14/08/2024, 22:34

Para Linda Yara Coelho Fogaça (Mandado nº 3031050 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (17/07/2024 13:57:27))

12/08/2024, 20:45

Para Reginaldo Bonifácio de Araújo (Mandado nº 3186910 / Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Parecer (07/08/2024 15:09:27))

12/08/2024, 17:34

Ficha de Identificação do GoiásPen - Segregado na CPP

10/08/2024, 12:26

certidão de antecedentes criminal

08/08/2024, 15:57

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3186910 / Para: Reginaldo Bonifácio de Araújo)

08/08/2024, 15:38

Endreço - Reginaldo Bonifácio

07/08/2024, 15:09

Por Rodrigo César Bolleli Faria (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (05/08/2024 19:02:49))

07/08/2024, 15:09

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 05/08/2024 19:02:49)

06/08/2024, 17:00

Para Reginaldo Bonifácio de Araújo (Mandado nº 3056586 / Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Parecer (23/07/2024 15:14:41))

05/08/2024, 19:02

Para Núbia Cristina Fogaça dos Santos (Mandado nº 3030224 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (17/07/2024 13:57:27))

01/08/2024, 14:34

Para GUSTAVO VINICIUS DE OLIVEIRA BOMFIM (Mandado nº 3030225 / Referente à Mov. Mandado Expedido (17/07/2024 21:01:47))

30/07/2024, 20:31

Para SUPERMERCADO LEÃO (Mandado nº 3031065 / Referente à Mov. Mandado Expedido (17/07/2024 21:09:03))

29/07/2024, 20:43

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3056586 / Para: Reginaldo Bonifácio de Araújo)

23/07/2024, 15:43

EV.78 - endereço - intimação - testemunha - Reginaldo

23/07/2024, 15:14

Por Rodrigo César Bolleli Faria (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (22/07/2024 14:22:10))

23/07/2024, 15:14

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 22/07/2024 14:22:10)

23/07/2024, 13:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GUSTAVO CESAR DE MELO GOMES - Polo Passivo (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 22/07/2024 14:22:10)

23/07/2024, 13:52

Para Reginaldo Bonifácio de Araújo (Mandado nº 3031052 / Referente à Mov. Mandado Expedido (17/07/2024 21:01:47))

22/07/2024, 14:22

Para GUSTAVO CESAR DE MELO GOMES (Mandado nº 3030234 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (17/07/2024 13:57:27))

21/07/2024, 11:53

Por Rodrigo César Bolleli Faria (Referente à Mov. Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Manutenção da Prisão Preventiva (17/07/2024 13:16:31))

18/07/2024, 17:19

- Ofício Respondido

18/07/2024, 10:14

DOCUMENTOS EXPEDIDOS PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA

17/07/2024, 22:49

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Manutenção da Prisão Preventiva - 17/07/2024 13:16:31)

17/07/2024, 22:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GUSTAVO CESAR DE MELO GOMES (Referente à Mov. Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Manutenção da Prisão Preventiva - 17/07/2024 13:16:31)

17/07/2024, 22:42

Para Goiânia - DGAP - Central de Audiências

17/07/2024, 22:41

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3030234 / Para: GUSTAVO CESAR DE MELO GOMES)

17/07/2024, 22:39

Recibo de envio de malote - ofício - PMGO - Testemunhas

17/07/2024, 22:38

Ofício expedido - requisição de testemunhas PMGO - para AIJ

17/07/2024, 22:35

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3031065 / Para: SUPERMERCADO LEÃO)

17/07/2024, 22:32

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3031052 / Para: Reginaldo Bonifácio de Araújo)

17/07/2024, 21:09

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3030225 / Para: GUSTAVO VINICIUS DE OLIVEIRA BOMFIM)

17/07/2024, 21:05

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3030224 / Para: Núbia Cristina Fogaça dos Santos)

17/07/2024, 21:01

Para Trindade - Central de Mandados (Mandado nº 3030222 / Para: Marcia Cristine Melo dos Anjos)

17/07/2024, 20:59

Para Aparecida de Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3031050 / Para: Linda Yara Coelho Fogaça)

17/07/2024, 20:56

Por Rodrigo César Bolleli Faria (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (17/07/2024 13:57:27))

17/07/2024, 18:39

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 17/07/2024 13:57:27)

17/07/2024, 15:23

(Agendada para 16/08/2024 16:00)

17/07/2024, 13:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GUSTAVO CESAR DE MELO GOMES (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

17/07/2024, 13:57

P/ DECISÃO

16/07/2024, 17:23

Revogação da prisão - desfavorável.

15/07/2024, 16:30

Por Rodrigo César Bolleli Faria (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (15/07/2024 13:52:47))

15/07/2024, 16:30

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 15/07/2024 13:52:47)

15/07/2024, 14:04

Despacho -> Mero Expediente

15/07/2024, 13:52

P/ DESPACHO

15/07/2024, 11:39

RESPOSTA A ACUSAÇÃO

15/07/2024, 11:22

Habilitaçao Advogado

15/07/2024, 10:10

Para GUSTAVO CESAR DE MELO GOMES (Mandado nº 2919852 / Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (02/07/2024 14:03:44))

06/07/2024, 16:04

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 2919852 / Para: GUSTAVO CESAR DE MELO GOMES)

02/07/2024, 18:35

Por Rodrigo César Bolleli Faria (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (02/07/2024 14:03:44))

02/07/2024, 17:15

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia - 02/07/2024 14:03:44)

02/07/2024, 14:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GUSTAVO CESAR DE MELO GOMES - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia - 02/07/2024 14:03:44)

02/07/2024, 14:49

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

02/07/2024, 14:03

P/ DECISÃO

01/07/2024, 15:57

Certidão - Inércia do MP

01/07/2024, 15:57

- Ofício Respondido

26/06/2024, 11:27

Por Rodrigo César Bolleli Faria (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Redistribuição por prevenção (21/06/2024 13:38:54))

24/06/2024, 19:31

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Rodrigo César Bolleli Faria

24/06/2024, 18:44

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Redistribuição por prevenção - 21/06/2024 13:38:54)

24/06/2024, 18:30

Redistribuição

24/06/2024, 17:32

Goiânia - 1ª UPJ Varas de Crimes Punidos com Reclusão e Detenção: 1ª, 3ª, 5ª, 6ª e 7ª (Normal) - Distribuído para: LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO

24/06/2024, 17:32

Decisão -> Determinação -> Redistribuição por prevenção

21/06/2024, 13:38

Autos Conclusos

19/06/2024, 14:46

- Ofício Respondido

18/06/2024, 17:41

Juntada -> Petição -> Denúncia

18/06/2024, 11:12

Por Lauro Machado Nogueira (Referente à Mov. Ato Ordinatório (16/06/2024 21:25:12))

18/06/2024, 11:12

MP Responsável Anterior: Roberto Correa <br> MP Responsável Atual: Lauro Machado Nogueira

17/06/2024, 14:22

VISTA AO MP/MANIFESTAÇÃO

16/06/2024, 21:25

On-line para Goiânia - Promotoria das Varas das Garantias (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

16/06/2024, 21:25

IP 1637/2024

14/06/2024, 13:41

REVOGAÇAO PRISAO

12/06/2024, 14:49

Realizada sem Sentença - 11/06/2024 15:30

11/06/2024, 19:02

MANDADO DE PRISÃO - GUSTAVO CESAR DE MELO GOMES

11/06/2024, 18:01

Para Goiânia - DGAP - Central de Demandas Judiciais

11/06/2024, 16:51

Para CENTRAL GERAL DE FLAGRANTES DE GOIÂNIA

11/06/2024, 16:51

Envio de Mídia Gravada em 11/06/2024 - 15:30 - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

11/06/2024, 16:42

HOMOLOGAÇÃO - PREVENTIVA

11/06/2024, 14:32

Por Roberto Correa (Referente à Mov. Recebido (11/06/2024 08:07:08))

11/06/2024, 14:32

Por Roberto Correa (Referente à Mov. Recebido (11/06/2024 08:07:08))

11/06/2024, 12:00

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Roberto Correa

11/06/2024, 11:33

Por (Polo Passivo) RAFAEL BRASIL VASCONCELOS (Referente à Mov. Audiência -> de Custódia (11/06/2024 10:18:11))

11/06/2024, 10:21

Por (Polo Passivo) RAFAEL BRASIL VASCONCELOS (Referente à Mov. Recebido (11/06/2024 08:07:08))

11/06/2024, 10:18

On-line para Goiânia - Promotoria das Varas das Garantias (Referente à Mov. Recebido - 11/06/2024 08:07:08)

11/06/2024, 10:18

(Agendada para 11/06/2024 15:30)

11/06/2024, 10:18

On-line para Adv(s). de GUSTAVO CESAR DE MELO GOMES (Referente à Mov. AUDIÊNCIA CUSTÓDIA MARCADA)

11/06/2024, 10:18

Certidão de antecedentes criminais, BNMP, SEEU e GOIASPEN

11/06/2024, 08:37

Autos Conclusos

11/06/2024, 08:23

On-line para Goiânia - Promotoria das Varas das Garantias (Referente à Mov. Recebido - 11/06/2024 08:07:08)

11/06/2024, 08:23

On-line para Adv(s). de GUSTAVO CESAR DE MELO GOMES - Polo Passivo (Referente à Mov. Recebido - 11/06/2024 08:07:08)

11/06/2024, 08:23

Goiânia - UPJ Varas das Garantias: 1ª e 2ª (Normal) - Distribuído para: ANA CLÁUDIA VELOSO MAGALHÃES

11/06/2024, 08:07

APF

11/06/2024, 08:07

Ato Ordinatório

•16/06/2024, 21:25

Decisão

•21/06/2024, 13:38

Decisão

•02/07/2024, 14:03

Despacho

•15/07/2024, 13:52

Decisão

•17/07/2024, 13:16

Termo de Audiência

•16/08/2024, 19:01

Decisão

•19/08/2024, 15:32

Decisão

•28/08/2024, 17:49

Sentença

•07/10/2024, 19:49

Despacho

•28/10/2024, 16:33

Despacho

•28/11/2024, 16:02

Despacho

•08/01/2025, 16:26

Ementa

•04/02/2025, 09:03

Todos os documentos(17)

Decisão

•11/06/2024, 16:33

Decisão

•11/06/2024, 19:02

Ato Ordinatório

•16/06/2024, 21:25

Decisão

•21/06/2024, 13:38

Decisão

•02/07/2024, 14:03

Despacho

•15/07/2024, 13:52

Decisão

•17/07/2024, 13:16

Termo de Audiência

•16/08/2024, 19:01

Decisão

•19/08/2024, 15:32

Decisão

•28/08/2024, 17:49

Sentença

•07/10/2024, 19:49

Despacho

•28/10/2024, 16:33

Despacho

•28/11/2024, 16:02

Despacho

•08/01/2025, 16:26

Ementa

•04/02/2025, 09:03

Relatório e Voto

•04/02/2025, 09:03

Despacho

•25/03/2025, 13:56