Cumprimento de sentença 5317951-24.2024.8.09.0051 - TJGO

Cálculo de Custas

04/06/2025, 02:59

Processo Arquivado

23/05/2025, 16:48

Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª (Retornado para: VANESSA CRHISTINA GARCIA LEMOS)

23/05/2025, 14:19

* CCSC - Arquivamento - Cumprimento da diligência/devolução

23/05/2025, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença de Homologação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia – Central de Cumprimento de Sentença Cível Gabinete do Juiz Rodrigo de Melo Brustolin Autos 5317951-24.2024.8.09.0051Classe processual: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaServentia: Goiânia - Central de Cumprimento de Sentença CívelAutor(a): Luan Chaves Ferreira (CPF/CNPJ n.º 042.432.701-55)Ré(u): Douglas De Castro (CPF/CNPJ n.º 005.201.081-32) A presente decisão servirá automaticamente como mandado e dispensa a expedição de qualquer outro documento para o cumprimento da ordem abaixo exarada, conforme autorização do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial do Poder Judiciário do Estado de Goiás. Vistos etc.I - Trata-se de ação em cumprimento de sentença proposta por Luan Chaves Ferreira em desfavor de Douglas De Castro, partes qualificadas nos autos.Ultimado o procedimento, vieram as partes noticiar a ocorrência de transação e requerer a suspensão do processo até integral cumprimento. II - Narram os autos a celebração de acordo com o fito de pôr fim à demanda. Com efeito, por se tratar de direito disponível, as partes resolveram transigir mediante recíprocas concessões, requerendo a extinção do feito. Vejo que o objeto é lícito, as partes são capazes e encontram-se bem representadas nos autos. Destarte, a homologação do acordo e a suspensão do processo são medidas que se impõe. III - Pelo exposto, com fundamento no art. 840 do Código Civil, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e SUSPENDO o processo com fundamento no art. 922 do CPC. Determino o arquivamento do feito enquanto perdurar o prazo de suspensão. Não haverá prejuízo às partes, que poderão pleitear o desarquivamento do processo a qualquer tempo sem a necessidade de recolhimento de custas.Decorrido o prazo de suspensão, deverão as partes informar nos autos acerca da satisfação da obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias.Intimem-se. Goiânia, datado e assinado digitalmente. Rodrigo de Melo BrustolinJuiz de Direito

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença de Homologação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia – Central de Cumprimento de Sentença Cível Gabinete do Juiz Rodrigo de Melo Brustolin Autos 5317951-24.2024.8.09.0051Classe processual: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaServentia: Goiânia - Central de Cumprimento de Sentença CívelAutor(a): Luan Chaves Ferreira (CPF/CNPJ n.º 042.432.701-55)Ré(u): Douglas De Castro (CPF/CNPJ n.º 005.201.081-32) A presente decisão servirá automaticamente como mandado e dispensa a expedição de qualquer outro documento para o cumprimento da ordem abaixo exarada, conforme autorização do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial do Poder Judiciário do Estado de Goiás. Vistos etc.I - Trata-se de ação em cumprimento de sentença proposta por Luan Chaves Ferreira em desfavor de Douglas De Castro, partes qualificadas nos autos.Ultimado o procedimento, vieram as partes noticiar a ocorrência de transação e requerer a suspensão do processo até integral cumprimento. II - Narram os autos a celebração de acordo com o fito de pôr fim à demanda. Com efeito, por se tratar de direito disponível, as partes resolveram transigir mediante recíprocas concessões, requerendo a extinção do feito. Vejo que o objeto é lícito, as partes são capazes e encontram-se bem representadas nos autos. Destarte, a homologação do acordo e a suspensão do processo são medidas que se impõe. III - Pelo exposto, com fundamento no art. 840 do Código Civil, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e SUSPENDO o processo com fundamento no art. 922 do CPC. Determino o arquivamento do feito enquanto perdurar o prazo de suspensão. Não haverá prejuízo às partes, que poderão pleitear o desarquivamento do processo a qualquer tempo sem a necessidade de recolhimento de custas.Decorrido o prazo de suspensão, deverão as partes informar nos autos acerca da satisfação da obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias.Intimem-se. Goiânia, datado e assinado digitalmente. Rodrigo de Melo BrustolinJuiz de Direito

23/05/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luan Chaves Ferreira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (CNJ:14099) - )

22/05/2025, 18:54

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Consuelo Miranda Silveira De Castro (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (CNJ:14099) - )

22/05/2025, 18:54

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Douglas De Castro (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (CNJ:14099) - )

22/05/2025, 18:54

P/ DECISÃO

21/05/2025, 10:46

Juntada de Acordo entre as partes para homologação

07/05/2025, 16:44

Goiânia - Central de Cumprimento de Sentença Cível (Encaminhado para: Rodrigo de Melo Brustolin)

02/04/2025, 16:39

Processo Desarquivado

02/04/2025, 16:38

Cálculo de Custas

31/03/2025, 15:59

Juntada Comprovante Custas Desarquivamento

31/03/2025, 13:52

Cumprimento Inicial de Sentença

31/03/2025, 13:50

Processo Arquivado

07/03/2025, 16:26

TRANSITOU EM 07/03/2025

07/03/2025, 15:57

Processo baixado à origem/devolvido

07/03/2025, 15:57

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4132 em 11/02/2025

11/02/2025, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Desembargador Héber Carlos de Oliveira APELAÇÃO CÍVEL Nº 5317951-24.2024.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA JUÍZA DE 1º GRAU: DRª VANESSA CRHISTINA GARCIA LEMOS 1ª CÂMARA CÍVEL APELANTE: LUAN CHAVES FERREIRA APELADOS: DOUGLAS DE CASTRO E OUTRA RELATOR: DESEMBARGADOR HÉBER CARLOS DE OLIVEIRA VOTO Confor

10/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luan Chaves Ferreira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 07/02/2025 08:33:38)

07/02/2025, 13:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Douglas De Castro (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 07/02/2025 08:33:38)

07/02/2025, 13:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Consuelo Miranda Silveira De Castro (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 07/02/2025 08:33:38)

07/02/2025, 13:47

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00)

07/02/2025, 08:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luan Chaves Ferreira (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 07/01/2025 18:12:48)

07/01/2025, 18:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Douglas De Castro (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 07/01/2025 18:12:48)

07/01/2025, 18:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Consuelo Miranda Silveira De Castro (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 07/01/2025 18:12:48)

07/01/2025, 18:12

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

07/01/2025, 18:12

Pendência Verificada - CEJUSC 2º Grau

18/12/2024, 08:57

Conciliação CEJUSC

16/12/2024, 14:43

P/ O RELATOR

16/12/2024, 14:43

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível)

16/12/2024, 14:43

1ª Câmara Cível (Normal) - Distribuído para: HÉBER CARLOS DE OLIVEIRA

16/12/2024, 14:28

Remessa ao TJGO - Apelação

16/12/2024, 14:28

Contrarrazoes à apelaçao

12/12/2024, 16:21

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Consuelo Miranda Silveira De Castro (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Apelação - 13/11/2024 13:33:27)

20/11/2024, 22:09

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Douglas De Castro (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Apelação - 13/11/2024 13:33:27)

20/11/2024, 22:09

Juntada -> Petição -> Apelação

13/11/2024, 13:33

Cálculo de Custas

28/10/2024, 09:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luan Chaves Ferreira (Referente à Mov. Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:15164) - )

22/10/2024, 15:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Douglas De Castro (Referente à Mov. Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:15164) - )

22/10/2024, 15:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Consuelo Miranda Silveira De Castro (Referente à Mov. Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:15164) - )

22/10/2024, 15:50

P/ DECISÃO

18/10/2024, 21:48

Contrarrazões aos Embargos dos Requeridos

17/10/2024, 14:02

Contrarrazoes aos Embargos de Declaracao

17/10/2024, 12:46

CONTRARRAZOAR AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

14/10/2024, 12:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luan Chaves Ferreira - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

14/10/2024, 12:48

EMBARGOS DE DECLARACAO

10/10/2024, 17:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Douglas De Castro (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Embargos de declaração - 07/10/2024 12:19:14)

09/10/2024, 09:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Consuelo Miranda Silveira De Castro (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Embargos de declaração - 07/10/2024 12:19:14)

09/10/2024, 09:44

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

07/10/2024, 12:19

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

01/10/2024, 18:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luan Chaves Ferreira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (CNJ:221) - )

01/10/2024, 18:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Douglas De Castro (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (CNJ:221) - )

01/10/2024, 18:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Consuelo Miranda Silveira De Castro (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (CNJ:221) - )

01/10/2024, 18:11

P/ SENTENÇA

12/08/2024, 09:56

Julgamento Antecipado

09/08/2024, 10:55

Petição -> Julgamento Antecipado

08/08/2024, 15:32

ATO ORDINATÓRIO 3UPJ - Intimação PROVAS

01/08/2024, 13:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luan Chaves Ferreira (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

01/08/2024, 13:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Douglas De Castro (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

01/08/2024, 13:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Consuelo Miranda Silveira De Castro (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

01/08/2024, 13:47

Juntada -> Petição -> Impugnação

30/07/2024, 16:52

CORRESPONDÊNCIAS YQ279079402BR -YQ279081057BR

15/07/2024, 15:46

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luan Chaves Ferreira - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Contestação - 09/07/2024 19:29:13)

10/07/2024, 17:36

Contestação

09/07/2024, 19:29

Realizada sem Acordo - 18/06/2024 14:00

19/06/2024, 14:50

Comprovante honorários conciliação

12/06/2024, 14:20

Certidão de honorários - CEJUSC - Conciliação/Civel

07/06/2024, 10:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luan Chaves Ferreira (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

07/06/2024, 10:36

LINK videoconferência

07/06/2024, 10:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luan Chaves Ferreira (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

07/06/2024, 10:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Douglas De Castro (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

07/06/2024, 10:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Consuelo Miranda Silveira De Castro (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

07/06/2024, 10:34

Petição de Habilitação

06/06/2024, 15:36

Novo endereço CEJUSC - Lourenço Office

21/05/2024, 15:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luan Chaves Ferreira (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

21/05/2024, 15:00

Para (Polo Passivo) Maria Consuelo Miranda Silveira De Castro - Código de Rastreamento Correios: YQ279079402BR idPendenciaCorreios2185044idPendenciaCorreios

03/05/2024, 22:27

Para (Polo Passivo) Douglas De Castro - Código de Rastreamento Correios: YQ279081057BR idPendenciaCorreios2185938idPendenciaCorreios

03/05/2024, 22:24

Para (Polo Passivo) Douglas De Castro - Código de Rastreamento Correios: YQ279081057BR idPendenciaCorreios2185938idPendenciaCorreios

03/05/2024, 22:24

Certidão de carta de citação/intimação ecartas (Maria/Douglas)

30/04/2024, 07:59

(Agendada para 18/06/2024 14:00)

30/04/2024, 07:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luan Chaves Ferreira (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CEJUSC Artigo 334 MARCADA)

30/04/2024, 07:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luan Chaves Ferreira (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 27/04/2024 10:30:32)

30/04/2024, 07:54

citação

27/04/2024, 10:30

P/ DECISÃO

24/04/2024, 18:22

Certidão - Recebimento processos COM CUSTAS 3UPJ

24/04/2024, 18:22

Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª (Normal) - Distribuído para: VANESSA CRHISTINA GARCIA LEMOS

24/04/2024, 12:22

Peticão Enviada

24/04/2024, 12:22

—

Cálculo de Custas

Processo Arquivado

Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª (Retornado para: VANESSA CRHISTINA GARCIA LEMOS)

* CCSC - Arquivamento - Cumprimento da diligência/devolução

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luan Chaves Ferreira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (CNJ:14099) - )

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Douglas De Castro (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (CNJ:14099) - )

P/ DECISÃO

Juntada de Acordo entre as partes para homologação

Goiânia - Central de Cumprimento de Sentença Cível (Encaminhado para: Rodrigo de Melo Brustolin)

Processo Desarquivado

Cálculo de Custas

Juntada Comprovante Custas Desarquivamento

Todas as movimentações(90)

legal