Execução da Pena 0132006-57.2019.8.09.0105 - TJGO | JusConsulta

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(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de RaçaPreconceituosaInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1 Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 2ª Vara Criminal (Crimes em Geral, Crimes Dolosos contra a Vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes Envolvendo Violência Doméstica - Lei 11.340/2006)2° Grau · TJGO · Apelação Criminal · Gabinete Des. Alexandre Bizzotto

Partes do Processo

HALLYKSON ADRIANO RODRIGUES DE MORES

Autor

H. A. R. DE M.

VITIMA

HAGAMENON RESENDE CARVALHO

CPF

Reu

VITORIA MARTINS CARDOSO

TESTEMUNHA_JUIZO

H. A. R. DE M.

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

MARCIO NEIVA DE OLIVEIRA

OAB/GO 63634·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

HALLYKSON ADRIANO RODRIGUES DE MORES

Autor

H. A. R. DE M.

VITIMA

HAGAMENON RESENDE CARVALHO

CPF

Reu

VITORIA MARTINS CARDOSO

TESTEMUNHA_JUIZO

H. A. R. DE M.

TESTEMUNHA_JUIZO

DENISE RODRIGUES SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

HAILLAINY RODRIGUES DE MORAES

TESTEMUNHA_JUIZO

BARBARA FERREIRA NUNES

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Cálculo de Custas

17/03/2026, 12:03

Processo Arquivado

17/03/2026, 11:38

Certidão Expedida

17/03/2026, 11:36

Mandado Cumprido

16/03/2026, 20:42

Mandado Expedido

12/03/2026, 13:25

Decorrido Prazo

18/02/2026, 12:09

Juntada -> Petição -> Parecer

11/02/2026, 16:09

Intimação Lida

21/01/2026, 03:50

Desabilitação de Responsável

16/12/2025, 18:32

Habilitação Responsável

16/12/2025, 18:32

Certidão Expedida

16/12/2025, 14:44

Intimação Expedida

16/12/2025, 14:44

Mandado Não Cumprido

15/12/2025, 15:54

Juntada de Documento

25/11/2025, 13:10

Decorrido Prazo

18/11/2025, 11:10

Todas as movimentações(206)

Cálculo de Custas

17/03/2026, 12:03

Processo Arquivado

17/03/2026, 11:38

Certidão Expedida

17/03/2026, 11:36

Mandado Cumprido

16/03/2026, 20:42

Mandado Expedido

12/03/2026, 13:25

Documentos

Despacho

•12/07/2021, 09:40

Decisão

•07/06/2022, 19:31

Decorrido Prazo

18/02/2026, 12:09

Juntada -> Petição -> Parecer

11/02/2026, 16:09

Intimação Lida

21/01/2026, 03:50

Desabilitação de Responsável

16/12/2025, 18:32

Habilitação Responsável

16/12/2025, 18:32

Certidão Expedida

16/12/2025, 14:44

Intimação Expedida

16/12/2025, 14:44

Mandado Não Cumprido

15/12/2025, 15:54

Juntada de Documento

25/11/2025, 13:10

Decorrido Prazo

18/11/2025, 11:10

Guia de Execução Penal Cumprido

17/11/2025, 13:19

Guia de Execução Penal Expedido

17/11/2025, 13:19

Transitado em Julgado

17/11/2025, 13:15

Intimação Efetivada

13/11/2025, 19:06

Intimação Efetivada

13/11/2025, 17:52

Certidão Expedida

13/11/2025, 16:10

Intimação Expedida

13/11/2025, 16:10

Despacho -> Mero Expediente

13/11/2025, 14:44

Intimação Expedida

13/11/2025, 14:44

Autos Conclusos

12/11/2025, 16:51

Intimação Lida

11/11/2025, 14:33

Juntada -> Petição

11/11/2025, 14:15

Mandado Expedido

10/11/2025, 15:11

Intimação Efetivada

07/11/2025, 19:22

Decisão -> Determinação -> Arquivamento

07/11/2025, 18:06

Intimação Expedida

07/11/2025, 18:06

Evolução da Classe Processual

03/11/2025, 23:56

Autos Conclusos

03/11/2025, 23:55

Processo baixado à origem/devolvido

23/10/2025, 08:36

Processo baixado à origem/devolvido

23/10/2025, 08:36

Transitado em Julgado

23/10/2025, 08:36

Transitado em Julgado

22/10/2025, 08:21

Intimação Lida

06/10/2025, 12:58

Intimação Efetivada

03/10/2025, 17:51

Intimação Expedida

03/10/2025, 17:43

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

03/10/2025, 17:43

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento

03/10/2025, 17:43

Intimação Lida

12/09/2025, 12:56

Intimação Efetivada

11/09/2025, 18:03

Intimação Expedida

11/09/2025, 16:22

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

11/09/2025, 16:21

Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

09/09/2025, 15:12

Autos Conclusos

09/09/2025, 12:39

Relatório - encaminhado à revisão

08/09/2025, 18:19

Autos Conclusos

08/09/2025, 10:03

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

07/09/2025, 20:41

Intimação Lida

07/09/2025, 20:41

Troca de Responsável

28/08/2025, 11:55

Intimação Expedida

27/08/2025, 13:11

Despacho -> Mero Expediente

27/08/2025, 13:03

Certidão Expedida

26/08/2025, 16:49

Autos Conclusos

26/08/2025, 16:49

Recurso Autuado

26/08/2025, 15:22

Recurso Distribuído

26/08/2025, 11:27

Recurso Distribuído

26/08/2025, 11:27

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

25/08/2025, 17:07

Intimação Lida

25/08/2025, 03:15

Intimação Lida

15/08/2025, 03:06

Intimação Expedida

14/08/2025, 17:07

Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal

14/08/2025, 15:35

Intimação Lida

11/08/2025, 03:17

Intimação Efetivada

06/08/2025, 13:33

Intimação Efetivada

05/08/2025, 20:00

Decisão -> Nomeação -> Defensor Dativo

05/08/2025, 19:54

Intimação Expedida

05/08/2025, 19:54

Autos Conclusos

04/08/2025, 17:40

Juntada -> Petição -> Renúncia Requerida

04/08/2025, 17:01

Intimação Efetivada

04/08/2025, 13:43

Intimação Expedida

04/08/2025, 13:37

Intimação Efetivada

04/08/2025, 13:36

Intimação Efetivada

01/08/2025, 17:42

Decisão -> Nomeação -> Defensor Dativo

01/08/2025, 17:35

Intimação Expedida

01/08/2025, 17:35

Autos Conclusos

01/08/2025, 10:14

Intimação Lida

21/07/2025, 03:05

Intimação Efetivada

14/07/2025, 14:06

Decisão -> Nomeação -> Defensor Dativo

11/07/2025, 14:10

Intimação Expedida

11/07/2025, 14:10

Autos Conclusos

09/07/2025, 16:45

Juntada -> Petição

09/07/2025, 16:38

Intimação Efetivada

30/06/2025, 13:31

Intimação Expedida

30/06/2025, 13:23

Intimação Efetivada

30/06/2025, 13:23

Intimação Efetivada

27/06/2025, 14:11

Decisão -> Nomeação -> Defensor Dativo

27/06/2025, 14:03

Intimação Expedida

27/06/2025, 14:03

Autos Conclusos

26/06/2025, 16:44

Juntada -> Petição -> Renúncia Requerida

26/06/2025, 16:26

Certidão Expedida

24/06/2025, 13:41

Intimação Efetivada

24/06/2025, 01:12

Decisão -> Nomeação -> Defensor Dativo

23/06/2025, 16:31

Intimação Expedida

23/06/2025, 16:31

Autos Conclusos

17/06/2025, 19:21

Intimação Efetivada

31/05/2025, 02:24

Decisão -> Nomeação -> Defensor Dativo

31/05/2025, 00:10

Intimação Expedida

31/05/2025, 00:10

Autos Conclusos

30/05/2025, 16:36

Juntada -> Petição -> Renúncia de mandato

30/05/2025, 11:02

Intimação Lida

29/05/2025, 03:07

Intimação Expedida

19/05/2025, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - &n

10/02/2025, 00:00

Intimação Efetivada

07/02/2025, 13:48

Mandado Cumprido

04/02/2025, 14:23

Decisão -> Outras Decisões

30/01/2025, 15:10

Certidão Expedida

28/01/2025, 16:10

Autos Conclusos

28/01/2025, 16:10

Intimação Efetivada

11/12/2024, 17:01

Intimação Efetivada

27/11/2024, 15:15

Mandado Expedido

27/11/2024, 15:09

Intimação Efetivada

13/11/2024, 16:39

Mandado Não Cumprido

28/10/2024, 05:48

Intimação Efetivada

27/10/2024, 17:19

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo

25/10/2024, 12:55

Certidão Expedida

23/10/2024, 16:12

Autos Conclusos

23/10/2024, 16:12

Juntada -> Petição -> Apelação

21/10/2024, 10:43

Intimação Efetivada

18/10/2024, 18:39

Intimação Efetivada

07/10/2024, 17:18

Juntada -> Petição

07/10/2024, 14:00

Intimação Efetivada

24/09/2024, 18:33

Intimação Efetivada

11/09/2024, 18:09

Despacho -> Mero Expediente

11/09/2024, 18:00

Autos Conclusos

11/09/2024, 17:22

Juntada -> Petição

11/09/2024, 13:37

Intimação Lida

06/09/2024, 03:06

Intimação Expedida

27/08/2024, 15:43

Mandado Não Cumprido

27/08/2024, 15:32

Mandado Expedido

16/08/2024, 13:18

Mandado Expedido

16/08/2024, 13:14

Mandado Não Cumprido

16/08/2024, 06:07

Mandado Não Cumprido

02/07/2024, 18:46

Mandado Expedido

17/05/2024, 17:44

Mandado Expedido

17/05/2024, 17:33

Intimação Lida

25/04/2024, 03:06

Troca de Responsável

15/04/2024, 16:03

Intimação Expedida

15/04/2024, 12:58

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Pedido conhecido em parte e procedente

12/04/2024, 18:57

Intimação Efetivada

12/04/2024, 18:57

Juntada de Documento

12/01/2024, 19:00

Autos Conclusos

12/01/2024, 19:00

Juntada -> Petição -> Alegações finais

13/11/2023, 00:47

Mandado Cumprido

08/11/2023, 13:55

Mandado Expedido

06/11/2023, 13:58

Intimação Efetivada

06/11/2023, 13:49

Despacho -> Mero Expediente

01/11/2023, 20:57

Processo Redistribuído

28/09/2023, 13:25

Certidão Expedida

28/09/2023, 13:25

Prazo Decorrido

07/08/2023, 17:39

Autos Conclusos

07/08/2023, 17:39

Ato Ordinatório

28/06/2023, 08:47

Intimação Efetivada

28/06/2023, 08:47

Certidão Expedida

20/06/2023, 16:09

Intimação Efetivada

16/03/2023, 17:37

Troca de Responsável

11/01/2023, 18:27

Mandado Cumprido

06/12/2022, 15:27

Mandado Não Cumprido

06/12/2022, 15:26

Mídia Publicada

30/11/2022, 21:45

Audiência de Instrução e Julgamento

29/11/2022, 19:33

Despacho -> Mero Expediente

29/11/2022, 19:33

Juntada -> Petição -> Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

29/11/2022, 13:41

Troca de Responsável

28/11/2022, 16:17

Juntada de Documento

25/11/2022, 08:50

Juntada de Documento

25/11/2022, 08:49

Mandado Cumprido

18/11/2022, 13:12

Intimação Efetivada

07/11/2022, 17:03

Mandado Não Cumprido

07/11/2022, 16:59

Mandado Não Cumprido

04/11/2022, 14:25

Mandado Cumprido

01/11/2022, 17:34

Mandado Cumprido

01/11/2022, 16:06

Intimação Lida

03/09/2022, 05:42

Juntada -> Petição -> Renúncia de mandato

31/08/2022, 11:13

Intimação Lida

23/08/2022, 16:06

Mandado Expedido

23/08/2022, 11:08

Mandado Expedido

23/08/2022, 11:03

Mandado Expedido

23/08/2022, 10:56

Mandado Expedido

23/08/2022, 10:52

Mandado Expedido

23/08/2022, 10:44

Mandado Expedido

23/08/2022, 10:38

Mandado Expedido

23/08/2022, 10:29

Intimação Expedida

23/08/2022, 10:26

Certidão Expedida

23/08/2022, 10:26

Audiência de Instrução e Julgamento

23/08/2022, 10:25

Intimação Expedida

23/08/2022, 10:25

Decisão -> Outras Decisões

07/06/2022, 19:31

Certidão Expedida

15/03/2022, 15:59

Autos Conclusos

15/03/2022, 15:59

Juntada -> Petição

12/07/2021, 18:16

Intimação Lida

12/07/2021, 13:40

Troca de Responsável

12/07/2021, 12:59

Despacho -> Mero Expediente

12/07/2021, 09:40

Intimação Expedida

12/07/2021, 09:40

Mudança de Assunto Processual

23/06/2021, 16:19

Juntada de Documento

24/03/2021, 16:26

Autos Conclusos

15/10/2020, 10:47

Juntada -> Petição

15/10/2020, 10:14

Juntada de Documento

15/10/2020, 09:32

Processo Distribuído

14/10/2020, 17:22

Peticão Enviada

14/10/2020, 17:22

Houve uma mudança da classe "129-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Inquérito Policial" para a classe "374-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Sumário"

29/01/2020, 00:00

Denúncia

28/01/2020, 00:00

Processo Distribuído

17/10/2019, 00:00

Ato Ordinatório

•28/11/2022, 16:17

Termo de Audiência

•29/11/2022, 19:33

Despacho

•01/11/2023, 20:57

Sentença

•12/04/2024, 18:57

Despacho

•11/09/2024, 18:00

Decisão

•25/10/2024, 12:55

Decisão

•30/01/2025, 15:10

Decisão

•31/05/2025, 00:10

Decisão

•23/06/2025, 16:31

Decisão

•27/06/2025, 14:03

Decisão

•11/07/2025, 14:10

Decisão

•01/08/2025, 17:35

Decisão

•05/08/2025, 19:54

Todos os documentos(21)

Despacho

•12/07/2021, 09:40

Decisão

•07/06/2022, 19:31

Ato Ordinatório

•28/11/2022, 16:17

Termo de Audiência

•29/11/2022, 19:33

Despacho

•01/11/2023, 20:57

Sentença

•12/04/2024, 18:57

Despacho

•11/09/2024, 18:00

Decisão

•25/10/2024, 12:55

Decisão

•30/01/2025, 15:10

Decisão

•31/05/2025, 00:10

Decisão

•23/06/2025, 16:31

Decisão

•27/06/2025, 14:03

Decisão

•11/07/2025, 14:10

Decisão

•01/08/2025, 17:35

Decisão

•05/08/2025, 19:54

Despacho

•27/08/2025, 13:03

Despacho

•08/09/2025, 18:19

Despacho

•09/09/2025, 15:12

Relatório e Voto

•02/10/2025, 18:30

Decisão

•07/11/2025, 18:06

Despacho

•13/11/2025, 14:44