Cumprimento de sentença 5132195-02.2024.8.09.0128 - TJGO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2025

Valor da Causa

R$ 40.943,00

Órgão julgador

4 Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Intimação Efetivada

04/05/2026, 18:21

Cálculo de Custas

04/05/2026, 17:41

Intimação Expedida

04/05/2026, 17:41

Processo Arquivado

24/04/2026, 12:51

Certidão Expedida

24/04/2026, 12:50

Certidão Expedida

24/04/2026, 12:50

Alvará Entregue

14/04/2026, 17:33

Transitado em Julgado

04/03/2026, 15:21

Transitado em Julgado

04/03/2026, 15:21

Transitado em Julgado

04/03/2026, 15:21

Juntada de Documento

26/02/2026, 13:02

Alvará Expedido

25/02/2026, 18:04

Certidão Expedida

25/02/2026, 17:36

Juntada -> Petição

03/02/2026, 14:45

Intimação Efetivada

27/01/2026, 19:11

Todas as movimentações(128)

Intimação Efetivada

04/05/2026, 18:21

Cálculo de Custas

04/05/2026, 17:41

Intimação Expedida

04/05/2026, 17:41

Processo Arquivado

24/04/2026, 12:51

Certidão Expedida

24/04/2026, 12:50

Certidão Expedida

24/04/2026, 12:50

Alvará Entregue

14/04/2026, 17:33

Transitado em Julgado

04/03/2026, 15:21

Transitado em Julgado

04/03/2026, 15:21

Transitado em Julgado

04/03/2026, 15:21

Juntada de Documento

26/02/2026, 13:02

Alvará Expedido

25/02/2026, 18:04

Certidão Expedida

25/02/2026, 17:36

Juntada -> Petição

03/02/2026, 14:45

Intimação Efetivada

27/01/2026, 19:11

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/01/2026, 19:07

Intimação Expedida

27/01/2026, 19:07

Autos Conclusos

15/01/2026, 14:47

Juntada -> Petição

13/01/2026, 16:16

Juntada -> Petição

12/01/2026, 16:22

Intimação Efetivada

08/01/2026, 16:36

Intimação Efetivada

08/01/2026, 16:36

Decisão -> Outras Decisões

08/01/2026, 16:29

Intimação Expedida

08/01/2026, 16:29

Autos Conclusos

07/01/2026, 14:15

Evolução da Classe Processual

07/01/2026, 14:13

Processo baixado à origem/devolvido

07/01/2026, 12:43

Processo baixado à origem/devolvido

07/01/2026, 12:43

Transitado em Julgado

07/01/2026, 12:43

Transitado em Julgado

07/01/2026, 12:43

Transitado em Julgado

07/01/2026, 12:43

Juntada -> Petição

09/12/2025, 11:51

Intimação Efetivada

25/11/2025, 15:03

Intimação Efetivada

25/11/2025, 15:03

Intimação Expedida

25/11/2025, 14:28

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento

25/11/2025, 11:06

Autos Conclusos

19/11/2025, 14:18

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

19/11/2025, 13:25

Intimação Lida

10/11/2025, 03:10

Troca de Responsável

03/11/2025, 12:09

Certidão Expedida

31/10/2025, 16:32

Intimação Expedida

31/10/2025, 14:23

Despacho -> Mero Expediente

31/10/2025, 13:53

Autos Conclusos

30/10/2025, 16:27

Certidão Expedida

30/10/2025, 16:27

Recurso Autuado

30/10/2025, 16:26

Recurso Distribuído

30/10/2025, 16:22

Certidão Expedida

30/10/2025, 16:22

Recurso Distribuído

30/10/2025, 16:22

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

23/10/2025, 15:48

Intimação Efetivada

06/10/2025, 14:24

Ato Ordinatório

06/10/2025, 13:43

Intimação Expedida

06/10/2025, 13:43

Juntada -> Petição -> Apelação

03/10/2025, 16:03

Intimação Efetivada

16/09/2025, 19:02

Intimação Efetivada

16/09/2025, 19:02

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

16/09/2025, 18:59

Intimação Expedida

16/09/2025, 18:59

Prazo Decorrido

18/06/2025, 17:06

Autos Conclusos

18/06/2025, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Planaltina1ª Vara Cível, da Família, das Sucessões e da Infância e JuventudeGabinete da Juíza Bruna de Oliveira [email protected] D E S P A C H O Processo n.º 5132195-02.2024.8.09.0128PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum CívelPolo Ativo: Cleidiomar Barbosa SouzaPolo Passivo: Banco Mercantil Do Brasil S/A (FILIAL) Converto o julgamento em diligência.O processo civil pátrio norteia-se pelos princípios da não surpresa e da ampla defesa, o que significa dizer que não se pode decidir requerimento de uma parte sem que seja dado à outra a oportunidade de se manifestar (arts. 9º e 10 do CPC). Além disso, tratando-se de encerramento de instrução processual, é a requerida quem deve ter a oportunidade da última manifestação no feito, nos termos do art. 364, §2º, do CPC. Sendo assim, a fim de evitar nulidades, intimem-se os requeridos, com prazo de 15 (quinze) dias, para que se manifestem acerca das alegações juntadas pelo requerente no ev. 70, oportunidade em que poderá complementar as suas alegações finais ou apenas exarar ciência do contido em ev. 70.Após, tornem imediatamente os autos conclusos para sentença.Intimem-se.Às providências. Planaltina/GO, datado e assinado digitalmente.Bruna de Oliveira FariasJuíza de Direito ¹ Este ato judicial devidamente assinado e acompanhado de documentos necessários ao cumprimento da ordem, servirá como MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial.

22/05/2025, 00:00

Despacho -> Mero Expediente

21/05/2025, 19:28

Intimação Efetivada

21/05/2025, 19:28

Autos Conclusos

14/05/2025, 18:19

Juntada -> Petição -> Alegações finais

06/05/2025, 17:29

Juntada -> Petição -> Alegações finais

30/04/2025, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

10/04/2025, 00:00

Audiência de Instrução e Julgamento

09/04/2025, 11:54

Despacho -> Mero Expediente

09/04/2025, 11:54

Intimação Efetivada

09/04/2025, 11:54

Mídia Publicada

09/04/2025, 11:45

Juntada -> Petição -> Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

08/04/2025, 16:07

Intimação Expedida

17/03/2025, 22:40

Mandado Cumprido

16/03/2025, 21:29

Intimação Expedida

14/03/2025, 22:26

Expedição de Documento

11/03/2025, 17:29

Mandado Expedido

11/03/2025, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

10/03/2025, 00:00

Audiência de Instrução e Julgamento

07/03/2025, 17:22

Intimação Efetivada

07/03/2025, 17:22

Juntada -> Petição

28/02/2025, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - ESTADO DE GOIÁS – PODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE PLANALTINA1º Vara Cível, Família, Sucessões, Infância e JuventudeE-mail: [email protected] DECISÃO Processo n.: 5132195-02.2024.8.09.0128Polo ativo: A. I. F. D, representado por Cleidiomar Barbosa SouzaPolo passivo: Banco Mercantil do Brasil S/A Trata-se de ação anulatória c/c danos materiais, morais e tutela de urgênci

10/02/2025, 00:00

Intimação Efetivada

07/02/2025, 13:53

Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização

06/02/2025, 17:56

Autos Conclusos

08/11/2024, 15:33

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

08/11/2024, 15:00

Intimação Lida

08/11/2024, 15:00

Troca de Responsável

07/11/2024, 18:07

Decisão -> Outras Decisões

07/11/2024, 14:21

Intimação Efetivada

07/11/2024, 14:21

Intimação Expedida

07/11/2024, 14:21

Autos Conclusos

02/08/2024, 12:50

Juntada -> Petição

13/07/2024, 17:41

Ato Ordinatório

02/07/2024, 13:58

Intimação Efetivada

02/07/2024, 13:58

Juntada -> Petição

02/07/2024, 13:49

Ato Ordinatório

26/06/2024, 09:39

Intimação Efetivada

26/06/2024, 09:39

Juntada -> Petição -> Réplica

25/06/2024, 17:44

Ato Ordinatório

11/06/2024, 18:11

Intimação Efetivada

11/06/2024, 18:11

Juntada -> Petição -> Contestação

07/06/2024, 14:35

Citação Efetivada

01/06/2024, 00:48

Citação Efetivada

01/06/2024, 00:48

Citação Expedida

29/05/2024, 12:48

Citação Expedida

29/05/2024, 12:41

Juntada -> Petição

29/05/2024, 11:51

Certidão Expedida

27/05/2024, 17:43

Ato Ordinatório

27/05/2024, 17:39

Intimação Efetivada

27/05/2024, 17:39

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

22/05/2024, 17:33

Expedição de Documento

22/05/2024, 12:45

Decisão -> Não-Concessão -> Tutela Provisória

21/05/2024, 22:09

Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça

21/05/2024, 22:09

Intimação Efetivada

21/05/2024, 22:09

Autos Conclusos

06/05/2024, 14:11

Juntada -> Petição

03/05/2024, 11:43

Decisão -> Outras Decisões

29/04/2024, 23:46

Intimação Efetivada

29/04/2024, 23:46

Retificação de Classe Processual

26/04/2024, 14:23

Autos Conclusos

04/04/2024, 14:49

Juntada -> Petição

20/03/2024, 11:00

Decisão -> Outras Decisões

18/03/2024, 15:16

Intimação Efetivada

18/03/2024, 15:16

Autos Conclusos

28/02/2024, 12:31

Processo Distribuído

28/02/2024, 12:23

Inclusão no Juízo 100% Digital

28/02/2024, 12:23

Peticão Enviada

28/02/2024, 12:23

Documentos

Decisão

•18/03/2024, 15:16

Decisão

•29/04/2024, 23:46

Decisão

•21/05/2024, 22:09

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 17:39

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 18:11

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 09:39

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 13:58

Decisão

•07/11/2024, 14:21

Decisão

•06/02/2025, 17:56

Termo de Audiência

•09/04/2025, 11:54

Despacho

•21/05/2025, 19:28

Sentença

•16/09/2025, 18:59

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 13:43

Despacho

•31/10/2025, 13:53

Decisão Monocrática

•25/11/2025, 11:06

Todos os documentos(17)

Decisão

•18/03/2024, 15:16

Decisão

•29/04/2024, 23:46

Decisão

•21/05/2024, 22:09

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 17:39

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 18:11

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 09:39

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 13:58

Decisão

•07/11/2024, 14:21

Decisão

•06/02/2025, 17:56

Termo de Audiência

•09/04/2025, 11:54

Despacho

•21/05/2025, 19:28

Sentença

•16/09/2025, 18:59

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 13:43

Despacho

•31/10/2025, 13:53

Decisão Monocrática

•25/11/2025, 11:06

Decisão

•08/01/2026, 16:29

Sentença

•27/01/2026, 19:07