Agravo em Recurso Especial 5091145-96.2025.8.09.0051 - TJGO

Agravo em Recurso Especial 5091145-96.2025.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2026

17/04/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:10

Incluído em pauta para 07/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

15/04/2026, 17:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

31/03/2026, 13:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

31/03/2026, 13:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 304163/2026

31/03/2026, 13:01

Protocolizada Petição 304163/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/03/2026

31/03/2026, 12:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/03/2026, 10:30

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

27/03/2026, 10:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2848055 (2025/0031398-0)

27/03/2026, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:52

Determinada a distribuição do feito

03/03/2026, 18:50

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/03/2026, 18:50

—

Advogados / Representantes(8)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 304163/2026

Protocolizada Petição 304163/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/03/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2848055 (2025/0031398-0)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a distribuição do feito

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