Execução Fiscal 5436401-91.2023.8.09.0072 - TJGO | JusConsulta

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ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2023

Valor da Causa

R$ 117.335,18

Órgão julgador

Inhumas - Vara das Fazendas Públicas

Partes do Processo

ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

LUCIO MARTINS DA SILVA

CPF

Reu

SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Em 21/05/2025

21/05/2025, 14:56

Processo Arquivado

21/05/2025, 14:56

(Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência (21/03/2025 13:13:34))

22/04/2025, 12:06

Comprovante de envio - Ofício 114/2025 - Secretaria de Estado da Economia - GO

14/04/2025, 18:40

Ofício(s) Expedido(s)

14/04/2025, 18:37

Processo Desarquivado

14/04/2025, 16:57

Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência (21/03/2025 13:13:34))

31/03/2025, 03:00

Juntada -> Petição

24/03/2025, 14:51

Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Ato Ordinatório (13/03/2025 11:57:46))

24/03/2025, 03:00

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência

21/03/2025, 13:13

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência (CNJ:463) - )

21/03/2025, 13:13

P/ SENTENÇA

21/03/2025, 10:22

petição

19/03/2025, 16:54

Vista à parte autora

13/03/2025, 11:57

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

13/03/2025, 11:57

Todas as movimentações(62)

Em 21/05/2025

21/05/2025, 14:56

Processo Arquivado

21/05/2025, 14:56

(Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência (21/03/2025 13:13:34))

22/04/2025, 12:06

Comprovante de envio - Ofício 114/2025 - Secretaria de Estado da Economia - GO

14/04/2025, 18:40

Ofício(s) Expedido(s)

Documentos

Despacho

•12/07/2023, 16:10

Decisão

•03/08/2023, 10:49

14/04/2025, 18:37

Processo Desarquivado

14/04/2025, 16:57

Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência (21/03/2025 13:13:34))

31/03/2025, 03:00

Juntada -> Petição

24/03/2025, 14:51

Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Ato Ordinatório (13/03/2025 11:57:46))

24/03/2025, 03:00

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência

21/03/2025, 13:13

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência (CNJ:463) - )

21/03/2025, 13:13

P/ SENTENÇA

21/03/2025, 10:22

petição

19/03/2025, 16:54

Vista à parte autora

13/03/2025, 11:57

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

13/03/2025, 11:57

Ofício Comunicatório

11/03/2025, 14:09

Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (07/02/2025 15:34:46))

17/02/2025, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Poder Judiciário do Estado de GoiásCOMARCA DE INHUMASFazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental ()Número do processo: 5436401-91.2023.8.09.0072Polo ativo: ESTADO DE GOIÁSPolo passivo: LUCIO MARTINS DA SILVA - D E C I S Ã O - Defiro o pedido do exequente do evento nº 39.Suspenda-se a presente execução até julgamento definitivo do Agravo de Instrumento.Com julgamento, dê-se vista ao exequen

10/02/2025, 00:00

Decisão -> Outras Decisões

07/02/2025, 15:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL SA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

07/02/2025, 15:34

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

07/02/2025, 15:34

P/ DECISÃO

06/02/2025, 15:55

Substabelecimento Efetivado - Ev. 37.

06/02/2025, 15:53

petição

06/02/2025, 14:31

Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (27/01/2025 18:30:16))

06/02/2025, 03:00

Juntada -> Petição

30/01/2025, 18:03

Despacho -> Mero Expediente

27/01/2025, 18:30

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

27/01/2025, 18:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL SA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

27/01/2025, 18:30

P/ DECISÃO

27/01/2025, 14:57

Habilitação Efetivada. Ev. 31

27/01/2025, 14:55

Juntada -> Petição

27/01/2025, 09:20

Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Decisão -> Rejeição -> Exceção de pré-executividade (14/01/2025 13:19:14))

24/01/2025, 03:00

Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Ato Ordinatório (16/12/2024 17:29:37))

21/01/2025, 03:04

Decisão -> Rejeição -> Exceção de pré-executividade

14/01/2025, 13:19

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Rejeição -> Exceção de pré-executividade (CNJ:788) - )

14/01/2025, 13:19

P/ DECISÃO

14/01/2025, 10:01

Juntada -> Petição

13/01/2025, 15:45

Exequente. Contrarrazoar Exceção de Pré-executividade (ev. 22)

16/12/2024, 17:29

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS - Polo Ativo (Referente à Mov. - )

16/12/2024, 17:29

Petição

16/12/2024, 17:07

REMESSA AO ARQUIVO PROVISÓRIO - Ev. 14

05/08/2024, 07:39

Processo Arquivado Provisoriamente

05/08/2024, 07:39

Término da Suspensão do Processo

05/08/2024, 03:00

(Por dias)

16/08/2023, 15:26

Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (03/08/2023 10:49:48))

14/08/2023, 03:00

Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Citação Não Efetivada (24/07/2023 01:07:33))

04/08/2023, 06:05

Decisão -> Outras Decisões

03/08/2023, 10:49

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

03/08/2023, 10:49

P/ DECISÃO

01/08/2023, 13:38

petiçao

30/07/2023, 10:44

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS - Polo Ativo (Referente à Mov. Citação Não Efetivada - 24/07/2023 01:07:33)

25/07/2023, 17:15

Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (12/07/2023 16:10:45))

24/07/2023, 03:01

(Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (12/07/2023 16:10:45))

24/07/2023, 01:07

(Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (12/07/2023 16:10:45))

22/07/2023, 01:11

Para (Polo Passivo) SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL SA - Código de Rastreamento Correios: BH947955535BR idPendenciaCorreios1501552idPendenciaCorreios

13/07/2023, 18:27

Para (Polo Passivo) LUCIO MARTINS DA SILVA - Código de Rastreamento Correios: BH947974123BR idPendenciaCorreios1501534idPendenciaCorreios

13/07/2023, 18:25

Despacho -> Mero Expediente

12/07/2023, 16:10

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

12/07/2023, 16:10

Inhumas - Vara das Fazendas Públicas (Normal) - Distribuído para: JOÃO LUIZ DA COSTA GOMES

12/07/2023, 12:44

Autos Conclusos

12/07/2023, 12:44

Peticão Enviada

12/07/2023, 12:44

Decisão

•14/01/2025, 13:19

Despacho

•27/01/2025, 18:30

Decisão

•07/02/2025, 15:34

Relatório e Voto

•10/03/2025, 11:00

Sentença

•21/03/2025, 13:13