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5754974-93.2023.8.09.0011
Execucao Da PenaContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Mozarlândia - Vara Criminal
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO
CNPJ 01.***.***.0001-30
N. G. N.
ADRIANO TEIXEIRA DOS SANTOS
LEONICE MARLY RUFINO DE SOUZA
RENATA VIANA DA SILVA GONCALVES
Advogados / Representantes
ANSELMO FERREIRA DA CRUZ FILHO
OAB/GO 58501•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Processo Arquivado
26/06/2025, 18:01Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Adriano Teixeira Dos Santos (Referente à Mov. Cálculo de Custas (19/06/2025 00:31:17))
19/06/2025, 06:32- Certidão de Crédito Judicial: Guia 08034546850
19/06/2025, 00:31Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Adriano Teixeira Dos Santos (Referente à Mov. Cálculo de Custas (19/06/2025 00:31:17) - Prazo de 15 (quinze) dias para pagar a guia mencionada, sob pena de início das providências para protesto.)
19/06/2025, 00:31Certidão de Antecedentes
18/06/2025, 18:21Remessa à Contadoria
18/06/2025, 18:11SEEU nº 70000393620258090110
18/06/2025, 18:06SINIC
28/05/2025, 18:09INFODIP
28/05/2025, 17:46Guia de Execução Definitiva
28/05/2025, 17:12CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO
20/03/2025, 16:46Por Elias Oliveira Silva Junior (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (12/03/2025 17:05:04))
13/03/2025, 15:45Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Termo de Audiência com Sentença - Comarca de Mozarlândia 2ª Vara Judicial (Crime, Fazendas Públicas, Juizado Criminal e Execução Penal) Rua Brasil Ramos Caiado, Quadra 34, Centro, Mozarlândia-GO, CEP: 76700-000, Telefone/Whatsapp: (62) 3348-6722 E-mail: [email protected] AUTOS: 5754974-93.2023.8.09.0011 JUIZ: Renata Facchini Miozzo - Decreto Judiciário de Respondência: 3306/2023 PROMOTOR: Elias Oliveira Silva Junior ACUSADO: Adriano Teixeira Dos Santos DEFENSOR: Maísio de Oliveira Souza, OAB-GO 19.506 DATA E HORA:
13/03/2025, 00:00Realizada com Sentença - 12/03/2025 15:15
12/03/2025, 17:05Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte
12/03/2025, 17:05Documentos
Decisão
•12/11/2023, 21:17
Despacho
•14/11/2023, 10:29
Despacho
•14/11/2023, 17:24
Despacho
•15/11/2023, 10:08
Termo de Audiência
•15/11/2023, 16:47
Despacho
•29/11/2023, 15:28
Decisão
•25/06/2024, 16:46
Decisão
•04/02/2025, 13:57
Decisão
•27/02/2025, 19:04
Termo de Audiência com Sentença
•12/03/2025, 17:05