Execução da Pena 5082800-70.2022.8.09.0044 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ciência

25/02/2025, 12:18

Por Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (21/02/2025 11:11:17))

25/02/2025, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Outras Decis�es (CNJ:12164)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"9","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Cumprimento Gen�rico","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o","dataAudiencia":"null","codTipoAudiencia":"-1","horaAudiencia":"null","codExpedicaoAutomatica":"null","telefoneAudiencia":"null","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"553318"} Configuracao_Projudi--> Es

24/02/2025, 00:00

Promotor Responsável Habilitado: Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury

21/02/2025, 14:06

Promotor Responsável Desabilitado: Cyro Terra Peres

21/02/2025, 14:06

On-line para Formosa - Promotoria da UPJ das Varas Criminais (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 21/02/2025 11:11:17)

21/02/2025, 12:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FRANCISCO PAULO FALBO GONTIJO - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 21/02/2025 11:11:17)

21/02/2025, 12:50

indefere pedido de sigilo

21/02/2025, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

30/01/2025, 00:00

P/ DECISÃO

29/01/2025, 16:53

Habilitação - defensor constituído - acusado - sistema PROJUD/procuração

29/01/2025, 16:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FRANCISCO PAULO FALBO GONTIJO - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes (CNJ:85) - )

29/01/2025, 16:52

Processo Desarquivado

29/01/2025, 16:51

petição

29/01/2025, 16:20

Custas finais - não efetivadas - averbação sistema PROJUD

18/12/2024, 06:29

Todas as movimentações(173)

Ciência

25/02/2025, 12:18

Por Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (21/02/2025 11:11:17))

25/02/2025, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Outras Decis�es (CNJ:12164)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"9","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Cumprimento Gen�rico","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o","dataAudiencia":"null","codTipoAudiencia":"-1","horaAudiencia":"null","codExpedicaoAutomatica":"null","telefoneAudiencia":"null","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"553318"} Configuracao_Projudi--> Es

24/02/2025, 00:00

Promotor Responsável Habilitado: Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury

21/02/2025, 14:06

Promotor Responsável Desabilitado: Cyro Terra Peres

21/02/2025, 14:06

On-line para Formosa - Promotoria da UPJ das Varas Criminais (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 21/02/2025 11:11:17)

21/02/2025, 12:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FRANCISCO PAULO FALBO GONTIJO - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 21/02/2025 11:11:17)

21/02/2025, 12:50

indefere pedido de sigilo

21/02/2025, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

30/01/2025, 00:00

P/ DECISÃO

29/01/2025, 16:53

Habilitação - defensor constituído - acusado - sistema PROJUD/procuração

29/01/2025, 16:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FRANCISCO PAULO FALBO GONTIJO - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes (CNJ:85) - )

29/01/2025, 16:52

Processo Desarquivado

29/01/2025, 16:51

petição

29/01/2025, 16:20

Custas finais - não efetivadas - averbação sistema PROJUD

18/12/2024, 06:29

Para (Polo Passivo) FRANCISCO PAULO FALBO GONTIJO (Referente à Mov. Cálculo de Custas (19/11/2024 10:21:37))

11/12/2024, 17:31

Para (Polo Passivo) FRANCISCO PAULO FALBO GONTIJO - Código de Rastreamento Correios: YQ520862238BR idPendenciaCorreios2839122idPendenciaCorreios

28/11/2024, 23:27

Cálculo de Custas

19/11/2024, 10:21

Comprovante de envio de tre

25/10/2024, 15:17

INI

25/10/2024, 11:17

ENVIO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA PARA 1. CRIMINAL FORMOSA - VEP

25/10/2024, 11:03

GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA - FRANCISCO PAULO FALBO GONTIJO

25/10/2024, 11:00

Processo Arquivado

22/10/2024, 11:49

P/ DECISÃO

11/10/2024, 12:18

Transitado em Julgado

11/10/2024, 10:17

Processo baixado à origem/devolvido

11/10/2024, 10:17

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DJE Nº 4038, SEÇÃO I, PUBLICADO EM 20/09/2024

20/09/2024, 16:13

Por Cleide Maria Pereira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (18/09/2024 17:17:07))

19/09/2024, 12:46

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 18/09/2024 17:17:07)

18/09/2024, 17:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FRANCISCO PAULO FALBO GONTIJO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 18/09/2024 17:17:07)

18/09/2024, 17:18

(Sessão do dia 16/09/2024 10:00)

18/09/2024, 17:17

Por Cleide Maria Pereira (Referente à Mov. Incluído em Pauta (27/08/2024 14:00:47))

28/08/2024, 14:17

orientação para sustentação oral

27/08/2024, 14:39

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FRANCISCO PAULO FALBO GONTIJO (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 27/08/2024 14:00:47)

27/08/2024, 14:15

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 27/08/2024 14:00:47)

27/08/2024, 14:15

(Sessão do dia 16/09/2024 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

27/08/2024, 14:00

DESIGNAR DIA

21/08/2024, 13:55

P/ O RELATOR

04/07/2024, 12:09

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

03/07/2024, 19:01

Por Cleide Maria Pereira (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (27/06/2024 14:43:51))

03/07/2024, 19:01

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Cleide Maria Pereira

28/06/2024, 12:04

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 27/06/2024 14:43:51)

27/06/2024, 14:56

Colha-se o parecer da PGJ.

27/06/2024, 14:43

Certidão Expedida

26/06/2024, 13:32

P/ O RELATOR

26/06/2024, 13:32

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

26/06/2024, 13:26

2ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: SIVAL GUERRA PIRES

26/06/2024, 13:08

Contrarrazões de Apelação

26/06/2024, 13:00

On-line para Formosa - Promotoria da UPJ das Varas Criminais (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal - 05/05/2024 17:57:29)

21/06/2024, 17:19

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal (05/05/2024 17:57:29))

16/05/2024, 03:05

On-line para Formosa - Promotoria da UPJ das Varas Criminais (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal - 05/05/2024 17:57:29)

06/05/2024, 12:51

Razões de Aapelaação + Atestado

05/05/2024, 17:57

Por Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (12/04/2024 14:24:04))

23/04/2024, 14:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FRANCISCO PAULO FALBO GONTIJO - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo - 09/11/2023 17:39:26)

22/04/2024, 13:04

On-line para Formosa - Promotoria da UPJ das Varas Criminais (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 12/04/2024 14:24:04)

22/04/2024, 13:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FRANCISCO PAULO FALBO GONTIJO - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 12/04/2024 14:24:04)

12/04/2024, 15:48

Decisão -> Outras Decisões

12/04/2024, 14:24

P/ DECISÃO

02/04/2024, 13:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FRANCISCO PAULO FALBO GONTIJO - Polo Passivo (Referente à Mov. Alvará Expedido - 26/03/2024 10:46:55)

02/04/2024, 12:59

Alvará Expedido

26/03/2024, 10:46

Decisão - restituição de objeto apreendido

13/03/2024, 14:46

P/ DECISÃO

21/02/2024, 14:23

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

21/02/2024, 13:40

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (01/02/2024 17:37:13))

15/02/2024, 03:24

On-line para Formosa - Promotoria da UPJ das Varas Criminais (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 01/02/2024 17:37:13)

01/02/2024, 17:51

Despacho -> Mero Expediente

01/02/2024, 17:37

Restituição coisa apreendida

30/12/2023, 11:52

P/ DECISÃO

24/11/2023, 16:07

Indeferimento e intimação do defensor

24/11/2023, 15:54

Por Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury (Referente à Mov. Juntada -> Petição (18/11/2023 00:46:08))

24/11/2023, 15:54

On-line para Formosa - Promotoria da UPJ das Varas Criminais (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 18/11/2023 00:46:08)

20/11/2023, 14:12

Requerimento de Perícia + Quesitos

18/11/2023, 00:46

Para KELLY SPINDOLA DE ATAIDES (Mandado nº 1237127 / Referente à Mov. Juntada -> Petição (22/09/2023 13:26:03))

16/11/2023, 13:03

Por Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo (09/11/2023 17:39:26))

13/11/2023, 16:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FRANCISCO PAULO FALBO GONTIJO - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo - 09/11/2023 17:39:26)

09/11/2023, 18:12

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo

09/11/2023, 17:39

On-line para Formosa - Promotoria da UPJ das Varas Criminais (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo (CNJ:394) - )

09/11/2023, 17:39

P/ DECISÃO

13/10/2023, 16:37

Para FRANCISCO PAULO FALBO GONTIJO (Mandado nº 1103498 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (31/08/2023 16:26:29))

12/10/2023, 22:23

Certidão - habilitação - defensor constituído - sistema PROJUD

06/10/2023, 16:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FRANCISCO PAULO FALBO GONTIJO - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

06/10/2023, 16:13

Juntada de subs sem reserva

06/10/2023, 15:57

Para FORMOSA - Central de Mandados (Mandado nº 1237127 / Para: KELLY SPINDOLA DE ATAIDES)

02/10/2023, 14:06

INT.VIA TELEF.NÃO EFETIVADA-KELLY SPINDOLA ATAIDES

29/09/2023, 11:11

Juntada -> Petição

22/09/2023, 13:26

Por Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (14/09/2023 18:43:53))

22/09/2023, 13:26

On-line para Formosa - Promotoria da UPJ das Varas Criminais (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 14/09/2023 18:43:53)

14/09/2023, 18:51

Para KELLY SPINDOLA DE ATAIDES (Mandado nº 1103621 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (14/07/2023 13:26:01))

14/09/2023, 18:43

Juntada -> Petição -> Apelação

11/09/2023, 13:28

Para FORMOSA - Central de Mandados (Mandado nº 1103621 / Para: KELLY SPINDOLA DE ATAIDES)

01/09/2023, 14:21

Para FORMOSA - Central de Mandados (Mandado nº 1103498 / Para: FRANCISCO PAULO FALBO GONTIJO)

01/09/2023, 14:17

Por Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (31/08/2023 16:26:29))

01/09/2023, 11:59

On-line para Formosa - Promotoria da UPJ das Varas Criminais (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 31/08/2023 16:26:29)

31/08/2023, 17:24

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FRANCISCO PAULO FALBO GONTIJO - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 31/08/2023 16:26:29)

31/08/2023, 17:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de KELLY SPINDOLA DE ATAIDES - Vítima (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 31/08/2023 16:26:29)

31/08/2023, 17:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FRANCISCO PAULO FALBO GONTIJO - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 31/08/2023 16:26:29)

31/08/2023, 17:19

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

31/08/2023, 16:26

P/ SENTENÇA

04/08/2023, 16:25

Alegações Finais

04/08/2023, 16:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FRANCISCO PAULO FALBO GONTIJO - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Alegações finais - 25/07/2023 18:45:36)

25/07/2023, 19:05

Juntada -> Petição -> Alegações finais

25/07/2023, 18:45

ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO

25/07/2023, 18:33

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (14/07/2023 13:26:01))

25/07/2023, 03:04

On-line para Formosa - Promotoria da UPJ Varas Criminais (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 14/07/2023 13:26:01)

14/07/2023, 14:34

Envio de Mídia Gravada em 13/07/2023 - 17:00 - Audiência de Instrução e Julgamento

14/07/2023, 13:32

Envio de Mídia Gravada em 13/07/2023 - 17:00 - Audiência de Instrução e Julgamento

14/07/2023, 13:31

Realizada sem Sentença - 13/07/2023 17:00

14/07/2023, 13:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de KELLY SPINDOLA DE ATAIDES - Vítima (Referente à Mov. Decisão -> Deferimento em Parte - 11/07/2023 17:25:30)

11/07/2023, 18:40

Certidão Expedida

11/07/2023, 18:40

Decisão -> Deferimento em Parte

11/07/2023, 17:25

P/ DECISÃO

07/07/2023, 11:22

Por Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury (Referente à Mov. Juntada -> Petição (05/07/2023 13:02:08))

06/07/2023, 15:31

Parecer

06/07/2023, 15:31

Por Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury (Referente à Mov. Juntada -> Petição (29/06/2023 13:48:08))

06/07/2023, 15:31

On-line para Formosa - Promotoria da UPJ Varas Criminais (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 05/07/2023 13:02:08)

05/07/2023, 13:22

HABILITAÇÃO COMO ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO

05/07/2023, 13:02

On-line para Formosa - Promotoria da UPJ Varas Criminais (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 29/06/2023 13:48:08)

29/06/2023, 13:54

Juntada -> Petição

29/06/2023, 13:48

Envio de Mídia Gravada em 21/06/2023 - 14:00 - Audiência de Instrução e Julgamento

22/06/2023, 13:39

Por Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (21/06/2023 17:43:23))

22/06/2023, 12:50

Comprovante de envio de requisição por malote

21/06/2023, 19:24

Ofício(s) Expedido(s)

21/06/2023, 19:21

On-line para Formosa - Promotoria da UPJ Varas Criminais (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 21/06/2023 17:43:23)

21/06/2023, 18:17

(Agendada para 13/07/2023 17:00)

21/06/2023, 18:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FRANCISCO PAULO FALBO GONTIJO (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

21/06/2023, 18:17

Realizada sem Sentença - 21/06/2023 14:00

21/06/2023, 17:43

Para GISELA MUNICK ALVES (Mandado nº 770918 / Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (25/05/2023 18:01:10))

12/06/2023, 11:56

Para BRUNA GEOVANA SANTOS BRAZ (Mandado nº 770897 / Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (25/05/2023 18:01:10))

01/06/2023, 13:38

Para FORMOSA - Central de Mandados (Mandado nº 770918 / Para: GISELA MUNICK ALVES)

26/05/2023, 14:39

Para FORMOSA - Central de Mandados (Mandado nº 770897 / Para: BRUNA GEOVANA SANTOS BRAZ)

26/05/2023, 14:36

Comprovante de envio de requisição por malote

26/05/2023, 14:28

Ofício(s) Expedido(s)

26/05/2023, 14:24

Por Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (26/05/2023 11:35:44))

26/05/2023, 13:28

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury

26/05/2023, 12:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francisco Paulo Falbo Gontijo - Polo Passivo (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento - 26/05/2023 11:35:44)

26/05/2023, 11:37

On-line para Formosa - Promotoria da UPJ Varas Criminais (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento - 26/05/2023 11:35:44)

26/05/2023, 11:36

(Agendada para 21/06/2023 14:00)

26/05/2023, 11:35

Não Realizada - 25/05/2023 13:30

25/05/2023, 18:01

(Agendada para 25/05/2023 13:30)

25/05/2023, 17:50

Envio de Mídia Gravada em 26/01/2023 - 15:45 - Audiência de Instrução e Julgamento

01/02/2023, 13:41

Envio de Mídia Gravada em 26/01/2023 - 15:45 - Audiência de Instrução e Julgamento

01/02/2023, 13:41

Realizada sem Sentença - 26/01/2023 15:45

01/02/2023, 09:38

Juntada -> Petição -> Diligencia Requerida

26/01/2023, 18:07

Para Formosa - 20ª CIPM – CPE

13/12/2022, 16:20

- Ofício Respondido

13/12/2022, 16:07

Para (Polo Passivo) Francisco Paulo Falbo Gontijo (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (12/12/2022 10:20:46))

13/12/2022, 13:44

Para Kelly Spindola De Ataides (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (08/12/2022 08:47:01))

13/12/2022, 13:37

Para Formosa - 16º Batalhão da Polícia Militar

13/12/2022, 11:17

Por JOAO PAULO CANDIDO DOS SANTOS OLIVEIRA (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (12/12/2022 10:20:46))

12/12/2022, 13:26

On-line para Formosa - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento - 12/12/2022 10:20:46)

12/12/2022, 10:21

(Agendada para 26/01/2023 15:45)

12/12/2022, 10:20

designa AIJ

08/12/2022, 08:47

P/ DESPACHO

03/11/2022, 17:39

Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

03/11/2022, 17:08

Para Francisco Paulo Falbo Gontijo (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (24/08/2022 15:06:42))

20/10/2022, 16:03

INI - Francisco Paulo Falbo Gontijo.

24/08/2022, 16:50

Para Francisco Paulo Falbo Gontijo

24/08/2022, 16:13

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

24/08/2022, 15:06

CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

02/08/2022, 14:18

P/ DESPACHO

02/08/2022, 14:18

Juntada -> Petição

01/08/2022, 19:48

Por JOAO PAULO CANDIDO DOS SANTOS OLIVEIRA (Referente à Mov. Juntada de Documento (27/05/2022 18:22:27))

30/05/2022, 16:34

On-line para Formosa - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 27/05/2022 18:22:27)

30/05/2022, 09:21

Juntada de Documento

27/05/2022, 18:22

Para DEAM - FORMOSA

23/03/2022, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

23/03/2022, 15:52

Juntada -> Petição

22/03/2022, 20:44

Por JOAO PAULO CANDIDO DOS SANTOS OLIVEIRA (Referente à Mov. Juntada de Documento (16/02/2022 15:31:52))

16/02/2022, 17:27

MP Responsável Anterior: Aylton Flavio Vechi <br> MP Responsável Atual: JOAO PAULO CANDIDO DOS SANTOS OLIVEIRA

16/02/2022, 16:21

Certidão de Antecedentes Criminais-PJD

16/02/2022, 15:31

On-line para Formosa - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

16/02/2022, 15:31

Formosa - 2ª Vara Criminal (Normal) - Distribuído para: Fernando Oliveira Samuel

16/02/2022, 14:50

IP

16/02/2022, 14:50

Documentos

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 15:52

Decisão

•24/08/2022, 15:06

Decisão

•08/12/2022, 08:47

Despacho

•11/07/2023, 17:25

Sentença

•31/08/2023, 16:26

Decisão

•09/11/2023, 17:39

Despacho

•01/02/2024, 17:37

Decisão

•13/03/2024, 14:46

Decisão

•12/04/2024, 14:24

Despacho

•27/06/2024, 14:43

Ementa

•16/09/2024, 18:35

Relatório e Voto

•16/09/2024, 18:35

Decisão

•16/10/2024, 16:55

Decisão

•21/02/2025, 11:11