Execução da Pena 5165342-27.2022.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da Pena(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de RaçaPreconceituosaInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

HIAGO MOREIRA PEREIRA

VITIMA

EUGENIO DOS REIS FERREIRA

Reu

FERNANDO ALVES TOME

TESTEMUNHA_JUIZO

ALEXANDRE RIBEIRO RAMOS

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

LEANDRO DA SILVA BORBA

OAB/GO 38950·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

HIAGO MOREIRA PEREIRA

VITIMA

EUGENIO DOS REIS FERREIRA

Reu

FERNANDO ALVES TOME

TESTEMUNHA_JUIZO

ALEXANDRE RIBEIRO RAMOS

TESTEMUNHA_JUIZO

BARBARA VITORIA COSTA SANTIAGO

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

COMUNICAÇÃO TRE

10/03/2025, 09:17

GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA ASSINADA

10/03/2025, 09:14

MINUTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA - AG. ASSINATURA

07/03/2025, 12:54

Cálculo de Custas

25/02/2025, 15:04

ANÁLISE DE GUIA - AGUARDANDO EXPEDIÇÃO

25/02/2025, 13:22

ANTECEDENTES CRIMINAIS

25/02/2025, 13:21

AUSÊNCIA DE BENS APREENDIDOS

25/02/2025, 13:20

TRANSITO JULGADO - 1º GRAU - MP

25/02/2025, 13:17

Expedir guia

24/02/2025, 15:46

P/ DESPACHO

18/02/2025, 16:42

Processo baixado à origem/devolvido

18/02/2025, 16:31

Transitado em Julgado

18/02/2025, 16:31

EDIÇÃO Nº 4125 - SEÇÃO I, Publicação: sexta-feira, 31/01/2025

17/02/2025, 14:16

Por Clayton Korb Jarczewski (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (29/01/2025 15:50:09))

30/01/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Donizete Martins de Oliveira 3ª Câmara Criminal EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL N. 5165342-27.2022.8.09.0051 3ª CÂMARA CRIMINAL COMARCA: GOIÂNIA EMBARGANTE: EUGÊNIO DOS REIS FERREIRA EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ES

30/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(207)

COMUNICAÇÃO TRE

10/03/2025, 09:17

GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA ASSINADA

10/03/2025, 09:14

MINUTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA - AG. ASSINATURA

07/03/2025, 12:54

Cálculo de Custas

25/02/2025, 15:04

ANÁLISE DE GUIA - AGUARDANDO EXPEDIÇÃO

25/02/2025, 13:22

Documentos

Despacho

•23/03/2022, 15:56

Despacho

•04/04/2022, 15:36

ANTECEDENTES CRIMINAIS

25/02/2025, 13:21

AUSÊNCIA DE BENS APREENDIDOS

25/02/2025, 13:20

TRANSITO JULGADO - 1º GRAU - MP

25/02/2025, 13:17

Expedir guia

24/02/2025, 15:46

P/ DESPACHO

18/02/2025, 16:42

Processo baixado à origem/devolvido

18/02/2025, 16:31

Transitado em Julgado

18/02/2025, 16:31

EDIÇÃO Nº 4125 - SEÇÃO I, Publicação: sexta-feira, 31/01/2025

17/02/2025, 14:16

Por Clayton Korb Jarczewski (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (29/01/2025 15:50:09))

30/01/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Donizete Martins de Oliveira 3ª Câmara Criminal EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL N. 5165342-27.2022.8.09.0051 3ª CÂMARA CRIMINAL COMARCA: GOIÂNIA EMBARGANTE: EUGÊNIO DOS REIS FERREIRA EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ES

30/01/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EUGENIO DOS REIS FERREIRA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 29/01/2025 15:50:09)

29/01/2025, 16:52

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 29/01/2025 15:50:09)

29/01/2025, 16:52

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00)

29/01/2025, 15:50

Por Clayton Korb Jarczewski (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (19/12/2024 18:02:46))

08/01/2025, 12:37

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 19/12/2024 18:02:46)

19/12/2024, 19:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EUGENIO DOS REIS FERREIRA (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 19/12/2024 18:02:46)

19/12/2024, 19:00

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Embargos de Declaração Criminal - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Embargos de Declaração Criminal - Não Cabe Pedido de Sustentação Oral )

19/12/2024, 18:02

(Sessão do dia 21/01/2025 10:00:00)

19/12/2024, 18:00

Por Clayton Korb Jarczewski (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (12/12/2024 17:19:35))

18/12/2024, 12:18

(Sessão do dia 21/01/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Embargos de Declaração Criminal - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Embargos de Declaração Criminal - Não Cabe Pedido de Sustentação Oral )

17/12/2024, 18:24

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 12/12/2024 17:19:35)

17/12/2024, 18:24

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EUGENIO DOS REIS FERREIRA (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 12/12/2024 17:19:35)

17/12/2024, 18:24

P/ O RELATOR

11/12/2024, 11:31

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

10/12/2024, 14:09

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Ato Ordinatório (22/11/2024 18:00:07))

02/12/2024, 03:12

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 22/11/2024 18:00:07)

22/11/2024, 18:00

Reiterando Vista a PGJ

22/11/2024, 18:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EUGENIO DOS REIS FERREIRA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 11/11/2024 16:03:53)

12/11/2024, 19:30

Vista PGJ

11/11/2024, 16:03

P/ O RELATOR

08/11/2024, 14:23

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

08/11/2024, 14:04

Por Clayton Korb Jarczewski (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte (31/10/2024 18:49:31))

05/11/2024, 15:09

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 31/10/2024 18:49:31)

04/11/2024, 15:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EUGENIO DOS REIS FERREIRA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 31/10/2024 18:49:31)

04/11/2024, 15:53

(Sessão do dia 29/10/2024 13:00)

31/10/2024, 18:49

(Sessão do dia 29/10/2024 13:00)

29/10/2024, 15:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EUGENIO DOS REIS FERREIRA (Referente à Mov. Certidão Expedida - 28/10/2024 16:21:50)

28/10/2024, 16:39

Link sessão telepresencial / Pauta

28/10/2024, 16:21

Juntada -> Petição -> Memoriais

21/10/2024, 16:57

(Adiado em razão do Pedido de Sustentação Oral Deferido na sessão de: 14/10/2024 10:00 - Próxima sessão prevista: 29/10/2024 13:00)

11/10/2024, 11:49

Por Clayton Korb Jarczewski (Referente à Mov. Incluído em Pauta (02/10/2024 14:56:33))

03/10/2024, 13:26

Orientação para requerimento de sustentação oral

02/10/2024, 14:57

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 02/10/2024 14:56:33)

02/10/2024, 14:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EUGENIO DOS REIS FERREIRA (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 02/10/2024 14:56:33)

02/10/2024, 14:56

(Sessão do dia 14/10/2024 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

02/10/2024, 14:56

(Ao Desembargador - DESEMBARGADORA CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA - Desembargador)

25/09/2024, 12:14

P/ O RELATOR

29/08/2024, 14:27

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

29/08/2024, 14:18

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Ato Ordinatório (08/08/2024 12:27:46))

19/08/2024, 03:20

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 08/08/2024 12:27:46)

08/08/2024, 12:28

Reitero vista à PGJ

08/08/2024, 12:27

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (30/06/2024 14:39:49))

26/07/2024, 03:03

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Clayton Korb Jarczewski

17/07/2024, 11:36

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 30/06/2024 14:39:49)

16/07/2024, 14:48

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

15/07/2024, 20:05

Por Joel Pacífico de Vasconcelos (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (30/06/2024 14:39:49))

15/07/2024, 20:05

Promotor Responsável Desabilitado: Cyro Terra Peres

12/07/2024, 18:28

Promotor Responsável Habilitado: Joel Pacífico de Vasconcelos

12/07/2024, 18:28

On-line para Promotorias Criminais (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 30/06/2024 14:39:49)

12/07/2024, 17:27

Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal

12/07/2024, 17:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EUGENIO DOS REIS FERREIRA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 30/06/2024 14:39:49)

02/07/2024, 09:57

Inclusão de Revisora

02/07/2024, 09:57

correção de dados - procuração (mov. 15, arquivo 02)

02/07/2024, 09:56

Despacho -> Mero Expediente

30/06/2024, 14:39

Certidão Expedida

17/06/2024, 13:57

P/ O RELATOR

17/06/2024, 13:57

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

17/06/2024, 10:58

3ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: Donizete Martins de Oliveira

17/06/2024, 10:35

Por Joel Pacífico de Vasconcelos (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (13/06/2024 17:00:11))

13/06/2024, 20:10

Recebe apelação com remessa ao TJ.

13/06/2024, 17:00

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. - )

13/06/2024, 17:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EUGENIO DOS REIS FERREIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. - )

13/06/2024, 17:00

Para EUGENIO DOS REIS FERREIRA (Mandado nº 2761006 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (06/06/2024 13:28:20))

13/06/2024, 11:44

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 2761006 / Para: EUGENIO DOS REIS FERREIRA)

12/06/2024, 15:06

Autos Conclusos

12/06/2024, 15:02

Juntada -> Petição

11/06/2024, 17:36

Intime-se a defesa

06/06/2024, 13:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EUGENIO DOS REIS FERREIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. - )

06/06/2024, 13:28

Juntada -> Petição

05/06/2024, 13:31

P/ DESPACHO

05/06/2024, 13:20

Juntada -> Petição

05/06/2024, 12:31

Por Joel Pacífico de Vasconcelos (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (04/06/2024 09:39:41))

05/06/2024, 12:31

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 04/06/2024 09:39:41)

04/06/2024, 13:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EUGENIO DOS REIS FERREIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 04/06/2024 09:39:41)

04/06/2024, 13:41

Para EUGENIO DOS REIS FERREIRA (Mandado nº 2334087 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (15/04/2024 15:06:05))

04/06/2024, 09:39

Para HIAGO MOREIRA PEREIRA (vitima) (Mandado nº 2334750 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (15/04/2024 15:06:05))

31/05/2024, 21:53

Inquerito Policial 55/2021

14/05/2024, 12:26

Juntada -> Petição

22/04/2024, 23:44

Por Joel Pacífico de Vasconcelos (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (22/04/2024 15:41:14))

22/04/2024, 23:44

Recebe apelação

22/04/2024, 15:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EUGENIO DOS REIS FERREIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. - )

22/04/2024, 15:41

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. - )

22/04/2024, 15:41

P/ DESPACHO

19/04/2024, 11:18

Juntada -> Petição -> Apelação

19/04/2024, 10:58

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 2334750 / Para: HIAGO MOREIRA PEREIRA (vitima))

16/04/2024, 17:59

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 2334087 / Para: EUGENIO DOS REIS FERREIRA)

16/04/2024, 17:49

Juntada -> Petição

15/04/2024, 17:20

Por Joel Pacífico de Vasconcelos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (15/04/2024 15:06:05))

15/04/2024, 17:20

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

15/04/2024, 15:06

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

15/04/2024, 15:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EUGENIO DOS REIS FERREIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

15/04/2024, 15:06

P/ SENTENÇA

17/01/2024, 14:39

cert.antecedentes

17/01/2024, 14:39

Juntada -> Petição -> Alegações finais

16/01/2024, 15:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EUGENIO DOS REIS FERREIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 13/12/2023 19:09:01)

15/12/2023, 12:41

Juntada -> Petição

13/12/2023, 19:09

Por Joel Pacífico de Vasconcelos (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (07/12/2023 15:03:37))

13/12/2023, 19:07

Envio de Mídia Gravada em 07/12/2023 - 11:30 - Mídias

07/12/2023, 16:28

Realizada sem Sentença - 07/12/2023 11:30

07/12/2023, 15:03

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ-Crimes Punidos Reclusão e Detenç (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )

07/12/2023, 15:03

Certidão de Antecedentes Criminais - PJD-SEEU, BNMP e GOIASPEN

06/12/2023, 15:16

Para ALEXANDRE RIBEIRO RAMOS (test. acusação) (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (20/09/2023 17:35:49))

20/11/2023, 15:55

Para EUGENIO DOS REIS FERREIRA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (20/09/2023 17:35:49))

08/11/2023, 14:47

Para FERNANDO ALVES TOME (test. acusação) (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (20/09/2023 17:35:49))

27/10/2023, 15:49

Para HIAGO MOREIRA PEREIRA (vitima) (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (20/09/2023 17:35:49))

26/10/2023, 14:58

Juntada -> Petição

25/10/2023, 16:22

Por Joel Pacífico de Vasconcelos (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (25/10/2023 13:32:54))

25/10/2023, 16:22

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ-Crimes Punidos Reclusão e Detenç (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 25/10/2023 13:32:54)

25/10/2023, 13:33

Para BARBARA VITORIA COSTA SANTIAGO (test. acusação) (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (20/09/2023 17:35:49))

25/10/2023, 13:32

Para FERNANDO ALVES TOME (test. acusação)

09/10/2023, 17:11

Para BARBARA VITORIA COSTA SANTIAGO (test. acusação)

09/10/2023, 17:08

Para ALEXANDRE RIBEIRO RAMOS (test. acusação)

09/10/2023, 17:05

Para HIAGO MOREIRA PEREIRA (vitima)

09/10/2023, 17:04

Para EUGENIO DOS REIS FERREIRA

09/10/2023, 17:00

Por Joel Pacífico de Vasconcelos (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (20/09/2023 17:35:49))

09/10/2023, 16:57

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ-Crimes Punidos Reclusão e Detenç (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 20/09/2023 17:35:49)

09/10/2023, 11:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EUGENIO DOS REIS FERREIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 20/09/2023 17:35:49)

09/10/2023, 11:08

Designa audiência

20/09/2023, 17:35

(Agendada para 07/12/2023 11:30)

20/09/2023, 15:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EUGENIO DOS REIS FERREIRA (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

20/09/2023, 15:41

P/ DESPACHO

19/09/2023, 08:47

CONCLUSÃO

19/09/2023, 08:47

Por Joel Pacífico de Vasconcelos (Referente à Mov. Mídia Publicada (06/09/2023 14:33:02))

06/09/2023, 15:32

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ-Crimes Punidos Reclusão e Detenç (Referente à Mov. Mídia Publicada - 06/09/2023 14:33:02)

06/09/2023, 14:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EUGENIO DOS REIS FERREIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Mídia Publicada - 06/09/2023 14:33:02)

06/09/2023, 14:35

Envio de Mídia Gravada em 27/01/2022 - 13:00 - Áudio WhatsApp - Página 53 PDF

06/09/2023, 14:33

Realizada sem Sentença - 11/08/2023 11:30

11/08/2023, 12:34

Para BARBARA VITORIA COSTA SANTIAGO (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (11/07/2023 11:05:38))

11/08/2023, 10:51

intimação não efetivada via whatsapp para test-BARBARA VITORIA COSTA SANTIAGO

10/08/2023, 17:52

antecedentes criminais e SEEU de EUGENIO DOS REIS FERREIRA

10/08/2023, 09:17

informações do GOIASPEN e BNMP de EUGENIO DOS REIS FERREIRA

10/08/2023, 09:17

Para ALEXANDRE RIBEIRO RAMOS (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (07/06/2023 11:23:30))

25/07/2023, 08:16

Para FERNANDO ALVES TOME (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (07/06/2023 11:23:30))

17/07/2023, 13:29

Para HIAGO MOREIRA PEREIRA (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (07/06/2023 11:23:30))

17/07/2023, 13:28

Para EUGENIO DOS REIS FERREIRA (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (07/06/2023 11:23:30))

17/07/2023, 13:26

Para BARBARA VITORIA COSTA SANTIAGO

11/07/2023, 11:11

Para BARBARA VITORIA COSTA SANTIAGO (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (07/06/2023 11:23:30))

11/07/2023, 11:05

Para ALEXANDRE RIBEIRO RAMOS

05/07/2023, 18:54

Para BARBARA VITORIA COSTA SANTIAGO

05/07/2023, 18:52

Para FERNANDO ALVES TOME

05/07/2023, 18:50

Para HIAGO MOREIRA PEREIRA

05/07/2023, 18:49

Para EUGENIO DOS REIS FERREIRA

05/07/2023, 18:46

(Agendada para 11/08/2023 11:30)

21/06/2023, 15:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EUGENIO DOS REIS FERREIRA (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

21/06/2023, 15:23

Juntada -> Petição

07/06/2023, 23:35

Por GUILHERME VICENTE DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (07/06/2023 11:23:30))

07/06/2023, 23:35

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ-Crimes Punidos Reclusão e Detenç (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento - 07/06/2023 11:23:30)

07/06/2023, 12:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EUGENIO DOS REIS FERREIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento - 07/06/2023 11:23:30)

07/06/2023, 12:07

Remarcada - 07/06/2023 11:30

07/06/2023, 11:23

Juntada -> Petição

06/06/2023, 18:22

Juntada -> Petição

06/06/2023, 17:41

antecedentes criminais e SEEU de EUGENIO DOS REIS FERREIRA

06/06/2023, 08:23

informações do GOIASPEN e BNMP de EUGENIO DOS REIS FERREIRA

06/06/2023, 08:22

Para HIAGO MOREIRA PEREIRA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (30/08/2022 17:13:07))

06/02/2023, 14:28

Para EUGENIO DOS REIS FERREIRA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (30/08/2022 17:13:07))

31/01/2023, 11:30

Para FERNANDO ALVES TOME (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (30/08/2022 17:13:07))

31/01/2023, 11:29

Para ALEXANDRE RIBEIRO RAMOS (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (30/08/2022 17:13:07))

31/01/2023, 11:26

Para BARBARA VITORIA COSTA SANTIAGO (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (30/08/2022 17:13:07))

24/01/2023, 13:18

Para EUGENIO DOS REIS FERREIRA

17/01/2023, 11:19

Para ALEXANDRE RIBEIRO RAMOS

17/01/2023, 11:04

Para BARBARA VITORIA COSTA SANTIAGO

17/01/2023, 10:52

Para FERNANDO ALVES TOME

17/01/2023, 10:42

Para HIAGO MOREIRA PEREIRA

17/01/2023, 10:32

Por GUILHERME VICENTE DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (30/08/2022 17:13:07))

16/01/2023, 18:21

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de EUGENIO DOS REIS FERREIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 30/08/2022 17:13:07)

16/01/2023, 16:45

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ - Crimes Punidos com Reclusão (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 30/08/2022 17:13:07)

16/01/2023, 16:44

Decisão -> Outras Decisões

30/08/2022, 17:13

(Agendada para 07/06/2023 11:30)

30/08/2022, 15:41

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de EUGENIO DOS REIS FERREIRA (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

30/08/2022, 15:41

P/ DECISÃO

14/07/2022, 15:54

Juntada -> Petição

14/07/2022, 10:08

Por GUILHERME VICENTE DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (29/06/2022 21:57:17))

13/07/2022, 12:46

MP Responsável Anterior: GUILHERME VICENTE DE OLIVEIRA <br> MP Responsável Atual: GUILHERME VICENTE DE OLIVEIRA

12/07/2022, 16:45

On-line para Goiânia - Promotoria da 12ª Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 29/06/2022 21:57:17)

12/07/2022, 16:38

vista ao Ministério Público

29/06/2022, 21:57

P/ DESPACHO

28/06/2022, 13:24

Para EUGENIO DOS REIS FERREIRA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (04/04/2022 15:36:10))

15/06/2022, 18:12

Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

14/06/2022, 10:07

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de EUGENIO DOS REIS FERREIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 04/04/2022 15:36:10)

26/05/2022, 15:53

Juntada -> Petição

23/05/2022, 18:06

Para EUGENIO DOS REIS FERREIRA

05/05/2022, 14:27

recebe denúncia

04/04/2022, 15:36

P/ DESPACHO

04/04/2022, 08:00

Juntada -> Petição

03/04/2022, 18:00

Por GUILHERME VICENTE DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (23/03/2022 15:56:55))

31/03/2022, 16:32

Antecedentes Criminais

31/03/2022, 16:21

MP Responsável Anterior: Aylton Flavio Vechi <br> MP Responsável Atual: GUILHERME VICENTE DE OLIVEIRA

30/03/2022, 12:35

On-line para Goiânia - Promotoria da 12ª Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 23/03/2022 15:56:55)

29/03/2022, 18:56

vista MP

23/03/2022, 15:56

P/ DESPACHO

23/03/2022, 15:07

Goiânia - 12ª Vara Criminal (Normal) - Distribuído para: JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA

23/03/2022, 15:02

IP

23/03/2022, 15:02

Despacho

•29/06/2022, 21:57

Despacho

•30/08/2022, 17:13

Despacho

•07/06/2023, 11:23

Despacho

•11/08/2023, 12:34

Despacho

•20/09/2023, 17:35

Decisão

•07/12/2023, 15:03

Sentença

•15/04/2024, 15:06

Despacho

•22/04/2024, 15:41

Despacho

•06/06/2024, 13:28

Despacho

•13/06/2024, 17:00

Despacho

•30/06/2024, 14:39

Despacho

•26/09/2024, 16:33

Relatório e Voto

•31/10/2024, 18:49

Todos os documentos(19)

Despacho

•23/03/2022, 15:56

Despacho

•04/04/2022, 15:36

Despacho

•29/06/2022, 21:57

Despacho

•30/08/2022, 17:13

Despacho

•07/06/2023, 11:23

Despacho

•11/08/2023, 12:34

Despacho

•20/09/2023, 17:35

Decisão

•07/12/2023, 15:03

Sentença

•15/04/2024, 15:06

Despacho

•22/04/2024, 15:41

Despacho

•06/06/2024, 13:28

Despacho

•13/06/2024, 17:00

Despacho

•30/06/2024, 14:39

Despacho

•26/09/2024, 16:33

Relatório e Voto

•31/10/2024, 18:49

Despacho

•11/11/2024, 16:03

Despacho

•12/12/2024, 17:19

Relatório e Voto

•28/01/2025, 15:41

Despacho

•24/02/2025, 15:46