Agravo em Recurso Especial 0183939-69.2017.8.09.0160 - TJGO

Agravo em Recurso Especial 0183939-69.2017.8.09.0160 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 354384/2026

14/04/2026, 16:21

Protocolizada Petição 354384/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2026

14/04/2026, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2026 Petição Nº 144515/2026 - AgRg

14/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0144515 - AgRg no AREsp 3060788 - Publicação prevista para 14/04/2026

10/04/2026, 12:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/04/2026, 07:23

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 144515/2026 - AgRg no AREsp 3060788

07/04/2026, 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

24/02/2026, 07:49

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 144515/2026

23/02/2026, 22:36

Protocolizada Petição 144515/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/02/2026

23/02/2026, 22:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 108068/2026

11/02/2026, 22:01

Protocolizada Petição 108068/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2026

11/02/2026, 21:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 14:30

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/11/2025, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2026, 14:30

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 354384/2026

Protocolizada Petição 354384/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2026 Petição Nº 144515/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0144515 - AgRg no AREsp 3060788 - Publicação prevista para 14/04/2026

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 144515/2026 - AgRg no AREsp 3060788

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 144515/2026

Protocolizada Petição 144515/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 108068/2026

Protocolizada Petição 108068/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

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