Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
18/09/2023, 07:51
Transitado em Julgado em 23/08/2023
18/09/2023, 07:51
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2023 Petição Nº 331166/2023 - EDcl no AgInt no
30/06/2023, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
29/06/2023, 19:21
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0331166 - EDcl no AgInt no AREsp 2113274 - Publicação prevista para 30/06/2023
28/06/2023, 20:50
Embargos de Declaração de AVG SIDERURGIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00331166/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2113274/GO
26/06/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000545-2023-AJC-2T)
14/06/2023, 16:58
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2023
07/06/2023, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/06/2023, 19:26
Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00331166/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2113274/GO
06/06/2023, 17:44
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 447608/2023
15/05/2023, 16:41
Protocolizada Petição 447608/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 15/05/2023
15/05/2023, 16:26
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
11/05/2023, 12:15
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/04/2023 e término em 10/05/2023 o prazo para ESTADO DE GOIAS apresentar resposta à petição n. 331166/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 794.
Embargos de Declaração de AVG SIDERURGIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00331166/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2113274/GO
26/06/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000545-2023-AJC-2T)
14/06/2023, 16:58
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2023
07/06/2023, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/06/2023, 19:26
Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00331166/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2113274/GO
06/06/2023, 17:44
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 447608/2023
15/05/2023, 16:41
Protocolizada Petição 447608/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 15/05/2023
15/05/2023, 16:26
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
11/05/2023, 12:15
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/04/2023 e término em 10/05/2023 o prazo para ESTADO DE GOIAS apresentar resposta à petição n. 331166/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 794.
11/05/2023, 06:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 434800/2023
11/05/2023, 06:01
Protocolizada Petição 434800/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/05/2023
11/05/2023, 04:32
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/04/2023 Petição Nº 331166/2023 -
13/04/2023, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
12/04/2023, 19:12
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 331166/2023. Publicação prevista para 13/04/2023)
12/04/2023, 17:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 331166/2023
12/04/2023, 17:21
Protocolizada Petição 331166/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/04/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
03/04/2023, 19:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1146135 - AgInt no AREsp 2113274 - Publicação prevista para 04/04/2023
03/04/2023, 13:50
Conhecido o recurso de AVG SIDERURGIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01146135/2022 - AgInt no AREsp 2113274/GO
27/03/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000164-2023-AJC-2T)
15/03/2023, 17:09
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/03/2023
09/03/2023, 05:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
08/03/2023, 18:47
Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01146135/2022 - AgInt no AREsp 2113274/GO
08/03/2023, 17:09
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
30/01/2023, 12:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 37372/2023
30/01/2023, 06:01
Protocolizada Petição 37372/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/01/2023
30/01/2023, 04:16
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/12/2022 Petição Nº 1146135/2022 -
13/12/2022, 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
12/12/2022, 18:40
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1146135/2022. Publicação prevista para 13/12/2022)
12/12/2022, 15:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1146135/2022
12/12/2022, 15:16
Protocolizada Petição 1146135/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/12/2022
12/12/2022, 15:14
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2022
21/11/2022, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/11/2022, 19:00
Conheço do agravo de AVG SIDERURGIA LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
17/11/2022, 23:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2022
17/11/2022, 23:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
16/08/2022, 08:03
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
16/08/2022, 08:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
09/08/2022, 12:03
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
09/08/2022, 11:14
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
12/05/2022, 15:47
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
12/05/2022, 15:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS