Agravo em Recurso Especial 5805215-86.2023.8.09.0006 - TJGO

Agravo em Recurso Especial 5805215-86.2023.8.09.0006 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

03/12/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 03/12/2025

03/12/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1170959/2025

01/12/2025, 15:26

Protocolizada Petição 1170959/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2025

01/12/2025, 15:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2025

27/11/2025, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 02:00

Conheço do agravo de JAYNE HERNEY GARCIA para não conhecer do Recurso Especial

24/11/2025, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2025

24/11/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

27/10/2025, 00:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1033415/2025

26/10/2025, 18:31

Protocolizada Petição 1033415/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/10/2025

26/10/2025, 18:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2025

17/10/2025, 00:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

16/10/2025, 17:59

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/10/2025, 19:00

DECISÃO TERMINATIVA

•24/11/2025, 21:40

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

Transitado em Julgado em 03/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1170959/2025

Protocolizada Petição 1170959/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de JAYNE HERNEY GARCIA para não conhecer do Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1033415/2025

Protocolizada Petição 1033415/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2025

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