Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
03/11/2023, 18:03
Transitado em Julgado em 31/10/2023
03/11/2023, 18:03
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2023 Petição Nº 840391/2023 - EDcl no AgInt no
05/10/2023, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
04/10/2023, 19:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0840391 - EDcl no AgInt no AREsp 2286667 - Publicação prevista para 05/10/2023
03/10/2023, 20:10
Embargos de Declaração de JOSE ANTONIO LAMARO e POSTO CENTRAL LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00840391/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2286667/GO
02/10/2023, 23:59
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 984622/2023
29/09/2023, 13:21
Protocolizada Petição 984622/2023 (PET - PETIÇÃO) em 29/09/2023
29/09/2023, 12:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000222-2023-AJC-4T)
18/09/2023, 20:08
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023
15/09/2023, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
14/09/2023, 19:15
Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00840391/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2286667/GO
14/09/2023, 15:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
12/09/2023, 14:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 874631/2023
01/09/2023, 17:46
Protocolizada Petição 874631/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/09/2023
01/09/2023, 17:43
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•25/04/2023, 18:50
EMENTA / ACORDÃO
•15/08/2023, 20:50
03/10/2023, 20:10
Embargos de Declaração de JOSE ANTONIO LAMARO e POSTO CENTRAL LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00840391/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2286667/GO
02/10/2023, 23:59
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 984622/2023
29/09/2023, 13:21
Protocolizada Petição 984622/2023 (PET - PETIÇÃO) em 29/09/2023
29/09/2023, 12:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000222-2023-AJC-4T)
18/09/2023, 20:08
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023
15/09/2023, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
14/09/2023, 19:15
Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00840391/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2286667/GO
14/09/2023, 15:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
12/09/2023, 14:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 874631/2023
01/09/2023, 17:46
Protocolizada Petição 874631/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/09/2023
01/09/2023, 17:43
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/08/2023 Petição Nº 840391/2023 -
28/08/2023, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
25/08/2023, 18:46
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 840391/2023. Publicação prevista para 28/08/2023)
25/08/2023, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 840391/2023
24/08/2023, 23:41
Protocolizada Petição 840391/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/08/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
16/08/2023, 19:46
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0468137 - AgInt no AREsp 2286667 - Publicação prevista para 17/08/2023
15/08/2023, 20:50
Conhecido o recurso de VIBRA ENERGIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00468137/2023 - AgInt no AREsp 2286667/GO
14/08/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000170-2023-AJC-4T)
03/07/2023, 20:15
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023
29/06/2023, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
28/06/2023, 19:11
Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00468137/2023 - AgInt no AREsp 2286667/GO
28/06/2023, 15:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
15/06/2023, 06:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 575654/2023
15/06/2023, 06:26
Protocolizada Petição 575654/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/06/2023
15/06/2023, 06:23
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/05/2023 Petição Nº 468137/2023 -
23/05/2023, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
22/05/2023, 18:50
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 468137/2023. Publicação prevista para 23/05/2023)
22/05/2023, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 468137/2023
19/05/2023, 19:16
Protocolizada Petição 468137/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/05/2023
19/05/2023, 19:12
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2023
27/04/2023, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/04/2023, 18:52
Conheço do agravo de VIBRA ENERGIA S.A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
25/04/2023, 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2023
25/04/2023, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
03/04/2023, 10:24
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
03/04/2023, 09:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
30/03/2023, 17:08
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
30/03/2023, 12:39
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
13/02/2023, 10:15
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 81380/2023
13/02/2023, 09:56
Protocolizada Petição 81380/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/02/2023
13/02/2023, 09:52
Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 09/02/2023
09/02/2023, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado
08/02/2023, 19:30
Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202300247486. Publicação prevista para 09/02/2023)
08/02/2023, 15:45
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
08/02/2023, 15:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS