Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/03/2024, 22:18
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0030590 - AgInt no AREsp 2468402 - Publicação prevista para 22/03/2024
21/03/2024, 18:50
Conhecido o recurso de PIMAR PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00030590/2024 - AgInt no AREsp 2468402/GO
19/03/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000033-2024-AJC-4T)
06/03/2024, 18:43
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2024
01/03/2024, 05:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
29/02/2024, 19:07
Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00030590/2024 - AgInt no AREsp 2468402/GO
29/02/2024, 15:26
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
23/01/2024, 15:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 31104/2024
23/01/2024, 12:33
Protocolizada Petição 31104/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 23/01/2024
23/01/2024, 12:20
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 30590/2024
23/01/2024, 09:36
Protocolizada Petição 30590/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/01/2024
23/01/2024, 09:28
Documentos
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21/03/2024, 18:50
Conhecido o recurso de PIMAR PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00030590/2024 - AgInt no AREsp 2468402/GO
19/03/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000033-2024-AJC-4T)
06/03/2024, 18:43
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2024
01/03/2024, 05:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
29/02/2024, 19:07
Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00030590/2024 - AgInt no AREsp 2468402/GO
29/02/2024, 15:26
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
23/01/2024, 15:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 31104/2024
23/01/2024, 12:33
Protocolizada Petição 31104/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 23/01/2024
23/01/2024, 12:20
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 30590/2024
23/01/2024, 09:36
Protocolizada Petição 30590/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/01/2024
23/01/2024, 09:28
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2023
06/12/2023, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/12/2023, 18:58
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2023
05/12/2023, 10:30
Conheço do agravo de PIMAR PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
05/12/2023, 10:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
23/11/2023, 13:52
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
23/11/2023, 13:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
23/11/2023, 13:07
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
23/11/2023, 12:18
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
11/10/2023, 16:57
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
11/10/2023, 16:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS