Agravo em Recurso Especial 5290084-50.2022.8.09.0011 - TJGO | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJGO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Ação Penal de Competência do Júri · Orgão Especial 1° Grau · TJGO · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida, Tribunal do Júri e Execuções Penais (privativas de liberdade em regime aberto)2° Grau · TJGO · Recurso Especial · Vice-presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

CLOVIS DE SOUSA E SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

04/02/2025, 21:53

Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2025, 21:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1075033/2024

04/12/2024, 15:21

Protocolizada Petição 1075033/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024

04/12/2024, 15:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2024 Petição Nº 936411/2024 - EDcl no AgRg no

04/12/2024, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0936411 - EDcl no AgRg no AREsp 2675440 - Publicação prevista para 04/12/2024

02/12/2024, 16:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

29/11/2024, 11:08

Embargos de Declaração de CLÓVIS DE SOUSA E SILVA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº936411/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2675440

26/11/2024, 14:40

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

12/11/2024, 12:54

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

12/11/2024, 08:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 936974/2024

22/10/2024, 19:01

Protocolizada Petição 936974/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2024

22/10/2024, 18:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

22/10/2024, 18:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 936411/2024

22/10/2024, 18:11

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

04/02/2025, 21:53

Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2025, 21:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1075033/2024

04/12/2024, 15:21

Protocolizada Petição 1075033/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024

04/12/2024, 15:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2024 Petição Nº 936411/2024 - EDcl no AgRg no

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•08/08/2024, 19:10

EMENTA / ACORDÃO

•18/10/2024, 11:30

04/12/2024, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0936411 - EDcl no AgRg no AREsp 2675440 - Publicação prevista para 04/12/2024

02/12/2024, 16:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

29/11/2024, 11:08

Embargos de Declaração de CLÓVIS DE SOUSA E SILVA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº936411/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2675440

26/11/2024, 14:40

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

12/11/2024, 12:54

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

12/11/2024, 08:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 936974/2024

22/10/2024, 19:01

Protocolizada Petição 936974/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2024

22/10/2024, 18:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

22/10/2024, 18:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 936411/2024

22/10/2024, 18:11

Protocolizada Petição 936411/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/10/2024

22/10/2024, 17:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2024 Petição Nº 693323/2024 - AgRg

21/10/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2024, 19:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0693323 - AgRg no AREsp 2675440 - Publicação prevista para 21/10/2024

18/10/2024, 11:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

15/10/2024, 18:28

Conhecido o recurso de CLÓVIS DE SOUSA E SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 693323/2024 - AgRg no AREsp 2675440

15/10/2024, 15:08

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 846119/2024

25/09/2024, 18:21

Protocolizada Petição 846119/2024 (OF - OFÍCIO) em 25/09/2024

25/09/2024, 18:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

24/08/2024, 20:46

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

23/08/2024, 18:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

16/08/2024, 18:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 693323/2024

16/08/2024, 17:11

Protocolizada Petição 693323/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/08/2024

16/08/2024, 16:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 675556/2024

12/08/2024, 20:51

Protocolizada Petição 675556/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2024

12/08/2024, 20:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2024

12/08/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2024

08/08/2024, 19:10

Não conhecido o recurso de CLÓVIS DE SOUSA E SILVA

08/08/2024, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

22/07/2024, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/07/2024, 19:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 609368/2024

22/07/2024, 19:21

Protocolizada Petição 609368/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/07/2024

22/07/2024, 19:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

08/07/2024, 14:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/07/2024, 14:07

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 873944 (2023/0437406-4)

08/07/2024, 09:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/07/2024, 12:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

05/07/2024, 12:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/06/2024, 17:57

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/06/2024, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

24/06/2024, 09:30

EMENTA / ACORDÃO

•02/12/2024, 16:30