Execução da Pena 5544944-34.2021.8.09.0049 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

DELEGACIA DE GOIANESIA

Autor

A COLETIVIDADE

VITIMA

IVO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

arquivamento

23/06/2025, 14:31

Processo Arquivado

23/06/2025, 14:31

INFORMA PAGAMENTO DE CUSTAS PELO ACUSADO

23/06/2025, 14:30

Para Ivo Da Silva (Mandado nº 4842315 / Referente à Mov. Cálculo de Custas (29/04/2025 10:29:44))

07/06/2025, 18:22

cadastro da guia no seeu

05/06/2025, 13:22

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

27/05/2025, 13:55

SINIC

19/05/2025, 13:10

COMUNICAÇÃO TRE/INFODIP

19/05/2025, 12:54

GUIA DEFINITIVA ASSINADA JUNTO AO BNMP

19/05/2025, 12:52

Para Goianésia - Central de Mandados (Mandado nº 4842315 / Para: Ivo Da Silva)

29/04/2025, 17:38

Cálculo de Custas

29/04/2025, 10:29

encaminhado ao CESEEU

11/04/2025, 12:05

remessa dos autos à contadoria

11/04/2025, 12:00

PEDIDO CACE

06/03/2025, 13:26

EXPEDIR GUIA DEFINITIVA

06/03/2025, 08:45

Todas as movimentações(140)

arquivamento

23/06/2025, 14:31

Processo Arquivado

23/06/2025, 14:31

INFORMA PAGAMENTO DE CUSTAS PELO ACUSADO

23/06/2025, 14:30

Para Ivo Da Silva (Mandado nº 4842315 / Referente à Mov. Cálculo de Custas (29/04/2025 10:29:44))

07/06/2025, 18:22

cadastro da guia no seeu

Documentos

Despacho

•19/10/2021, 12:12

Decisão

•19/10/2021, 16:39

05/06/2025, 13:22

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

27/05/2025, 13:55

SINIC

19/05/2025, 13:10

COMUNICAÇÃO TRE/INFODIP

19/05/2025, 12:54

GUIA DEFINITIVA ASSINADA JUNTO AO BNMP

19/05/2025, 12:52

Para Goianésia - Central de Mandados (Mandado nº 4842315 / Para: Ivo Da Silva)

29/04/2025, 17:38

Cálculo de Custas

29/04/2025, 10:29

encaminhado ao CESEEU

11/04/2025, 12:05

remessa dos autos à contadoria

11/04/2025, 12:00

PEDIDO CACE

06/03/2025, 13:26

EXPEDIR GUIA DEFINITIVA

06/03/2025, 08:45

Certidão

28/02/2025, 09:46

P/ DECISÃO

28/02/2025, 09:46

Processo baixado à origem/devolvido

27/02/2025, 19:11

Certidão de trânsito em julgado

27/02/2025, 19:10

Por Alexandre Mendes Vieira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (28/01/2025 13:55:13))

29/01/2025, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Ementa: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE TRÂNSITO. LESÃO CORPORAL CULPOSA NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SOB INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL. REDIMENSIONAMENTO DA PENA DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR. RECURSO PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de apelação criminal interposta contra sentença que condenou o réu pela prática do crime previsto no art. 303, §2º, do CTB, por duas vezes,

29/01/2025, 00:00

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 28/01/2025 13:55:13)

28/01/2025, 13:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ivo Da Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 28/01/2025 13:55:13)

28/01/2025, 13:56

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00)

28/01/2025, 13:55

Ratifico o pedido de dia

27/01/2025, 11:18

Certidao

24/01/2025, 17:54

(Ao Desembargador - Viviane Silva de Moraes Azevedo - J. Subst. 2º Grau (27/01 a 05/02/2025) Des. Oscar - Câmara)

24/01/2025, 17:54

Por Alexandre Mendes Vieira (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (19/12/2024 15:15:33))

08/01/2025, 15:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ivo Da Silva (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 19/12/2024 15:15:33)

19/12/2024, 15:16

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 19/12/2024 15:15:33)

19/12/2024, 15:16

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

19/12/2024, 15:15

(Ao Desembargador - DESEMBARGADOR ITANEY FRANCISCO CAMPOS - Desembargador)

05/12/2024, 17:01

P/ O RELATOR

05/12/2024, 13:26

Conhecimento e não provimento do recurso

05/12/2024, 09:42

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (20/11/2024 18:38:11))

02/12/2024, 03:09

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Heliana Godoi de Sousa Abrão

22/11/2024, 11:43

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 20/11/2024 18:38:11)

21/11/2024, 13:53

Despacho -> Mero Expediente

20/11/2024, 18:38

Certidão Expedida

19/11/2024, 15:14

P/ O RELATOR

19/11/2024, 15:14

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

19/11/2024, 12:59

1ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: Alexandre Bizzotto

18/11/2024, 21:12

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

18/11/2024, 15:43

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (03/10/2024 15:39:24))

11/11/2024, 03:06

On-line para Goianésia - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 03/10/2024 15:39:24)

30/10/2024, 14:31

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (03/10/2024 15:39:24))

14/10/2024, 03:08

Para Ivo Da Silva (Mandado nº 3468102 / Referente à Mov. Certidão Expedida (16/09/2024 18:50:25))

10/10/2024, 07:23

Para Ivo Da Silva (Mandado nº 3015088 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (16/07/2024 06:17:21))

09/10/2024, 14:04

Para Alles Teixeira Guimarães (Mandado nº 3016063 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (16/07/2024 06:17:21))

08/10/2024, 14:39

INTIMAÇÃO MP - CONTRARRAZÕES APELAÇÃO

03/10/2024, 15:39

On-line para Goianésia - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

03/10/2024, 15:39

As razões do recurso de apelação foram apresentadas no evento 83

03/10/2024, 14:33

Para Goianésia - Central de Mandados (Mandado nº 3468102 / Para: Ivo Da Silva)

16/09/2024, 18:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ivo Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 16/09/2024 18:50:25)

16/09/2024, 18:50

INFORMA AUSENCIA DE MANIFESTAÇÃO DA DEFESA - RAZÕES DE APELAÇÃO

16/09/2024, 18:50

INFORMA AUSENCIA DE MANIFESTAÇÃO DA DEFESA - RAZÕES DE APELAÇÃO

30/08/2024, 11:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ivo Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

30/08/2024, 11:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ivo Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 07/08/2024 15:23:02)

07/08/2024, 17:48

JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE- APELAÇÃO

07/08/2024, 15:23

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (16/07/2024 06:17:21))

26/07/2024, 03:02

Certidão

18/07/2024, 16:11

P/ DECISÃO

18/07/2024, 16:11

APELAÇÃO

18/07/2024, 15:41

Certidão

16/07/2024, 14:00

Para Goianésia - Central de Mandados (Mandado nº 3016063 / Para: Alles Teixeira Guimarães)

16/07/2024, 13:52

Para Goianésia - Central de Mandados (Mandado nº 3015088 / Para: Ivo Da Silva)

16/07/2024, 13:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ivo Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 16/07/2024 06:17:21)

16/07/2024, 13:46

On-line para Goianésia - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 16/07/2024 06:17:21)

16/07/2024, 13:46

SENTENÇA CONDENATÓRIA

16/07/2024, 06:17

P/ SENTENÇA

21/05/2024, 11:10

ALEGAÇÕES FINAIS

21/05/2024, 11:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ivo Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 15/04/2024 15:04:22)

13/05/2024, 17:50

Realizada sem Sentença - 09/04/2024 14:30

30/04/2024, 16:20

TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

15/04/2024, 15:04

Envio de Mídia Gravada em 09/04/2024 - 14:30 - JUNTADA DE MÍDIA

10/04/2024, 12:42

P/ DESPACHO

08/04/2024, 15:04

Para Ivo Da Silva (Mandado nº 1946843 / Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (17/10/2023 17:19:32))

05/04/2024, 19:56

Para Alles Teixeira Guimarães (Mandado nº 1947913 / Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (17/10/2023 17:19:32))

04/04/2024, 21:58

Para Fernanda Heloísa de Carvalho (Mandado nº 1947870 / Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (17/10/2023 17:19:32))

04/04/2024, 21:49

Certidão de Antecedentes Criminais

19/03/2024, 13:46

(Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (17/10/2023 17:19:32))

12/03/2024, 17:49

Comprovante de Envio de Ofício

06/03/2024, 15:30

Ofício(s) Expedido(s)

06/03/2024, 15:26

- Ofício Respondido

06/03/2024, 15:02

Para Goianésia - Central de Mandados (Mandado nº 1947913 / Para: Alles Teixeira Guimarães)

27/02/2024, 13:38

Para Goianésia - Central de Mandados (Mandado nº 1947870 / Para: Fernanda Heloísa de Carvalho)

27/02/2024, 13:36

Para Goianésia - 23º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR

27/02/2024, 13:33

Para Goianésia - Central de Mandados (Mandado nº 1946843 / Para: Ivo Da Silva)

27/02/2024, 12:45

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (17/10/2023 17:19:32))

26/02/2024, 03:11

On-line para Goianésia - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta - 17/10/2023 17:19:32)

16/02/2024, 16:26

(Agendada para 09/04/2024 14:30)

16/02/2024, 16:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ivo Da Silva (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

16/02/2024, 16:25

P/ DESPACHO

22/09/2023, 14:30

Provável Data de Prescrição

14/02/2023, 16:38

Juntada -> Petição

19/09/2022, 17:59

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (09/09/2022 11:21:14))

19/09/2022, 03:04

On-line para Goianésia - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta - 09/09/2022 11:21:14)

09/09/2022, 16:49

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Ivo Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta - 09/09/2022 11:21:14)

09/09/2022, 16:49

P/ DECISÃO

08/09/2022, 15:24

Para Ivo Da Silva (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (09/05/2022 09:14:45))

08/09/2022, 15:22

DEFESA PRELIMINAR

30/08/2022, 11:49

Para Ivo Da Silva

09/05/2022, 10:42

Decisão

09/05/2022, 09:14

certidão recusa anpp

06/05/2022, 18:58

P/ DECISÃO

06/05/2022, 18:25

Juntada -> Petição

06/05/2022, 18:21

juntada de midia

18/04/2022, 17:36

OFICIO N°256-22 - ENCAMINHAMENTO DE OBJETOS REF. IP N°308-2021

11/04/2022, 10:35

Suspensão do IQ

30/03/2022, 16:32

P/ DECISÃO

23/03/2022, 16:51

Juntada -> Petição

23/03/2022, 14:29

Por LUCIANO MIRANDA MEIRELES (Referente à Mov. Juntada de Documento (23/02/2022 13:05:15))

02/03/2022, 16:17

On-line para Goianésia - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 23/02/2022 13:05:15)

23/02/2022, 13:05

INQUÉRITO POLICIAL

23/02/2022, 13:05

juntada

30/10/2021, 10:40

CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO E ALTERAÇÃO DE PARTES - TJGO

26/10/2021, 10:01

Certidão de Cumprimento Alvara de Soltura

20/10/2021, 12:52

Por LUCIANO MIRANDA MEIRELES (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Liberdade provisória (19/10/2021 16:39:42))

20/10/2021, 09:03

On-line para Goianésia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Liberdade provisória - 19/10/2021 16:39:42)

19/10/2021, 17:43

Comprovante de Envio de Alvara

19/10/2021, 17:43

Alvará de Soltura Expedido

19/10/2021, 17:37

Comprovante de Envio de Oficio

19/10/2021, 17:35

Ofício(s) Expedido(s)

19/10/2021, 17:28

juntada

19/10/2021, 17:18

Guia de Fiança

19/10/2021, 16:48

Decisão -> Concessão -> Liberdade provisória

19/10/2021, 16:39

Certidão

19/10/2021, 13:42

P/ DECISÃO

19/10/2021, 13:42

Redistribuído

19/10/2021, 13:06

Goianésia - Vara Criminal (Normal) - Distribuído para: Vôlnei Silva Fraissat

19/10/2021, 13:06

Despacho -> Mero Expediente

19/10/2021, 12:12

MANIFESTAÇÃO- defesa

19/10/2021, 09:56

Por Danilo de Souza Resende (Referente à Mov. Recebido (18/10/2021 22:33:16))

19/10/2021, 07:04

Juntada -> Petição

19/10/2021, 05:59

On-line para Goianésia - Promotoria do Plantão da macrorregião 05 (Referente à Mov. Recebido - 18/10/2021 22:33:16)

18/10/2021, 22:46

intimação Provimento 05/2010 - CGJ

18/10/2021, 22:46

ANTECEDENTES - SPG

18/10/2021, 22:45

APF

18/10/2021, 22:33

Autos Conclusos

18/10/2021, 22:33

Goianésia - Plantão da macrorregião 05 (Normal) - Distribuído para: ANDREY MÁXIMO FORMIGA

18/10/2021, 22:33

Decisão

•30/03/2022, 16:32

Decisão

•09/05/2022, 09:14

Decisão

•09/09/2022, 11:21

Despacho

•17/10/2023, 17:19

Termo

•15/04/2024, 15:04

Sentença

•16/07/2024, 06:17

Decisão

•07/08/2024, 15:23

Despacho

•20/11/2024, 18:38

Despacho

•06/12/2024, 15:29

Despacho

•27/01/2025, 11:18

Ementa

•27/01/2025, 13:26

Relatório e Voto

•27/01/2025, 13:26

Despacho

•06/03/2025, 08:45

Todos os documentos(16)

Despacho

•19/10/2021, 12:12

Decisão

•19/10/2021, 16:39

Decisão

•30/03/2022, 16:32

Decisão

•09/05/2022, 09:14

Decisão

•09/09/2022, 11:21

Despacho

•17/10/2023, 17:19

Termo

•15/04/2024, 15:04

Sentença

•16/07/2024, 06:17

Decisão

•07/08/2024, 15:23

Despacho

•20/11/2024, 18:38

Despacho

•06/12/2024, 15:29

Despacho

•27/01/2025, 11:18

Ementa

•27/01/2025, 13:26

Relatório e Voto

•27/01/2025, 13:26

Despacho

•06/03/2025, 08:45

Despacho

•29/04/2025, 17:38