Execução da Pena 5563463-16.2023.8.09.0137 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Rio Verde - UPJ Varas Criminais: 2ª e 3ª

Partes do Processo

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

DEGIVAN FELIX LOPES

Reu

SEBASTIAO RODRIGUES BUENO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

GCM - FLAVIO OLIVEIRA VERZELLONI

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

KETREEN BORGES LEANDRO

OAB/GO 52593·Representa: Réu

Movimentações

Processo Arquivado

05/03/2025, 16:23

Comprovante do CESEEU - Guia Cadastrada SEEU

05/03/2025, 16:06

Comprovante de Envio da Decisão Judicial com força de Ofício (Mov. 66) p/ VEP

11/02/2025, 14:36

Certidão - Implantação pelo CESEEU

11/02/2025, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

10/02/2025, 00:00

Juntada -> Petição

09/02/2025, 21:16

Por JOAO MARCOS RAMOS ANDERE (Referente à Mov. Certidão Expedida (07/02/2025 16:43:03))

09/02/2025, 21:16

On-line para Rio Verde - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 07/02/2025 16:43:03)

07/02/2025, 16:45

Certidão - Vista MP p/ Ciência e Conferência da GEP

07/02/2025, 16:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Degivan Felix Lopes - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

07/02/2025, 16:43

Guia de Execução de Pena

07/02/2025, 16:38

Prazo decorrido sem manifestação do MP

31/01/2025, 13:46

P/ DESPACHO

31/01/2025, 13:46

Por JOAO MARCOS RAMOS ANDERE (Referente à Mov. Juntada de Documento (10/12/2024 15:16:17))

17/01/2025, 12:51

On-line para Rio Verde - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 10/12/2024 15:16:17)

10/12/2024, 17:04

Todas as movimentações(72)

Processo Arquivado

05/03/2025, 16:23

Comprovante do CESEEU - Guia Cadastrada SEEU

05/03/2025, 16:06

Comprovante de Envio da Decisão Judicial com força de Ofício (Mov. 66) p/ VEP

11/02/2025, 14:36

Certidão - Implantação pelo CESEEU

11/02/2025, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Documentos

Decisão

•27/08/2023, 09:04

Decisão

•16/10/2023, 17:20

10/02/2025, 00:00

Juntada -> Petição

09/02/2025, 21:16

Por JOAO MARCOS RAMOS ANDERE (Referente à Mov. Certidão Expedida (07/02/2025 16:43:03))

09/02/2025, 21:16

On-line para Rio Verde - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 07/02/2025 16:43:03)

07/02/2025, 16:45

Certidão - Vista MP p/ Ciência e Conferência da GEP

07/02/2025, 16:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Degivan Felix Lopes - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

07/02/2025, 16:43

Guia de Execução de Pena

07/02/2025, 16:38

Prazo decorrido sem manifestação do MP

31/01/2025, 13:46

P/ DESPACHO

31/01/2025, 13:46

Por JOAO MARCOS RAMOS ANDERE (Referente à Mov. Juntada de Documento (10/12/2024 15:16:17))

17/01/2025, 12:51

On-line para Rio Verde - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 10/12/2024 15:16:17)

10/12/2024, 17:04

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

10/12/2024, 15:16

Certidão - Remessa GEP CESEEU

16/10/2024, 14:54

Cadastro/Inclusão SINIC

25/09/2024, 16:40

PEDIDO CACE

25/09/2024, 16:21

Comprovante de Comunicação à Justiça Eleitoral

25/09/2024, 16:05

Certidão de trânsito em Julgado

24/09/2024, 17:46

Por Michel Piva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (30/08/2024 21:23:35))

10/09/2024, 21:35

Intimação Via Telefone Efetivada - Degivan Felix Lopes

03/09/2024, 14:20

On-line para Rio Verde - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 30/08/2024 21:23:35)

02/09/2024, 16:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Degivan Felix Lopes - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 30/08/2024 21:23:35)

02/09/2024, 16:31

Sentença de mérito

30/08/2024, 21:23

P/ SENTENÇA

19/08/2024, 14:24

Certidão de Antecedentes Criminais

19/08/2024, 14:23

Realizada sem Sentença - 14/08/2024 17:30

19/08/2024, 12:33

Envio de Mídia Gravada em 14/08/2024 - 17:30 - Audiência de Intrução e Julgamento - Parte 2

16/08/2024, 16:53

Envio de Mídia Gravada em 14/08/2024 - 17:30 - Audiência de Intrução e Julgamento - Parte 1

16/08/2024, 16:49

Para GCM - Flávio Oliveira Verzelloni (Mandado nº 3007708 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (07/11/2023 15:19:59))

09/08/2024, 13:57

Por Michel Piva (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (07/11/2023 15:19:59))

17/07/2024, 17:07

Intimação Via Telefone Efetivada - GCM - Sebastiao Rodrigues Bueno

15/07/2024, 16:18

Intimação Via Telefone Efetivada - Degivan Felix Lopes

15/07/2024, 15:56

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: THIAGO GALINDO PLACHESKI

15/07/2024, 15:52

Para Rio Verde - Central de Mandados (Mandado nº 3007708 / Para: GCM - Flávio Oliveira Verzelloni)

15/07/2024, 15:48

(Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (07/11/2023 15:19:59))

15/07/2024, 15:17

Para GCM - Flávio Oliveira Verzelloni (Mandado nº 3006917 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (07/11/2023 15:19:59))

15/07/2024, 15:10

Ofício(s) Expedido(s)

15/07/2024, 14:58

Para Rio Verde - Central de Mandados (Mandado nº 3006917 / Para: GCM - Flávio Oliveira Verzelloni)

15/07/2024, 14:52

On-line para Rio Verde - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 07/11/2023 15:19:59)

15/07/2024, 14:09

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Degivan Felix Lopes - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 07/11/2023 15:19:59)

15/07/2024, 14:09

Desabilitar advogado + Cumprir despacho

08/11/2023, 17:34

P/ DESPACHO

08/11/2023, 16:20

Juntada -> Petição

08/11/2023, 16:16

Por (Polo Passivo) MAISA QUIXABEIRA MACHADO (Referente à Mov. Decisão -> Nomeação -> Defensor Dativo (06/11/2023 16:18:10))

08/11/2023, 15:59

(Agendada para 14/08/2024 17:30)

07/11/2023, 15:30

On-line para Adv(s). de Degivan Felix Lopes (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

07/11/2023, 15:30

Designação de audiência de instrução e julgamento

07/11/2023, 15:19

P/ DESPACHO

07/11/2023, 13:21

Juntada -> Petição

07/11/2023, 11:46

Juntada -> Petição

07/11/2023, 11:44

On-line para Adv(s). de Degivan Felix Lopes - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Nomeação -> Defensor Dativo - 06/11/2023 16:18:10)

06/11/2023, 17:32

P/ DESPACHO

05/11/2023, 13:45

Prazo decorrido sem manifestação mandado de citação

05/11/2023, 13:44

Para Degivan Felix Lopes (Mandado nº 1302603 / Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Denúncia (16/10/2023 17:06:09))

18/10/2023, 12:34

Para Rio Verde - Central de Mandados (Mandado nº 1302603 / Para: Degivan Felix Lopes)

17/10/2023, 07:52

Recebimento de denúncia

16/10/2023, 17:21

P/ DECISÃO

16/10/2023, 17:08

Juntada -> Petição -> Denúncia

16/10/2023, 17:06

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada de Documento (26/09/2023 17:03:55))

06/10/2023, 03:02

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: THIAGO GALINDO PLACHESKI

26/09/2023, 17:52

On-line para Rio Verde - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 26/09/2023 17:03:55)

26/09/2023, 17:05

1081/2023

26/09/2023, 17:03

Rio Verde - 2ª Vara Criminal (Normal) - Distribuído para: JORGE HORST PEREIRA

28/08/2023, 12:08

redistribuição

28/08/2023, 12:08

On-line para Rio Verde - Promotoria do Plantão da macrorregião 03 (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 27/08/2023 09:04:00)

27/08/2023, 11:19

Homologação auto de prisão

27/08/2023, 09:04

Rio Verde - Plantão da macrorregião 03 (Normal) - Distribuído para: Coraci Pereira da Silva

27/08/2023, 03:27

Autos Conclusos

27/08/2023, 03:27

APF

27/08/2023, 03:27

Decisão

•06/11/2023, 16:18

Despacho

•07/11/2023, 15:19

Despacho

•08/11/2023, 17:34

Sentença

•30/08/2024, 21:23

Decisão

•02/02/2025, 14:57