Execução Fiscal 5185108-53.2020.8.09.0175 - TJGO

Execução Fiscal 5185108-53.2020.8.09.0175 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

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10/02/2025, 00:00

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência das condições da ação

07/02/2025, 17:09

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Município De Aruanã (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência das condições da ação (CNJ:461) - )

07/02/2025, 17:09

P/ DECISÃO

03/02/2025, 11:15

POSSÍVEL APLICAÇÃO DO TEMA 1.184 DA REPERCUSSÃO GERAL DO STF

29/11/2024, 08:56

Término da Suspensão do Processo

29/11/2024, 03:00

(Por dias)

22/06/2023, 10:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Município De Aruanã (Referente à Mov. Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento -> Convenção das Partes - 21/06/2023 21:29:49)

22/06/2023, 10:12

Término da Suspensão do Processo

22/06/2023, 03:01

suspensão da execução - parcelamento do crédito tributário

21/06/2023, 21:29

(Por dias)

21/06/2023, 21:29

Autos Conclusos

21/06/2023, 09:43

Juntada -> Petição

20/06/2023, 16:18

intimar Município para manifestar-se quanto ao pedido de suspensão

14/06/2023, 17:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Município De Aruanã - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

14/06/2023, 17:45

Documentos

Despacho

•13/05/2020, 16:44

Despacho

•13/05/2020, 16:44

—

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência das condições da ação

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Município De Aruanã (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência das condições da ação (CNJ:461) - )

P/ DECISÃO

POSSÍVEL APLICAÇÃO DO TEMA 1.184 DA REPERCUSSÃO GERAL DO STF

Término da Suspensão do Processo

(Por dias)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Município De Aruanã (Referente à Mov. Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento -> Convenção das Partes - 21/06/2023 21:29:49)

Término da Suspensão do Processo

suspensão da execução - parcelamento do crédito tributário

(Por dias)

Autos Conclusos

Juntada -> Petição

intimar Município para manifestar-se quanto ao pedido de suspensão

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Município De Aruanã - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

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