Execução da Pena 5538806-91.2020.8.09.0144 - TJGO | JusConsulta

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Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

ANGELA ALVES FREIRE DE GUSMAO

VITIMA

FRANCISCO DE ASSIS SOUSA DE CARVALHO

Reu

HELAINE ALVES FREIRE BORGES (TEST. ACUSACAO)

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA ROSITA GONCALVES DE SOUSA CARVALHO (TEST. ACUSACAO)

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

CESAR ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/GO 60956·Representa: Réu

Movimentações

Não há custas a serem averbadas e arquivamento

14/05/2025, 16:57

Processo Arquivado

14/05/2025, 16:57

EPOL - SINIC

14/05/2025, 16:53

Comprovante de comunicação à Justiça Eleitoral

14/05/2025, 16:44

Guia de Execução Definitiva expedida e protocolo no SEEU

14/05/2025, 16:37

Documento expedido

09/05/2025, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Silvânia Vara Judicial - Serventia Criminal Fórum "Homero Machado Coelho", Av. Dom Bosco, Qd. 13, Lt. 10, n.º 10, Centro, Silvânia/GO- Tel.: (62) 3332.1362Processo n.º: 5538806-91.2020.8.09.0144Vítima: Ministério Público do Estado de GoiásAcusado: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA DE CARVALHODESPACHOI. O exercício da advocacia dativa é de

10/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FRANCISCO DE ASSIS SOUSA DE CARVALHO - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 24/01/2025 16:27:18)

07/02/2025, 17:41

CERTIDÃO DE HONORÁRIOS DATIVOS

07/02/2025, 17:41

Arbitrar UHD

24/01/2025, 16:27

P/ DESPACHO

07/01/2025, 13:16

Certidão de honorários

24/12/2024, 12:41

Processo baixado à origem/devolvido

09/12/2024, 18:24

Bloqueio Mov. 161

09/12/2024, 18:24

Transitado em Julgado

09/12/2024, 18:22

Todas as movimentações(170)

Não há custas a serem averbadas e arquivamento

14/05/2025, 16:57

Processo Arquivado

14/05/2025, 16:57

EPOL - SINIC

14/05/2025, 16:53

Comprovante de comunicação à Justiça Eleitoral

14/05/2025, 16:44

Guia de Execução Definitiva expedida e protocolo no SEEU

Documentos

Ato Ordinatório

•28/10/2020, 09:00

Decisão

•24/11/2020, 16:35

14/05/2025, 16:37

Documento expedido

09/05/2025, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Silvânia Vara Judicial - Serventia Criminal Fórum "Homero Machado Coelho", Av. Dom Bosco, Qd. 13, Lt. 10, n.º 10, Centro, Silvânia/GO- Tel.: (62) 3332.1362Processo n.º: 5538806-91.2020.8.09.0144Vítima: Ministério Público do Estado de GoiásAcusado: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA DE CARVALHODESPACHOI. O exercício da advocacia dativa é de

10/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FRANCISCO DE ASSIS SOUSA DE CARVALHO - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 24/01/2025 16:27:18)

07/02/2025, 17:41

CERTIDÃO DE HONORÁRIOS DATIVOS

07/02/2025, 17:41

Arbitrar UHD

24/01/2025, 16:27

P/ DESPACHO

07/01/2025, 13:16

Certidão de honorários

24/12/2024, 12:41

Processo baixado à origem/devolvido

09/12/2024, 18:24

Bloqueio Mov. 161

09/12/2024, 18:24

Transitado em Julgado

09/12/2024, 18:22

EDIÇÃO Nº 4078 - SEÇÃO I, Publicação: quinta-feira, 21/11/2024

06/12/2024, 16:39

Por Vanusa de Araujo Lopes Andrade (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (14/11/2024 15:30:44))

20/11/2024, 14:19

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 14/11/2024 15:30:44)

18/11/2024, 12:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FRANCISCO DE ASSIS SOUSA DE CARVALHO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 14/11/2024 15:30:44)

18/11/2024, 12:05

(Sessão do dia 11/11/2024 10:00)

14/11/2024, 15:30

Por Vanusa de Araujo Lopes Andrade (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão Virtual -> Para Julgamento (29/10/2024 12:52:09))

30/10/2024, 15:23

Orientações para requerimento de sustentação oral

29/10/2024, 12:53

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão Virtual -> Para Julgamento - 29/10/2024 12:52:09)

29/10/2024, 12:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FRANCISCO DE ASSIS SOUSA DE CARVALHO (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão Virtual -> Para Julgamento - 29/10/2024 12:52:09)

29/10/2024, 12:52

(Sessão do dia 11/11/2024 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

29/10/2024, 12:52

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Ato Ordinatório (04/10/2024 19:32:32))

14/10/2024, 03:12

P/ O RELATOR

07/10/2024, 08:32

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

04/10/2024, 20:39

Reiterando Vista - PGJ

04/10/2024, 19:32

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

04/10/2024, 19:32

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (05/09/2024 17:14:37))

23/09/2024, 03:14

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Vanusa de Araujo Lopes Andrade

17/09/2024, 12:02

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 05/09/2024 17:14:37)

12/09/2024, 13:54

Cadastro de Revisor

12/09/2024, 13:53

Correção de Dados - Advogado Dativo (mov. 67)

12/09/2024, 13:52

Despacho -> Mero Expediente

05/09/2024, 17:14

Certidão Expedida

02/09/2024, 14:42

P/ O RELATOR

02/09/2024, 14:42

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

02/09/2024, 13:55

Certidão - remessa ao Tribunal de Justiça

02/09/2024, 12:33

3ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: ROBERTO HORÁCIO DE REZENDE

02/09/2024, 12:33

contrarrazões

01/09/2024, 12:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FRANCISCO DE ASSIS SOUSA DE CARVALHO - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal - 27/08/2024 18:03:16)

28/08/2024, 13:43

Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal

27/08/2024, 18:03

On-line para Silvânia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo - 15/08/2024 21:53:43)

26/08/2024, 13:11

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo (15/08/2024 21:53:43))

26/08/2024, 03:19

VISTA AO MP, RAZÕES. APÓS, À DEFESA P/ CONTRARRAZÕES. POR FIM, AO ETJGO

15/08/2024, 21:53

On-line para Silvânia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo (CNJ:394) - )

15/08/2024, 21:53

P/ DECISÃO

14/08/2024, 12:10

MANIFESTAÇÃO-MP

14/08/2024, 06:17

Por THIAGO GALINDO PLACHESKI (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (07/08/2024 20:08:00))

14/08/2024, 06:17

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

07/08/2024, 20:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FRANCISCO DE ASSIS SOUSA DE CARVALHO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )

07/08/2024, 20:08

On-line para Silvânia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )

07/08/2024, 20:08

P/ SENTENÇA

05/08/2024, 16:11

Certidão de antecedentes criminais- PROJUD

05/08/2024, 16:11

Certidão de antecedentes criminais- SEEU

05/08/2024, 16:10

Por GRAZIELLY DOS SANTOS RODRIGUES BARROS (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (03/08/2024 19:28:44))

05/08/2024, 14:03

Decisão -> Outras Decisões

03/08/2024, 19:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FRANCISCO DE ASSIS SOUSA DE CARVALHO (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

03/08/2024, 19:28

On-line para Silvânia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

03/08/2024, 19:28

P/ SENTENÇA

01/08/2024, 12:23

Juntada -> Petição -> Alegações finais

01/08/2024, 09:32

Ato Ordinatório - Vista à Defesa

26/07/2024, 16:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FRANCISCO DE ASSIS SOUSA DE CARVALHO - Polo Passivo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

26/07/2024, 16:36

Por GRAZIELLY DOS SANTOS RODRIGUES BARROS (Referente à Mov. Ato Ordinatório (06/06/2024 18:01:42))

26/07/2024, 16:24

Juntada -> Petição -> Memoriais

26/07/2024, 16:23

On-line para Silvânia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 06/06/2024 18:01:42)

25/07/2024, 11:24

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Ato Ordinatório (06/06/2024 18:01:42))

08/07/2024, 03:11

On-line para Silvânia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 06/06/2024 18:01:42)

28/06/2024, 11:56

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Ato Ordinatório (06/06/2024 18:01:42))

17/06/2024, 03:25

Ato Ordinatório - Vista ao Ministério Público

06/06/2024, 18:01

On-line para Silvânia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

06/06/2024, 18:01

Certidão de antecedentes criminais

06/06/2024, 17:59

Realizada sem Sentença - 28/05/2024 17:00

28/05/2024, 17:56

Decisão -> deferimento

28/05/2024, 17:56

Envio de Mídia Gravada em 28/05/2024 - 17:00 - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

28/05/2024, 17:56

Por GRAZIELLY DOS SANTOS RODRIGUES BARROS (Referente à Mov. Mandado Cumprido (03/05/2024 13:22:18))

06/05/2024, 19:15

On-line para Silvânia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Cumprido - 03/05/2024 13:22:18)

03/05/2024, 13:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FRANCISCO DE ASSIS SOUSA DE CARVALHO - Polo Passivo (Referente à Mov. Mandado Cumprido - 03/05/2024 13:20:52)

03/05/2024, 13:43

Para HELAINE ALVES FREIRE BORGES (Test. Acusação) (Mandado nº 2457020 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (29/04/2024 13:43:16))

03/05/2024, 13:22

Para FRANCISCO DE ASSIS SOUSA DE CARVALHO (Mandado nº 2457331 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (29/04/2024 13:43:16))

03/05/2024, 13:20

Para ANGELA ALVES FREIRE DE GUSMAO (Mandado nº 2456953 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (29/04/2024 13:43:16))

03/05/2024, 13:19

Para MARIA ROSITA GONÇALVES DE SOUSA CARVALHO (Test. Acusação) (Mandado nº 2457083 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (29/04/2024 13:43:16))

03/05/2024, 13:17

Para Silvânia - Central de Mandados (Mandado nº 2457083 / Para: MARIA ROSITA GONÇALVES DE SOUSA CARVALHO (Test. Acusação))

02/05/2024, 15:31

Para Silvânia - Central de Mandados (Mandado nº 2457020 / Para: HELAINE ALVES FREIRE BORGES (Test. Acusação))

02/05/2024, 15:28

Para Silvânia - Central de Mandados (Mandado nº 2456953 / Para: ANGELA ALVES FREIRE DE GUSMAO)

02/05/2024, 15:23

Para Silvânia - Central de Mandados (Mandado nº 2457331 / Para: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA DE CARVALHO)

02/05/2024, 15:19

(Agendada para 28/05/2024 17:00)

29/04/2024, 13:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FRANCISCO DE ASSIS SOUSA DE CARVALHO (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

29/04/2024, 13:43

Certidão - aguardando realização de audiência

12/03/2024, 13:21

CERTIDÃO

30/11/2023, 16:04

CERTIDÃO DE ESCRIVANIA

12/09/2023, 00:48

READEQUAÇÃO DE PAUTA DE AUDIÊNCIA - 28/05/2024 ÀS 17H00

05/09/2023, 16:48

Certidão

31/08/2023, 16:06

Automaticamente para (Polo Passivo)FRANCISCO DE ASSIS SOUSA DE CARVALHO (Referente à Mov. Decisão -> Nomeação -> Defensor Dativo (29/05/2023 18:04:03))

09/06/2023, 03:01

Por GRAZIELLY DOS SANTOS RODRIGUES BARROS (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (01/06/2023 18:14:45))

06/06/2023, 13:08

Decisão -> Outras Decisões

01/06/2023, 18:14

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FRANCISCO DE ASSIS SOUSA DE CARVALHO (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

01/06/2023, 18:14

On-line para Silvânia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

01/06/2023, 18:14

P/ DECISÃO

01/06/2023, 15:24

Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

01/06/2023, 14:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FRANCISCO DE ASSIS SOUSA DE CARVALHO - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Nomeação -> Defensor Dativo - 29/05/2023 18:04:03)

31/05/2023, 16:36

Por GRAZIELLY DOS SANTOS RODRIGUES BARROS (Referente à Mov. Decisão -> Nomeação -> Defensor Dativo (29/05/2023 18:04:03))

30/05/2023, 15:03

On-line para Adv(s). de FRANCISCO DE ASSIS SOUSA DE CARVALHO (Referente à Mov. Decisão -> Nomeação -> Defensor Dativo (CNJ:12303) - )

29/05/2023, 18:04

On-line para Silvânia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Nomeação -> Defensor Dativo (CNJ:12303) - )

29/05/2023, 18:04

Autos Conclusos

29/05/2023, 13:56

Decurso de Prazo

29/05/2023, 13:56

SINIC SEI_PF - 27416138 - Ofício - interrupção temporária de inclusões

20/03/2023, 20:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FRANCISCO DE ASSIS SOUSA DE CARVALHO - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia - 26/07/2022 17:16:21)

20/03/2023, 20:21

Certidão - intimação de Advogado

20/03/2023, 20:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FRANCISCO DE ASSIS SOUSA DE CARVALHO - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

20/03/2023, 20:20

Para FRANCISCO DE ASSIS SOUSA DE CARVALHO (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (26/07/2022 17:16:21))

30/01/2023, 14:00

Para FRANCISCO DE ASSIS SOUSA DE CARVALHO

13/12/2022, 16:33

designa audiencia telepresencial

26/07/2022, 17:16

P/ DECISÃO

14/07/2022, 13:20

Juntada -> Petição

07/06/2022, 17:01

Por Rafaello Boschi Isaac (Referente à Mov. Nota de Foro Expedida (27/04/2022 13:06:03))

05/05/2022, 13:06

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

27/04/2022, 13:06

On-line para Silvânia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Nota de Foro Expedida (CNJ:60) - )

27/04/2022, 13:06

Juntada de Documento

27/04/2022, 10:20

Para DP DE SILVANIA GO

24/03/2022, 11:48

Juntada -> Petição

27/09/2021, 16:13

Por Rafaello Boschi Isaac (Referente à Mov. Certidão Expedida (24/09/2021 18:27:44))

27/09/2021, 16:10

Ato ordinatório - urgente

24/09/2021, 18:27

On-line para Silvânia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

24/09/2021, 18:27

OFÍCIO Nº 37/2021 - CRAS (RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 87/2021 - EVENTO 38)

17/09/2021, 16:19

VISTA AO MP

17/09/2021, 13:32

On-line para Silvânia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Nota de Foro Expedida (CNJ:60) - )

17/09/2021, 13:31

OFÍCIO Nº 37/2021 - CRAS (RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 87/2021 - EVENTO 38)

17/09/2021, 13:28

Comprovação de envio dos ofícios 87 e 88/2021

14/09/2021, 15:15

Para DP DE SILVANIA GO

14/09/2021, 13:53

Ofício(s) Expedido(s)

14/09/2021, 13:53

REMESSA A DEPOL - OFICIO CT

27/08/2021, 18:50

P/ DECISÃO

27/08/2021, 12:26

Por Rafaello Boschi Isaac (Referente à Mov. Certidão Expedida (24/08/2021 15:32:18))

27/08/2021, 10:07

Juntada -> Petição -> Parecer

26/08/2021, 22:18

Ato Ordinatório - 24 horas para flagrantes e MPU

24/08/2021, 15:32

On-line para Silvânia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

24/08/2021, 15:32

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Nota de Foro Expedida (01/06/2021 12:30:42))

11/06/2021, 03:01

Ofício 215-2021-DP enc mídia

02/06/2021, 18:11

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

01/06/2021, 12:30

On-line para Silvânia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Nota de Foro Expedida (CNJ:60) - )

01/06/2021, 12:30

Juntada de Documento

01/06/2021, 11:32

OFÍCIO Nº 33/2021 - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 371/2020 (EVENTO 13)

05/05/2021, 17:48

Para DP DE SILVANIA GO

30/04/2021, 15:10

Decisão -> Determinação -> Determinação de Diligência

29/04/2021, 16:00

Autos Conclusos

29/04/2021, 13:32

Juntada -> Petição

29/04/2021, 13:28

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada de Documento (04/01/2021 17:09:53))

09/04/2021, 03:03

On-line para Silvânia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 04/01/2021 17:09:53)

30/03/2021, 20:12

CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

04/01/2021, 17:09

Para FRANCISCO DE ASSIS SOUSA DE CARVALHO (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Concedida medida protetiva (24/11/2020 16:35:28))

04/01/2021, 17:05

Para ÂNGELA ALVES FREIRE DE GUSMÃO (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Concedida medida protetiva (24/11/2020 16:35:28))

04/01/2021, 17:03

Juntada de Documento

10/12/2020, 14:30

(Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Concedida medida protetiva (24/11/2020 16:35:28))

30/11/2020, 21:53

Por Rafaello Boschi Isaac (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Concedida medida protetiva (24/11/2020 16:35:28))

26/11/2020, 09:58

Ofício(s) Expedido(s)

25/11/2020, 15:11

On-line para Silvânia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Concedida medida protetiva - 24/11/2020 16:35:28)

24/11/2020, 17:18

Para FRANCISCO DE ASSIS SOUSA DE CARVALHO

24/11/2020, 17:03

Para ÂNGELA ALVES FREIRE DE GUSMÃO

24/11/2020, 17:00

Decisão -> Concessão -> Concedida medida protetiva

24/11/2020, 16:35

P/ DECISÃO

23/11/2020, 17:18

Juntada -> Petição

23/11/2020, 17:14

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Nota de Foro Expedida (28/10/2020 09:00:40))

09/11/2020, 03:10

MP Responsável Anterior: Aylton Flavio Vechi <br> MP Responsável Atual: Rafaello Boschi Isaac

28/10/2020, 09:01

On-line para Silvânia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Nota de Foro Expedida - 28/10/2020 09:00:40)

28/10/2020, 09:00

VISTA AO MP

28/10/2020, 09:00

Outros

28/10/2020, 08:45

Silvânia - Vara Criminal (Normal) - Distribuído para: Nathália Bueno Arantes da Costa

28/10/2020, 08:45

Decisão

•29/04/2021, 16:00

Ato Ordinatório

•01/06/2021, 12:30

Ato Ordinatório

•24/08/2021, 15:32

Decisão

•27/08/2021, 18:50

Ato Ordinatório

•17/09/2021, 13:31

Ato Ordinatório

•24/09/2021, 18:27

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 13:06

Decisão

•26/07/2022, 17:16

Decisão

•29/05/2023, 18:04

Decisão

•01/06/2023, 18:14

Termo de Audiência

•28/05/2024, 17:56

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 18:01

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 16:36

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•28/10/2020, 09:00

Decisão

•24/11/2020, 16:35

Decisão

•29/04/2021, 16:00

Ato Ordinatório

•01/06/2021, 12:30

Ato Ordinatório

•24/08/2021, 15:32

Decisão

•27/08/2021, 18:50

Ato Ordinatório

•17/09/2021, 13:31

Ato Ordinatório

•24/09/2021, 18:27

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 13:06

Decisão

•26/07/2022, 17:16

Decisão

•29/05/2023, 18:04

Decisão

•01/06/2023, 18:14

Termo de Audiência

•28/05/2024, 17:56

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 18:01

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 16:36

Decisão

•03/08/2024, 19:28

Sentença

•07/08/2024, 20:08

Despacho

•15/08/2024, 21:53

Despacho

•05/09/2024, 17:14

Ementa

•13/11/2024, 15:30

Relatório e Voto

•13/11/2024, 15:30

Despacho

•24/01/2025, 16:27