Execução da Pena 5026014-80.2024.8.09.0029 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

OZIEL DE SOUZA LOPES

Reu

JOSE MILTON DOS SANTOS

NAO_VINCULADOS

PEDRO LUCAS DUARTE

TESTEMUNHA_JUIZO

FRANCISCA HENRIQUE DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

DIEGO CARVALHO NASCIMENTO

OAB/GO 50552·Representa: Réu

Movimentações

Processo Arquivado

26/02/2025, 14:32

- Ofício Respondido

26/02/2025, 12:57

Para Catalão - Depósito Judicial

25/02/2025, 18:03

Comprovante de protocolo da Guia de Execução Definitiva no SEEU.

11/02/2025, 15:41

Expedição e encaminhamento da guia de execução definitiva para o SEEU.

10/02/2025, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

10/02/2025, 00:00

Certidão de honorários do defensor dativo (UHD).

07/02/2025, 17:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Oziel de Souza Lopes - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

07/02/2025, 17:51

Informação à Justiça Eleitoral - INFODIP.

07/02/2025, 17:47

Despacho -> Mero Expediente

07/02/2025, 16:22

P/ DESPACHO

06/02/2025, 16:51

Processo baixado à origem/devolvido

05/02/2025, 16:58

Transitado em Julgado

05/02/2025, 16:58

Por Aylton Flavio Vechi (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (13/01/2025 15:21:47))

15/01/2025, 15:00

Por (Polo Passivo) DIEGO CARVALHO NASCIMENTO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (13/01/2025 15:21:47))

14/01/2025, 13:26

Todas as movimentações(136)

Processo Arquivado

26/02/2025, 14:32

- Ofício Respondido

26/02/2025, 12:57

Para Catalão - Depósito Judicial

25/02/2025, 18:03

Comprovante de protocolo da Guia de Execução Definitiva no SEEU.

11/02/2025, 15:41

Expedição e encaminhamento da guia de execução definitiva para o SEEU.

Documentos

Decisão

•17/01/2024, 17:53

Despacho

•21/02/2024, 17:00

10/02/2025, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

10/02/2025, 00:00

Certidão de honorários do defensor dativo (UHD).

07/02/2025, 17:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Oziel de Souza Lopes - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

07/02/2025, 17:51

Informação à Justiça Eleitoral - INFODIP.

07/02/2025, 17:47

Despacho -> Mero Expediente

07/02/2025, 16:22

P/ DESPACHO

06/02/2025, 16:51

Processo baixado à origem/devolvido

05/02/2025, 16:58

Transitado em Julgado

05/02/2025, 16:58

Por Aylton Flavio Vechi (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (13/01/2025 15:21:47))

15/01/2025, 15:00

Por (Polo Passivo) DIEGO CARVALHO NASCIMENTO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (13/01/2025 15:21:47))

14/01/2025, 13:26

On-line para Adv(s). de Oziel de Souza Lopes (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 13/01/2025 15:21:47)

14/01/2025, 11:38

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 13/01/2025 15:21:47)

14/01/2025, 11:38

(Sessão do dia 07/01/2025 10:00)

13/01/2025, 15:21

Por ALTAMIR RODRIGUES VIEIRA JUNIOR (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (11/12/2024 08:51:08))

12/12/2024, 17:35

Por (Polo Passivo) DIEGO CARVALHO NASCIMENTO (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (11/12/2024 08:51:08))

11/12/2024, 09:48

Orientações para requerimento de sustentação oral

11/12/2024, 08:52

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 11/12/2024 08:51:08)

11/12/2024, 08:51

On-line para Adv(s). de Oziel de Souza Lopes (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 11/12/2024 08:51:08)

11/12/2024, 08:51

(Sessão do dia 07/01/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

11/12/2024, 08:51

(Ao Desembargador - ROBERTO HORÁCIO DE REZENDE - Desembargador)

09/12/2024, 15:49

Troca de Responsável

09/12/2024, 15:48

P/ O RELATOR

21/11/2024, 11:56

Juntada -> Petição -> Parecer

19/11/2024, 17:39

Por ALTAMIR RODRIGUES VIEIRA JUNIOR (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (11/11/2024 10:31:16))

19/11/2024, 17:39

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: ALTAMIR RODRIGUES VIEIRA JUNIOR

12/11/2024, 11:40

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 11/11/2024 10:31:16)

11/11/2024, 13:12

Correção de dados -Dativo ( mov. 20 )

11/11/2024, 13:11

Despacho -> Mero Expediente

11/11/2024, 10:31

Certidão Expedida

30/10/2024, 15:13

P/ O RELATOR

30/10/2024, 15:13

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

30/10/2024, 15:10

Remessa ao Eg. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

30/10/2024, 15:02

3ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADORA CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA

30/10/2024, 15:02

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

29/10/2024, 23:32

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal (13/10/2024 15:03:11))

25/10/2024, 03:10

Comp. protocolo da Execução Penal Provisória no SEEU

17/10/2024, 17:36

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal - 13/10/2024 15:03:11)

15/10/2024, 12:50

oziel

13/10/2024, 15:03

Expedição e encaminhamento da Guia de Execução Provisória para o SEEU

11/10/2024, 17:48

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

10/10/2024, 18:44

Envio de Mídia Gravada em 10/10/2024 - 10:00 - Requerimento de advogado.

10/10/2024, 17:05

Envio de Mídia Gravada em 10/10/2024 - 10:00 - Juri

10/10/2024, 17:04

Ausência de Execução Penal do acusado

09/10/2024, 17:24

Relatório Policial Autos 5008806-83

09/10/2024, 17:18

Certidão de Antecedentes

09/10/2024, 16:50

Envio de Mídia Gravada em 09/10/2024 - 14:05 - Vídeos (Link QRCode mov. 56)

09/10/2024, 14:06

Envio de Mídia Gravada em 09/10/2024 - 14:04 - Vídeos (Link QRCode mov. 56)

09/10/2024, 14:05

Envio de Mídia Gravada em 09/10/2024 - 14:02 - Inserção de vídeos (Link QRCode mov. 56 - Arquivo 6)

09/10/2024, 14:03

Envio de Mídia Gravada em 09/10/2024 - 14:00 - Vídeos (Link QRCode mov. 56)

09/10/2024, 14:00

Inserção de vídeos (Link QRCode mov. 56 - Arquivo 6)

09/10/2024, 13:53

comprovante de envio de oficio - mov. 78

07/10/2024, 15:58

juntada de comp. de envio de Oficio - Reforço - PM

07/10/2024, 13:40

ciente ev 79

01/10/2024, 16:43

INTIMAR A DEFESA

01/10/2024, 16:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de OZIEL DE SOUSA LOPES - Polo Passivo (Referente à Mov. - )

01/10/2024, 16:11

P/ DESPACHO

01/10/2024, 10:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de OZIEL DE SOUSA LOPES - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 30/09/2024 18:48:32)

01/10/2024, 10:51

Juntada -> Petição

30/09/2024, 18:48

Comprovante de envio de ofício n° 1395 - Presídio

06/09/2024, 15:45

Presídio

06/09/2024, 15:37

Para OZIEL DE SOUSA LOPES (Mandado nº 3212167 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (09/07/2024 12:59:11))

25/08/2024, 14:17

- Ofício Respondido

19/08/2024, 16:42

Resposta Ofício (mov 72) Reforço PM

16/08/2024, 16:59

Intimações efetivadas (Pedro Lucas Duarte e Francisca Henrique da Silva) ev. 69

15/08/2024, 12:34

Reforço PM

12/08/2024, 17:49

Para GEIC/9ª DRP DE CATALÃO

12/08/2024, 17:47

Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 3212167 / Para: OZIEL DE SOUSA LOPES)

12/08/2024, 17:38

ccae intimação de testemunhas para Sessão do Tribunal do Juri

12/08/2024, 17:34

Por Renner Carvalho Pedroso (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (09/07/2024 12:59:11))

11/07/2024, 19:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de OZIEL DE SOUSA LOPES (Referente à Mov. SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI)

09/07/2024, 14:01

+ Designa Sessão em Plenário do Júri (10/10/2024)

09/07/2024, 12:59

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

09/07/2024, 12:59

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de OZIEL DE SOUSA LOPES - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

09/07/2024, 12:59

P/ DECISÃO

09/07/2024, 11:59

rol re testemunhas

09/07/2024, 11:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de OZIEL DE SOUSA LOPES - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 08/07/2024 23:15:34)

09/07/2024, 11:25

Juntada -> Petição

08/07/2024, 23:15

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (10/06/2024 11:24:19))

08/07/2024, 03:15

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 10/06/2024 11:24:19)

28/06/2024, 16:59

Juntada de Documento

28/06/2024, 16:39

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (10/06/2024 11:24:19))

20/06/2024, 03:10

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 10/06/2024 11:24:19)

10/06/2024, 11:24

Certidão Expedida

10/06/2024, 11:24

Para OZIEL DE SOUSA LOPES (Mandado nº 2517638 / Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Pronúncia (09/05/2024 08:37:13))

20/05/2024, 18:42

Por Luis Antônio Ribeiro Junior (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Pronúncia (09/05/2024 08:37:13))

10/05/2024, 12:51

Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 2517638 / Para: OZIEL DE SOUSA LOPES)

09/05/2024, 15:46

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Pronúncia - 09/05/2024 08:37:13)

09/05/2024, 15:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de OZIEL DE SOUSA LOPES (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Pronúncia (CNJ:10953) - )

09/05/2024, 08:37

Realizada sem Sentença - 06/05/2024 15:45

06/05/2024, 20:31

P/ DECISÃO

06/05/2024, 20:31

Envio de Mídia Gravada em 06/05/2024 - 15:45 - Audiência de Instrução e Julgamento

06/05/2024, 20:22

Para Francisca Henrique da Silva (Mandado nº 2289951 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (01/04/2024 15:18:40))

27/04/2024, 10:40

Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 2289951 / Para: Francisca Henrique da Silva)

11/04/2024, 12:27

Intimação efetivada p/ Pedro Lucas Duarte - ev. 34

10/04/2024, 09:52

Para OZIEL DE SOUSA LOPES (Mandado nº 2225685 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (01/04/2024 15:18:40))

07/04/2024, 09:14

Juntada de Documento

05/04/2024, 09:20

Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 2225685 / Para: OZIEL DE SOUSA LOPES)

03/04/2024, 17:33

Recibo malote - req. réu preso audiência (mov 36)

03/04/2024, 17:31

Ofício requisição de réu preso

03/04/2024, 17:25

Para GEIC/9ª DRP DE CATALÃO

03/04/2024, 17:17

CCAE - Intimação das testemunhas Francisca e Pedro

03/04/2024, 16:33

Por Luis Antônio Ribeiro Junior (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (01/04/2024 15:18:40))

02/04/2024, 18:18

(Agendada para 06/05/2024 15:45)

01/04/2024, 19:58

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de OZIEL DE SOUSA LOPES (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

01/04/2024, 19:58

Designo audiência de instrução e julgamento.

01/04/2024, 15:18

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

01/04/2024, 15:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de OZIEL DE SOUSA LOPES (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

01/04/2024, 15:18

P/ DESPACHO

01/04/2024, 10:44

OZIEL DE SOUZA LOPES

27/03/2024, 09:15

Habilitação advogado dativo

26/03/2024, 18:39

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de OZIEL DE SOUSA LOPES - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

26/03/2024, 18:39

Por (Polo Passivo) LEANDRO DE PAULA COSTA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (21/02/2024 17:00:27))

22/02/2024, 08:09

Nomear defensor

21/02/2024, 17:00

On-line para Adv(s). de OZIEL DE SOUSA LOPES - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

21/02/2024, 17:00

Prazo Decorrido

21/02/2024, 13:12

P/ DESPACHO

21/02/2024, 13:12

Por (Polo Passivo) LEANDRO DE PAULA COSTA (Referente à Mov. Certidão Expedida (23/01/2024 16:48:36))

30/01/2024, 17:11

Habilitação advogado nomeado e intimação

23/01/2024, 16:48

On-line para Adv(s). de OZIEL DE SOUSA LOPES - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

23/01/2024, 16:48

Para OZIEL DE SOUSA LOPES (Mandado nº 1691705 / Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Denúncia (17/01/2024 15:29:45))

23/01/2024, 14:52

(Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (17/01/2024 17:53:08))

18/01/2024, 13:46

Ofício(s) Expedido(s)

18/01/2024, 13:38

Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 1691705 / Para: OZIEL DE SOUSA LOPES)

18/01/2024, 13:30

+Diligências

17/01/2024, 17:53

P/ DECISÃO

17/01/2024, 16:03

Juntada -> Petição -> Denúncia

17/01/2024, 15:29

Por Luis Antônio Ribeiro Junior (Referente à Mov. Processo Distribuído (16/01/2024 14:03:44))

17/01/2024, 15:29

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Luis Antônio Ribeiro Junior

16/01/2024, 15:14

Catalão - 2ª Vara Criminal (Normal) - Distribuído para: BRENO GUSTAVO GONÇALVES DOS SANTOS

16/01/2024, 14:03

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Processo Distribuído - 16/01/2024 14:03:44)

16/01/2024, 14:03

IP

16/01/2024, 14:03

Decisão

•01/04/2024, 15:18

Decisão

•09/05/2024, 08:37

Decisão

•09/07/2024, 12:59

Despacho

•01/10/2024, 16:11

Termo de Audiência com Sentença

•10/10/2024, 18:44

Despacho

•11/11/2024, 10:31

Despacho

•10/12/2024, 15:40

Relatório e Voto

•07/01/2025, 13:06

Ementa

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