Cumprimento de sentença 5826013-61.2024.8.09.0094 - TJGO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 15.334,05

Órgão julgador

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Processos relacionados

TR · TJGO · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais JE · TJGO · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Arquivado

10/09/2025, 13:49

Intimação Não Efetivada

10/09/2025, 13:48

Juntada de Documento

10/09/2025, 13:48

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação

09/09/2025, 20:44

Intimação Expedida

09/09/2025, 20:44

Autos Conclusos

09/09/2025, 11:15

Juntada -> Petição

05/09/2025, 16:55

Juntada -> Petição

27/08/2025, 17:09

Decorrido Prazo

27/08/2025, 16:04

Decorrido Prazo

27/08/2025, 16:04

Cálculo de Custas

17/08/2025, 14:37

Intimação Efetivada

02/08/2025, 21:30

Decisão -> Outras Decisões

02/08/2025, 21:12

Intimação Expedida

02/08/2025, 21:12

Autos Conclusos

31/07/2025, 14:51

Todas as movimentações(97)

Processo Arquivado

10/09/2025, 13:49

Intimação Não Efetivada

10/09/2025, 13:48

Juntada de Documento

10/09/2025, 13:48

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação

09/09/2025, 20:44

Intimação Expedida

09/09/2025, 20:44

Documentos

Despacho

•17/12/2024, 15:27

Decisão

•07/02/2025, 17:56

Autos Conclusos

09/09/2025, 11:15

Juntada -> Petição

05/09/2025, 16:55

Juntada -> Petição

27/08/2025, 17:09

Decorrido Prazo

27/08/2025, 16:04

Decorrido Prazo

27/08/2025, 16:04

Cálculo de Custas

17/08/2025, 14:37

Intimação Efetivada

02/08/2025, 21:30

Decisão -> Outras Decisões

02/08/2025, 21:12

Intimação Expedida

02/08/2025, 21:12

Autos Conclusos

31/07/2025, 14:51

Mudança de Assunto Processual

31/07/2025, 14:51

Processo Desarquivado

31/07/2025, 14:51

Juntada -> Petição

31/07/2025, 11:32

Processo Arquivado

30/07/2025, 17:32

Intimação Efetivada

28/07/2025, 08:50

Intimação Expedida

28/07/2025, 08:45

Evolução da Classe Processual

28/07/2025, 08:44

Transitado em Julgado

28/07/2025, 08:36

Autos Devolvidos da Instância Superior

28/07/2025, 08:36

Autos Devolvidos da Instância Superior

28/07/2025, 08:36

Intimação Efetivada

02/07/2025, 06:30

Intimação Expedida

02/07/2025, 06:29

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

02/07/2025, 02:27

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento

02/07/2025, 02:27

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

26/06/2025, 15:03

Intimação Efetivada

06/06/2025, 16:33

Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

06/06/2025, 15:03

Intimação Expedida

06/06/2025, 15:03

Autos Conclusos

05/06/2025, 08:45

Diligência Concluída – Processo Devolvido

05/06/2025, 08:44

Decisão -> Outras Decisões

04/06/2025, 16:34

Audiência de Mediação Cejusc

22/05/2025, 16:03

Autos Conclusos

21/05/2025, 17:12

Processo em diligência (Primeiro Grau/CEJUSC/Outros)

20/05/2025, 06:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Estado de Goiás Poder Judiciário 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Av. Olinda esq. c/ Av. PL-3, Qd. G, Lt. 04, Park Lozandes, lc, CEP: 74.884-120, Goiânia, Goiás E-mail: [email protected] WhatsApp: (62) 3018-6998 DECISÃO Consoante redação do Enunciado n.º 166 do FONAJE, aprovado no XXXIX Encontro – Maceió/AL, “nos Juizados Especiais Cíveis, o juízo prévio de admissibilidade do recurso será feito em primeiro grau”. Analisando os autos vejo que, quando da interposição do recurso, a Magistrada de Origem não se manifestou sobre a gratuidade da justiça, assim como não há guia de preparo emitida/paga no sistema PROJUDI.Desta feita, converto o julgamento em diligência e determino a restituição do feito ao Juízo singular para exame de admissibilidade do recurso inominado interposto pelo(a) Recorrente.Cumpra-se e intimem-se.Goiânia, datado e assinado digitalmente. Luís Flávio Cunha NavarroJuiz de Direito Relator

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

20/05/2025, 00:00

Decisão -> Determinação -> Devolução dos autos à origem

19/05/2025, 16:58

Intimação Efetivada

19/05/2025, 16:58

Certidão Expedida

19/05/2025, 13:38

Intimação Efetivada

19/05/2025, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

16/05/2025, 00:00

Audiência de Mediação Cejusc

15/05/2025, 13:16

Intimação Efetivada

15/05/2025, 13:16

Autos Conclusos

14/05/2025, 06:46

Recurso Autuado

14/05/2025, 06:45

Recurso Distribuído

14/05/2025, 06:44

Recurso Distribuído

14/05/2025, 06:44

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

13/05/2025, 22:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásJuizado Especial Cível e CriminalComarca de Jataí/[email protected] nº: 5826013-61.2024.8.09.0094Autor(s): Valencio De Souza Gomes - CPF/CNPJ nº: 706.661.001-60Réu(s): Lorena Gomes De Araujo - CPF/CNPJ nº: 705.508.541-18 DECISÃO I. Atenta ao teor do Enunciado nº 166 do Fonaje, RECEBO o recurso interposto no evento nº 38, por ser próprio e tempestivo, atribuindo-lhe apenas efeito devolutivo, por inexistir risco de dano irreparável às partes.II. INTIME-SE a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.III. Em seguida, remetam-se os autos à Turma Julgadora, com as homenagens de estilo.Cumpra-se.Jataí, data da publicação do ato. Sthella de Carvalho MeloJuíza de Direito

28/04/2025, 00:00

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo

25/04/2025, 15:02

Intimação Efetivada

25/04/2025, 15:02

Autos Conclusos

14/04/2025, 17:35

Juntada -> Petição -> Apelação

11/04/2025, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásJuizado Especial Cível e CriminalComarca de Jataí/[email protected] nº: 5826013-61.2024.8.09.0094Autor(s): Valencio De Souza GomesRéu(s): Lorena Gomes De Araujo SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS, ajuizada por Valêncio de Souza Gomes, em desfavor de Lorena Gomes de Araújo, ambos qualificados

27/03/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

26/03/2025, 17:12

Intimação Efetivada

26/03/2025, 17:12

Autos Conclusos

11/03/2025, 17:15

Juntada -> Petição -> Alegações finais

10/03/2025, 20:27

Mídia Publicada

28/02/2025, 12:48

Audiência de Instrução e Julgamento

27/02/2025, 14:46

Despacho -> Mero Expediente

27/02/2025, 14:46

Certidão Expedida

24/02/2025, 15:24

Intimação Expedida

24/02/2025, 08:52

Juntada -> Petição

21/02/2025, 15:22

Juntada -> Petição

14/02/2025, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

13/02/2025, 00:00

Audiência de Instrução e Julgamento

12/02/2025, 17:03

Intimação Efetivada

12/02/2025, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásJuizado Especial Cível e CriminalComarca de Jataí/[email protected] nº: 5826013-61.2024.8.09.0094Autor(s): Valencio De Souza Gomes - CPF/CNPJ nº: 706.661.001-60Réu(s): Lorena Gomes De Araujo - CPF/CNPJ nº: 705.508.541-18 DECISÃO Ante a possibilidade de prolação de sentença injusta (o que não se pretende), imprescindíve

10/02/2025, 00:00

Decisão -> Outras Decisões

07/02/2025, 17:56

Intimação Efetivada

07/02/2025, 17:56

Autos Conclusos

28/01/2025, 08:45

Juntada -> Petição

15/01/2025, 08:56

Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência

17/12/2024, 15:27

Intimação Efetivada

17/12/2024, 15:27

Autos Conclusos

20/11/2024, 11:06

Intimação Efetivada

22/10/2024, 18:13

Juntada -> Petição -> Contestação

21/10/2024, 20:56

Juntada -> Petição -> Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

10/10/2024, 16:15

Audiência de Conciliação Cejusc

01/10/2024, 16:27

Audiência de Conciliação Cejusc

01/10/2024, 16:27

Audiência de Conciliação Cejusc

01/10/2024, 16:27

Audiência de Conciliação Cejusc

01/10/2024, 16:27

Juntada de Documento

01/10/2024, 12:36

Citação Expedida

29/08/2024, 12:35

Intimação Efetivada

29/08/2024, 10:00

Audiência de Conciliação Cejusc

29/08/2024, 10:00

Audiência de Conciliação

28/08/2024, 18:19

Processo Distribuído

28/08/2024, 09:05

Audiência de Conciliação

28/08/2024, 09:05

Intimação Lida

28/08/2024, 09:05

Peticão Enviada

28/08/2024, 09:05

Termo de Audiência

•27/02/2025, 14:46

Sentença

•26/03/2025, 17:12

Decisão

•25/04/2025, 15:02

Despacho

•06/06/2025, 15:03

Ementa

•30/06/2025, 17:27

Relatório e Voto

•30/06/2025, 17:27

Decisão

•02/08/2025, 21:12

Decisão

•09/09/2025, 20:44