Cumprimento de sentença 0352995-92.2014.8.09.0132 - TJGO

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Posse/GO1ª Vara Cível, Registros Públicos e AmbientalProcesso: 0352995-92.2014.8.09.0132Polo ativo: TRR MOREIRA DIESEL LTDAPolo passivo: ALESSANDRO LUIZ MILANDECISÃODiante da inércia do exequente (evento n.º149) e, ainda, em conformidade com os princípios vetores do máximo aproveitamento dos atos processuais, celeridade e efetividade na prestação jurisdicional e, por, fim, nos moldes preconizados do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, bem como na forma do artigo 309 e seguintes do Código de Normas e Procedimentos para o Foro Judicial da Egrégia Corregedoria-Geral de Justiça o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PROCESSO pelo prazo de 1 (um) ano.Entretanto, embora o artigo 921, e §§ 1º e 2º do CPC, estabeleça que os processos, nesses casos, sejam mantidos suspensos nas serventias judiciais, a medida mostra-se dissonante aos princípios basilares, notadamente o da duração razoável e o da economia processual.Além disso, considero não possuir nenhum efeito prático na satisfação do crédito do exequente, há, contudo, assoberbamento contraproducente de trabalho nos cartórios judiciais.A par dessa situação de suma importância para a administração judiciária, e para o regular andamento das unidades judiciárias do Estado de Goiás, o artigo 307 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás prevê mecanismos para arquivamento e baixa, com averbação de processos cíveis de execução e cíveis em fase de cumprimento de sentença, à exceção dos de execução fiscal, que tenham sido ou não encaminhados ao arquivo intermediário; considerando-se situação de suspensão prevista no artigo 921 e §§ do CPC.Ressalte-se, ainda, que, o procedimento não acarreta a extinção do direito do credor, pois, conquanto remetido ao arquivo, não há cancelamento da distribuição (baixa com averbação do débito).Ademais, nada impede que se retome o processo, quando estiver mais preparado para sua promoção necessária, por simples requerimento em que se demonstre a viabilidade prática da continuidade dos atos executivos.Ante o exposto, DETERMINO o imediato arquivamento e baixa com averbação da pendência de quitação ou equivalente, sem prejuízo da suspensão da prescrição prevista no §1º do art. 921 do CPC artigo 307, II do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.Advirto que, após o transcurso do primeiro ano, durante o qual o prazo prescricional permanecerá suspenso, iniciar-se-á, automaticamente, o fluxo da prescrição intercorrente (art. 921 §4º CPC), independentemente de novo despacho ou nova intimação, considerando-se como termo inicial da prescrição a data da ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis.Saliento que o feito somente deverá ser desarquivado caso o exequente indique bens concretos à penhora, não sendo suficiente a mera reiteração de pedido de utilização dos sistemas conveniados, sob pena de rejeição liminar e arquivamento definitivo.Intime-se. Cumpra-se.Posse/GO, datado e assinado eletronicamente. GABRIEL CARNEIRO SANTOS RODRIGUESJuiz Substituto(Decreto Judiciário n° 1.398/2025) 03

07/05/2025, 00:00

Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Execução Frustrada

06/05/2025, 15:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de TRR MOREIRA DIESEL LTDA (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Execução Frustrada (CNJ:276) - )

06/05/2025, 15:31

Autos Conclusos

25/03/2025, 09:42

Certidão Expedida

25/03/2025, 09:42

Para (Polo Ativo) TRR MOREIRA DIESEL LTDA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (07/02/2025 16:56:12))

09/03/2025, 00:51

Para (Polo Ativo) TRR MOREIRA DIESEL LTDA - Código de Rastreamento Correios: YQ599691577BR idPendenciaCorreios3018950idPendenciaCorreios

25/02/2025, 23:29

Certidão Expedida

20/02/2025, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Mero Expediente (CNJ:11010)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"120167"} Configuracao_Projudi-->PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Posse/GO1ª Vara C&

10/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de TRR MOREIRA DIESEL LTDA - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 07/02/2025 16:56:12)

07/02/2025, 17:55

Despacho -> Mero Expediente

07/02/2025, 16:56

P/ DESPACHO

06/02/2025, 14:19

Prazo Decorrido

06/02/2025, 14:19

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de TRR MOREIRA DIESEL LTDA - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 06/12/2024 16:58:56)

09/12/2024, 13:46

Despacho -> Mero Expediente

06/12/2024, 16:58

Juntada -> Petição

04/12/2024, 06:42

P/ DESPACHO

25/11/2024, 18:48

Prazo Decorrido

25/11/2024, 18:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de TRR MOREIRA DIESEL LTDA - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 30/10/2024 11:19:20)

30/10/2024, 11:19

Ato Ordinatório

30/10/2024, 11:19

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

29/10/2024, 19:30

PEDIDO CACE

27/09/2024, 14:04

petição

27/09/2024, 11:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de TRR MOREIRA DIESEL LTDA - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 13/09/2024 17:14:51)

16/09/2024, 16:53

Despacho -> Mero Expediente

13/09/2024, 17:14

Autos Conclusos

09/09/2024, 12:47

Juntada -> Petição

06/09/2024, 15:21

PEDIDO CACE

07/08/2024, 18:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de TRR MOREIRA DIESEL LTDA - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 02/08/2024 16:40:40)

07/08/2024, 18:20

Despacho -> Mero Expediente

02/08/2024, 16:40

Autos Conclusos

28/05/2024, 18:14

Juntada -> Petição

20/05/2024, 10:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de TRR MOREIRA DIESEL LTDA - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 26/04/2024 17:08:42)

02/05/2024, 14:23

Despacho -> Mero Expediente

26/04/2024, 17:08

Autos Conclusos

24/04/2024, 17:43

Juntada -> Petição

24/04/2024, 15:14

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de TRR MOREIRA DIESEL LTDA - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 15/04/2024 15:07:25)

15/04/2024, 15:07

Ato Ordinatório

15/04/2024, 15:07

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

15/04/2024, 13:36

Decis?o. busca de endere?o

29/02/2024, 17:00

Autos Conclusos

27/02/2024, 13:09

Juntada -> Petição

27/02/2024, 11:12

certidão de habilitação/ desabilitação de advogado

07/02/2024, 14:23

Juntada -> Petição -> Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

07/02/2024, 11:17

Despacho -> Mero Expediente

01/02/2024, 17:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de TRR MOREIRA DIESEL LTDA - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

01/02/2024, 17:22

P/ DESPACHO

29/01/2024, 13:54

Prazo Decorrido

29/01/2024, 13:53

Para (Polo Ativo) TRR MOREIRA DIESEL LTDA (Referente à Mov. Ato Ordinatório (07/11/2023 21:30:34))

14/12/2023, 16:04

Para (Polo Ativo) TRR MOREIRA DIESEL LTDA - Código de Rastreamento Correios: YQ113399261BR idPendenciaCorreios1798052idPendenciaCorreios

02/12/2023, 02:33

Certidão Expedida

27/11/2023, 16:03

Ato Ordinatório

07/11/2023, 21:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de TRR MOREIRA DIESEL LTDA - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

07/11/2023, 21:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de TRR MOREIRA DIESEL LTDA - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 29/09/2023 13:42:52)

29/09/2023, 13:43

Manifestar nos Autos

29/09/2023, 13:42

(Referente à Mov. Juntada -> Petição (27/03/2023 17:03:12))

29/09/2023, 13:39

INFORMAÇÃO PRECATÓRIA

18/08/2023, 16:47

Ato Ordinatório

03/07/2023, 16:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de TRR MOREIRA DIESEL LTDA - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

03/07/2023, 16:56

Carta Precatória Expedida

23/06/2023, 16:36

INTIMAÇÃO

27/03/2023, 17:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de TRR MOREIRA DIESEL LTDA - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 20/03/2023 17:25:35)

20/03/2023, 17:25

ato ordinatório

20/03/2023, 17:25

certidão

20/03/2023, 17:23

Ato Ordinatório

27/02/2023, 14:14

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de TRR MOREIRA DIESEL LTDA - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

27/02/2023, 14:14

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

25/02/2023, 20:16

Ato Ordinatório

02/02/2023, 18:05

Recolher taxas

25/01/2023, 15:38

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de TRR MOREIRA DIESEL LTDA - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

25/01/2023, 15:38

P/ DESPACHO

23/01/2023, 16:56

INFOJUD

20/01/2023, 11:30

Intimar exequente

11/01/2023, 16:21

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de TRR MOREIRA DIESEL LTDA - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

11/01/2023, 16:21

Autos Conclusos

09/01/2023, 16:19

Juntada -> Petição

14/12/2022, 11:41

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de TRR MOREIRA DIESEL LTDA - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 28/11/2022 10:09:49)

08/12/2022, 15:15

ato ordinatorio

28/11/2022, 10:09

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de TRR MOREIRA DIESEL LTDA - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 31/10/2022 15:36:26)

31/10/2022, 15:36

Ato Ordinatório

31/10/2022, 15:36

(Referente à Mov. Juntada de Documento (25/03/2022 16:44:14)) (Polo Passivo)

31/10/2022, 06:54

Para (Polo Passivo) ALESSANDRO LUIZ MILAN - Código de Rastreamento Correios: BH637823655BR idPendenciaCorreios958787idPendenciaCorreios

01/10/2022, 02:25

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de TRR MOREIRA DIESEL LTDA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 24/08/2022 15:22:59)

19/09/2022, 12:52

Despacho -> Mero Expediente

24/08/2022, 15:22

P/ DESPACHO

18/08/2022, 18:12

PEDIDO DE CITAÇÃO

03/08/2022, 11:18

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de TRR MOREIRA DIESEL LTDA - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 01/08/2022 16:55:21)

01/08/2022, 16:55

Ato Ordinatório

01/08/2022, 16:55

Prazo Decorrido

01/08/2022, 16:54

Intimação não efetivada-evento n. 62

28/06/2022, 12:56

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de TRR MOREIRA DIESEL LTDA (Referente à Mov. Expedição de Documento (CNJ:60) - )

28/06/2022, 12:56

(Referente à Mov. Juntada de Documento (25/03/2022 16:44:14)) (Polo Passivo)

23/06/2022, 17:57

Para (Polo Passivo) ALESSANDRO LUIZ MILAN - Código de Rastreamento Correios: BH532236664BR idPendenciaCorreios690565idPendenciaCorreios

14/05/2022, 19:28

JUNTADA DE GUIA E COMPROVANTE DE PAGAMENTO

18/04/2022, 17:29

ato ordinatório

05/04/2022, 13:41

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de TRR MOREIRA DIESEL LTDA - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

05/04/2022, 13:41

outros

04/04/2022, 14:18

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de TRR MOREIRA DIESEL LTDA - Polo Ativo (Referente à Mov. Expedição de Documento - 25/03/2022 16:46:26)

25/03/2022, 16:46

Ato Ordinatório

25/03/2022, 16:46

Resultado de Bloqueio Sisbajud

25/03/2022, 16:44

Resultado de Bloqueio Sisbajud

25/03/2022, 16:41

Protocolo de bloqueio de valores SISBAJUD

15/12/2021, 13:08

JUNTADA DE GUIA E COMPROVANTE DE PAGAMENTO

02/12/2021, 18:03

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de TRR MOREIRA DIESEL LTDA - Polo Ativo (Referente à Mov. Expedição de Documento - 04/11/2021 15:59:47)

04/11/2021, 16:00

Ato ordinatório

04/11/2021, 15:59

Decisão -> Determinação -> Bloqueio/penhora on line

03/09/2021, 22:30

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de TRR MOREIRA DIESEL LTDA - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Bloqueio/penhora on line (CNJ:11382) - )

03/09/2021, 22:30

Autos Conclusos

01/09/2021, 14:48

Para (Polo Ativo) TRR MOREIRA DIESEL LTDA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (24/06/2021 15:34:51))

23/07/2021, 17:49

SISBAJUD E JUNTADA DE PLANILHA

20/07/2021, 18:34

Para (Polo Ativo) TRR MOREIRA DIESEL LTDA - Código de Rastreamento Correios: BH285624340BR idPendenciaCorreios127959idPendenciaCorreios

10/07/2021, 18:40

Despacho -> Mero Expediente

24/06/2021, 15:34

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de TRR MOREIRA DIESEL LTDA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

24/06/2021, 15:34

CERTIDÃO

18/06/2021, 18:13

Autos Conclusos

18/06/2021, 18:13

Ato ordinatório

03/05/2021, 19:32

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - TRR MOREIRA DIESEL LTDA - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

03/05/2021, 19:32

certidão de prazo

03/05/2021, 19:30

ato ordinatorio

15/03/2021, 11:28

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - TRR MOREIRA DIESEL LTDA - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

15/03/2021, 11:28

certidão

15/03/2021, 11:21

Despacho -> Mero Expediente

19/02/2021, 16:50

Autos Conclusos

19/02/2021, 07:41

Juntada -> Petição

08/12/2020, 19:46

Decisão -> Outras Decisões

07/12/2020, 17:25

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - ALESSANDRO LUIZ MILAN - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Determinação - )

07/12/2020, 17:25

Autos Conclusos

26/11/2020, 09:40

Juntada -> Petição -> Renúncia Requerida

25/11/2020, 15:01

Decisão -> Outras Decisões

25/11/2020, 13:36

P/ DESPACHO

09/11/2020, 09:53

Despacho -> Mero Expediente

23/10/2020, 14:54

P/ DESPACHO

20/10/2020, 14:36

Expedição de Documento

20/10/2020, 14:36

Posse - 1ª Vara Cível (Normal) - Distribuído para: ERIKA BARBOSA GOMES CAVALCANTE

20/10/2020, 08:59

Certidão Redistribuição

20/10/2020, 08:58

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - TRR MOREIRA DIESEL LTDA - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho - 19/06/2020 13:17:08)

22/06/2020, 23:56

Despacho intimar autor juntar planilha

19/06/2020, 13:17

P/ DESPACHO

16/06/2020, 13:53

Juntada -> Petição

16/06/2020, 11:04

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - TRR MOREIRA DIESEL LTDA (Referente à Mov. Despacho - 29/04/2020 16:34:50)

29/04/2020, 22:21

Despacho intimar autor para manifestar

29/04/2020, 16:34

P/ DESPACHO

23/04/2020, 16:46

Expedição de Documento

23/04/2020, 16:46

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - ALESSANDRO LUIZ MILAN - Polo Passivo (Referente à Mov. Expedição de Documento - 31/01/2020 14:41:11)

31/01/2020, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

31/01/2020, 14:41

Restrição Renajud

31/01/2020, 12:25

bacenjud

31/01/2020, 12:24

Ordem Judicial - Bacenjud

28/01/2020, 14:04

ATO ORDINATÓRIO

11/12/2019, 16:08

Autorização de Digitalização

26/11/2019, 09:07

Histórico Processo Físico

26/11/2019, 09:07

Posse - 2ª Vara Cível (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)

26/11/2019, 09:07

—

Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Execução Frustrada

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de TRR MOREIRA DIESEL LTDA (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Execução Frustrada (CNJ:276) - )

Autos Conclusos

Certidão Expedida

Para (Polo Ativo) TRR MOREIRA DIESEL LTDA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (07/02/2025 16:56:12))

Para (Polo Ativo) TRR MOREIRA DIESEL LTDA - Código de Rastreamento Correios: YQ599691577BR idPendenciaCorreios3018950idPendenciaCorreios

Certidão Expedida

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de TRR MOREIRA DIESEL LTDA - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 07/02/2025 16:56:12)

Despacho -> Mero Expediente

P/ DESPACHO

Prazo Decorrido

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de TRR MOREIRA DIESEL LTDA - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 06/12/2024 16:58:56)

Despacho -> Mero Expediente

Todas as movimentações(152)

Todos os documentos(38)