Cumprimento de sentença 0448424-80.2014.8.09.0134 - TJGO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAssinatura Básica MensalTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 14.000,00

Órgão julgador

4ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cálculo de Custas

07/07/2025, 18:32

Processo Arquivado

17/06/2025, 16:33

Despacho -> Mero Expediente

09/06/2025, 17:11

prazo decorrido sem manifestação

06/06/2025, 17:49

P/ DESPACHO

06/06/2025, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que tendo em vista o retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, ficam as partes intimadas para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Documento emitido, datado e assinado digitalmente por HARLEN CASTRO ALVES DE LIMA - (Matrícula 5059283), em com fundamento no Art. 1º, § 2º III, "b", da Lei Federal nº 11.419, de 19/12/2006, publicada no DOU de 20/12/2006.

15/05/2025, 00:00

Intimar partes quanto ao retorno dos autos da instância 'ad quem'

14/05/2025, 18:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EDITH PROFIRA DE ANDRADE (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

14/05/2025, 18:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de OI S.A (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

14/05/2025, 18:28

Transitado em julgado em 28/04/2025

06/05/2025, 15:36

Processo baixado à origem/devolvido

06/05/2025, 15:36

Publicação da Intimação - DJE n° 4165 em 01/04/2025

01/04/2025, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO EMPRESARIAL. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EMPRESA EXECUTADA SUBMETIDA À RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CRÉDITO CONCURSAL. NOVAÇÃO. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. SENTENÇA MANTIDA.I. CASO EM EXAME:1. Apelação cível interposta contra sentença que extinguiu cumprimento de sentença, sob fundamento de que o crédito da exequente já foi habi

31/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EDITH PROFIRA DE ANDRADE (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 28/03/2025 15:07:14)

28/03/2025, 16:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de OI S.A (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 28/03/2025 15:07:14)

28/03/2025, 16:55

Todas as movimentações(145)

Cálculo de Custas

07/07/2025, 18:32

Processo Arquivado

17/06/2025, 16:33

Despacho -> Mero Expediente

09/06/2025, 17:11

prazo decorrido sem manifestação

06/06/2025, 17:49

P/ DESPACHO

06/06/2025, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que tendo em vista o retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, ficam as partes intimadas para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Documento emitido, datado e assinado digitalmente por HARLEN CASTRO ALVES DE LIMA - (Matrícula 5059283), em com fundamento no Art. 1º, § 2º III, "b", da Lei Federal nº 11.419, de 19/12/2006, publicada no DOU de 20/12/2006.

15/05/2025, 00:00

Intimar partes quanto ao retorno dos autos da instância 'ad quem'

14/05/2025, 18:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EDITH PROFIRA DE ANDRADE (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

14/05/2025, 18:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de OI S.A (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

14/05/2025, 18:28

Transitado em julgado em 28/04/2025

06/05/2025, 15:36

Processo baixado à origem/devolvido

06/05/2025, 15:36

Publicação da Intimação - DJE n° 4165 em 01/04/2025

01/04/2025, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO EMPRESARIAL. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EMPRESA EXECUTADA SUBMETIDA À RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CRÉDITO CONCURSAL. NOVAÇÃO. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. SENTENÇA MANTIDA.I. CASO EM EXAME:1. Apelação cível interposta contra sentença que extinguiu cumprimento de sentença, sob fundamento de que o crédito da exequente já foi habi

31/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EDITH PROFIRA DE ANDRADE (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 28/03/2025 15:07:14)

28/03/2025, 16:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de OI S.A (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 28/03/2025 15:07:14)

28/03/2025, 16:55

(Sessão do dia 24/03/2025 10:00)

28/03/2025, 15:07

PUBLICAÇÃO DA PAUTA E INSTRUÇÕES PARA SUST. ORAL - DJE n° 4153, EM 14/03/2025

14/03/2025, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

10/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EDITH PROFIRA DE ANDRADE (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 07/02/2025 18:05:41)

07/02/2025, 18:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de OI S.A (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 07/02/2025 18:05:41)

07/02/2025, 18:05

(Sessão do dia 24/03/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

07/02/2025, 18:05

P/ O RELATOR

29/10/2024, 12:47

REDISTRIBUIÇÃO

29/10/2024, 12:32

4ª Câmara Cível (Direcionada Magistrado) - Distribuído para: DESEMBARGADOR KISLEU DIAS MACIEL FILHO

29/10/2024, 12:32

Decisão -> Determinação -> Redistribuição por prevenção

28/10/2024, 18:35

P/ O RELATOR

28/10/2024, 11:42

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível)

28/10/2024, 11:42

Remessa ao TJGO

25/10/2024, 13:35

8ª Câmara Cível (Normal) - Distribuído para: ELISEU JOSÉ TAVEIRA VIEIRA

25/10/2024, 13:35

Contrarrazões Apelação

23/10/2024, 14:37

Apelação Interposta - Intimar Apelado para Contrarrazões

02/10/2024, 18:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de OI S.A (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

02/10/2024, 18:08

Apelação - Recurso Tempestivo

02/10/2024, 18:08

Juntada -> Petição -> Apelação

02/10/2024, 10:52

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/09/2024, 16:24

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EDITH PROFIRA DE ANDRADE (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

20/09/2024, 16:24

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de OI S.A (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

20/09/2024, 16:24

P/ DESPACHO

18/09/2024, 11:55

Juntada -> Petição

11/09/2024, 14:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EDITH PROFIRA DE ANDRADE (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Não Conhecimento de Embargos de Declaração (CNJ:15408) - )

28/08/2024, 18:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de OI S.A (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Não Conhecimento de Embargos de Declaração (CNJ:15408) - )

28/08/2024, 18:18

Termo de Conclusão

26/08/2024, 16:28

P/ DECISÃO

26/08/2024, 16:28

Cálculo de Custas

26/08/2024, 11:40

CONTRARRAZÕES

26/08/2024, 11:27

Embargos de Declarações - intimar para contrarrazões

19/08/2024, 16:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de OI S.A - Polo Passivo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

19/08/2024, 16:07

Embargos de Declaração - Tempestivos

19/08/2024, 16:07

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

16/08/2024, 16:03

Remetidos os Autos da Contadoria

12/08/2024, 14:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EDITH PROFIRA DE ANDRADE (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

07/08/2024, 17:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de OI S.A (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

07/08/2024, 17:53

Prazo Decorrido

07/08/2024, 15:55

P/ DECISÃO

07/08/2024, 15:55

Despacho -> Mero Expediente

11/07/2024, 22:46

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EDITH PROFIRA DE ANDRADE (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

11/07/2024, 22:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de OI S.A (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

11/07/2024, 22:45

Termo de Conclusão

11/07/2024, 17:09

P/ DESPACHO

11/07/2024, 17:09

manifestação

03/07/2024, 14:29

Instaurar o Contraditório

28/06/2024, 14:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de OI S.A - Polo Passivo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

28/06/2024, 14:06

Término da Suspensão do Processo

28/06/2024, 14:02

Juntada -> Petição

26/06/2024, 16:56

(Por dias)

12/01/2024, 16:36

Término da Suspensão do Processo

08/12/2023, 03:00

(Por 60 dias)

09/10/2023, 16:48

Despacho -> Mero Expediente

26/08/2022, 17:13

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de EDITH PROFIRA DE ANDRADE (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

26/08/2022, 17:13

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de OI S.A (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

26/08/2022, 17:13

Termo de Conclusão

25/08/2022, 17:58

P/ DECISÃO

25/08/2022, 17:58

Juntada -> Petição

18/08/2022, 10:55

Ato ordinatório - intimar parte autora - andamentar processo

04/08/2022, 17:28

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de EDITH PROFIRA DE ANDRADE (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

04/08/2022, 17:28

Término da Suspensão do Processo

03/07/2022, 03:00

Suspensão dos atos Processuais - Prazo: 60 dias

04/05/2022, 18:29

(Por 60 dias)

04/05/2022, 18:29

Certidão - Preclusão – Autor e Reu – Decisão retro

28/04/2022, 09:17

Despacho -> Mero Expediente

05/04/2022, 14:31

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de EDITH PROFIRA DE ANDRADE (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

05/04/2022, 14:31

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de OI S.A (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

05/04/2022, 14:31

Termo de Conclusão

04/04/2022, 15:33

P/ DESPACHO

04/04/2022, 15:33

Despacho -> Mero Expediente

16/03/2022, 20:10

Termo de Conclusão

16/03/2022, 18:14

P/ DESPACHO

16/03/2022, 18:14

Decurso de prazo do autor sem manifestação

16/03/2022, 17:06

Intimação - parte autora

22/02/2022, 15:03

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de EDITH PROFIRA DE ANDRADE - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

22/02/2022, 15:03

Ato ordinatório - intimar parte autora - retirar alvará

25/01/2022, 16:47

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de EDITH PROFIRA DE ANDRADE (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

25/01/2022, 16:47

Alvará Expedido

25/01/2022, 16:18

Juntada -> Petição

24/01/2022, 15:48

Ato ordinatório - intimar parte autora - retirar alvará

12/01/2022, 16:37

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de EDITH PROFIRA DE ANDRADE (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

12/01/2022, 16:37

Alvará Expedido

11/01/2022, 17:24

Alvará encaminhado para assinatura da MM. Juíza

11/01/2022, 16:37

Juntada -> Petição

21/12/2021, 14:51

Pagamento Honorários Parc. 5

14/12/2021, 10:21

Habilitar Dra. Scheilla de Almeida Mortoza

08/12/2021, 16:20

Ato ordinatório - intimar parte autora - andamentar processo

26/11/2021, 09:38

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de EDITH PROFIRA DE ANDRADE (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

26/11/2021, 09:37

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de EDITH PROFIRA DE ANDRADE - Polo Ativo (Referente à Mov. Alvará Expedido - 07/10/2021 13:40:42)

07/10/2021, 17:31

Alvará Expedido

07/10/2021, 13:40

Juntada -> Petição

06/10/2021, 09:45

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de EDITH PROFIRA DE ANDRADE - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Petição - 30/09/2021 09:44:48)

30/09/2021, 12:20

JUNTADA COMPROVANTE DE PAGAMENTO

30/09/2021, 09:44

Ato ordinatório - Deposito - Intimar Autor

14/09/2021, 16:59

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de EDITH PROFIRA DE ANDRADE (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

14/09/2021, 16:59

JUNTADA COMPROVANTE DE PAGAMENTO

14/09/2021, 16:08

Ato ordinatório - intimar parte autora - retirar alvará

03/09/2021, 17:21

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de EDITH PROFIRA DE ANDRADE (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

03/09/2021, 17:21

Alvará Expedido

03/09/2021, 15:25

Juntada -> Petição

03/09/2021, 11:14

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de EDITH PROFIRA DE ANDRADE (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

31/08/2021, 15:57

Ato ordinatório - intimar parte autora - retirar alvará

31/08/2021, 15:57

Alvará Expedido

27/08/2021, 16:20

Decisão -> deferimento

25/08/2021, 19:08

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de EDITH PROFIRA DE ANDRADE (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )

25/08/2021, 19:08

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de OI S.A (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )

25/08/2021, 19:08

Termo de Conclusão

25/08/2021, 13:33

P/ DECISÃO

25/08/2021, 13:33

Juntada -> Petição

25/08/2021, 10:24

Ato ordinatório - Deposito - Intimar Autor

11/08/2021, 17:36

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de EDITH PROFIRA DE ANDRADE (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

11/08/2021, 17:36

Processo Desarquivado

11/08/2021, 16:56

Juntada -> Petição

11/08/2021, 16:54

Juntada -> Petição

17/03/2020, 11:13

Processo Arquivado

16/03/2020, 09:31

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - OI S.A - Polo Passivo (Referente à Mov. Realizado Cálculo de Custas - 30/01/2020 11:04:04)

26/02/2020, 12:47

Cálculo de Custas

30/01/2020, 11:04

por EDER MEDEIROS FERNANDES

22/11/2019, 11:02

para EDER MEDEIROS FERNANDES

20/11/2019, 14:43

por PAULO HENRIQUE GARCIA ANDRADE

29/10/2019, 14:16

para PAULO HENRIQUE GARCIA ANDRADE

29/10/2019, 09:36

Certidão Expedida

08/10/2019, 14:09

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - EDITH PROFIRA DE ANDRADE - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

08/10/2019, 14:09

Decisão -> Outras Decisões

07/10/2019, 16:55

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - OI S.A (Referente à Mov. Decisão - )

07/10/2019, 16:55

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - EDITH PROFIRA DE ANDRADE (Referente à Mov. Decisão - )

07/10/2019, 16:55

Autorização de Digitalização

26/09/2019, 10:29

Histórico Processo Físico

26/09/2019, 10:29

Autos Conclusos

26/09/2019, 10:29

Quirinópolis - 1ª Vara Cível - I (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)

26/09/2019, 10:29

Documentos

Decisão

•07/10/2019, 16:55

Ato Ordinatório

•08/10/2019, 14:09

Decisão

•25/08/2021, 19:08

Despacho

•16/03/2022, 20:10

Despacho

•05/04/2022, 14:31

Despacho

•26/08/2022, 17:13

Despacho

•11/07/2024, 22:45

Despacho

•07/08/2024, 17:53

Decisão

•28/08/2024, 18:18

Sentença

•20/09/2024, 16:24

Decisão

•28/10/2024, 18:35

Ementa

•24/03/2025, 14:24

Relatório e Voto

•24/03/2025, 14:24

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 18:28

Despacho

•09/06/2025, 17:11