Cumprimento de sentença 6099030-81.2024.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2024

Valor da Causa

R$ 13.938,58

Órgão julgador

Goiânia - 2ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11º

Partes do Processo

LUIZ ALBERTO BARROS MARTINS NETO

CPF

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAIR MACEDO DE OLIVEIRA

OAB/GO 67805·Representa: Autor

Movimentações

ARQUIVAMENTO

27/03/2025, 16:16

Processo Arquivado

27/03/2025, 16:16

Alvará Encaminhado à Instituição Bancária

27/03/2025, 16:14

Alvará Expedido

26/03/2025, 15:47

Alvará expedido e aguardando assinatura

26/03/2025, 15:12

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/03/2025, 13:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luiz Alberto Barros Martins Neto (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

25/03/2025, 13:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ALABS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

25/03/2025, 13:45

P/ SENTENÇA

25/03/2025, 12:14

Interlocutória - Dados para transferência

24/03/2025, 13:29

Comprovante de Pagamento de Condenação

21/03/2025, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

17/03/2025, 00:00

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

14/03/2025, 08:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ALABS (Referente à Mov. Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (CNJ:11385) - )

14/03/2025, 08:55

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

13/03/2025, 12:57

Todas as movimentações(56)

ARQUIVAMENTO

27/03/2025, 16:16

Processo Arquivado

27/03/2025, 16:16

Alvará Encaminhado à Instituição Bancária

27/03/2025, 16:14

Alvará Expedido

26/03/2025, 15:47

Alvará expedido e aguardando assinatura

26/03/2025, 15:12

Documentos

Despacho

•07/02/2025, 17:24

Despacho

•17/02/2025, 21:45

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/03/2025, 13:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luiz Alberto Barros Martins Neto (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

25/03/2025, 13:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ALABS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

25/03/2025, 13:45

P/ SENTENÇA

25/03/2025, 12:14

Interlocutória - Dados para transferência

24/03/2025, 13:29

Comprovante de Pagamento de Condenação

21/03/2025, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

17/03/2025, 00:00

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

14/03/2025, 08:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ALABS (Referente à Mov. Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (CNJ:11385) - )

14/03/2025, 08:55

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

13/03/2025, 12:57

TRÂNSITO EM JULGADO

13/03/2025, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiânia - 6º Juizado Especial CívelProcesso nº: 6099030-81.2024.8.09.0051Parte Autora: Luiz Alberto Barros Martins NetoParte Ré: Azul Linhas Aereas Brasileiras S.a.Natureza da Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial CívelSENTENÇA Luiz Albe

21/02/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

20/02/2025, 17:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luiz Alberto Barros Martins Neto (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (CNJ:221) - )

20/02/2025, 17:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ALABS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (CNJ:221) - )

20/02/2025, 17:48

P/ SENTENÇA

20/02/2025, 15:28

Envio de Mídia Gravada em 20/02/2025 - 15:00 - MÍDIA AUDIOVISUAL

20/02/2025, 15:26

Realizada sem Sentença - 20/02/2025 15:00

20/02/2025, 15:24

PETIÇÃO

19/02/2025, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiânia - 6º Juizado Especial CívelProcesso nº: 6099030-81.2024.8.09.0051Parte Autora: Luiz Alberto Barros Martins NetoParte Ré: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/ ANatureza da Ação: Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível DESPACHO Mantenho a audiência de instrução e julgamento designada

18/02/2025, 00:00

MANUTENÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INTRUÇÃO E JULGAMENTO

17/02/2025, 21:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luiz Alberto Barros Martins Neto (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

17/02/2025, 21:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ALABS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

17/02/2025, 21:45

P/ DESPACHO

17/02/2025, 17:38

Interlocutória - Desinteresse na audiência de instrução e julgamento

10/02/2025, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

10/02/2025, 00:00

LINK

07/02/2025, 18:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luiz Alberto Barros Martins Neto (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

07/02/2025, 18:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ALABS (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

07/02/2025, 18:13

(Agendada para 20/02/2025 15:00)

07/02/2025, 18:09

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luiz Alberto Barros Martins Neto (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

07/02/2025, 18:09

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Azul Linhas Aereas Brasileiras S.a. (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

07/02/2025, 18:09

Despacho -> Mero Expediente

07/02/2025, 17:24

P/ SENTENÇA

06/02/2025, 14:35

Realizada sem Acordo - 05/02/2025 16:30

06/02/2025, 14:35

Réplica à Contestação

05/02/2025, 17:25

Juntada -> Petição -> Contestação

04/02/2025, 17:08

Petição

03/02/2025, 13:20

Certidão Expedida

29/01/2025, 15:19

Para (Polo Passivo) ALABS - Código de Rastreamento Correios: YQ536573959BR idPendenciaCorreios2874414idPendenciaCorreios

10/12/2024, 23:24

E-carta/ CUMPRIMENTO E DEVOLUÇÃO PELOS CORREIOS E NÃO PELA UPJ

06/12/2024, 17:17

E-carta expedido para a ré: Citação e Intimação/Audiência

06/12/2024, 17:16

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luiz Alberto Barros Martins Neto (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

05/12/2024, 19:02

LINK

05/12/2024, 19:02

(Agendada para 05/02/2025 16:30)

05/12/2024, 18:58

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luiz Alberto Barros Martins Neto (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA)

05/12/2024, 18:58

Verificação inicial - Ag. designar data para audiência

05/12/2024, 04:59

Informativo BERNA: A BERNA IA nao detectou, no sistema Projudi/PJD, outros processos envolvendo as mesmas partes.

03/12/2024, 19:06

Goiânia - 2ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11º (Normal) - Distribuído para: Vanderlei Caires Pinheiro

03/12/2024, 12:52

Peticão Enviada

03/12/2024, 12:52

Sentença

•20/02/2025, 17:48

Sentença

•25/03/2025, 13:45