5939241-63.2024.8.09.0110

Execucao Da PenaCrime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Mozarlândia - Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

L.E.R.F.V.B

CPF 063.***.***-04

VITIMA

MAURICIO MORO MERLO

CPF 032.***.***-59

Reu

AUGUSTO CESAR RIBEIRO FLAUZINO

TESTEMUNHA_JUIZO

WHASHINGTON SOARES DE GODOI

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

FRANCISCO ALVES DA SILVA

OAB/GO 61479•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

30/06/2025, 08:49

Certidão de Antecedentes

05/05/2025, 16:56

SINIC

05/05/2025, 16:55

INFODIP

05/05/2025, 16:54

Cálculo de Custas

30/04/2025, 15:45

CERTIDÃO DE PROTOCOLO NO SEEU EX. PENAL 7000007-31.2025.8.09.0110

17/02/2025, 16:25

Guia de Execução Definitiva

17/02/2025, 16:10

Malote enviado a UPR de Mozarlândia configuração tornozeleira

14/02/2025, 13:34

Transitado em Julgado

13/02/2025, 16:54

Por Elias Oliveira Silva Junior (Referente à Mov. Decisão -> Deferimento em Parte (07/02/2025 18:01:51))

10/02/2025, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Mero Expediente (CNJ:11010)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"9","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Cumprimento Gen�rico","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE MOZARLÂNDIA 2ª Vara Judicial (Crime, Fazendas P&uacut

10/02/2025, 00:00

Por (Polo Passivo) FRANCISCO ALVES DA SILVA (Referente à Mov. Decisão -> Deferimento em Parte (07/02/2025 18:01:51))

07/02/2025, 18:06

Oficiar Central de Tornozeleira Eletrônica

07/02/2025, 18:01

On-line para Mozarlândia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Deferimento em Parte (CNJ:15086) - )

07/02/2025, 18:01

On-line para Adv(s). de MAURICIO MORO MERLO - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Deferimento em Parte (CNJ:15086) - )

07/02/2025, 18:01

Documentos

Despacho

•11/10/2024, 13:43

Decisão

•16/10/2024, 15:12

Decisão

•18/10/2024, 14:35

Decisão

•22/10/2024, 16:19

Despacho

•31/10/2024, 19:22

Decisão

•13/11/2024, 14:15

Relatório e Voto

•13/11/2024, 17:04

Despacho

•14/11/2024, 14:50

Termo de Audiência com Sentença

•02/12/2024, 16:14

Decisão

•07/02/2025, 18:01