Agravo em Recurso Especial 5434486-11.2020.8.09.0137 - TJGO | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJGO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Autor

WISLEY SERAFIM DOS SANTOS

CPF

Reu

JOICY ALVES MACHADO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FELIPE MENDES VILELA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

06/02/2025, 19:13

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/02/2025, 19:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1097252/2024

10/12/2024, 10:21

Protocolizada Petição 1097252/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024

10/12/2024, 10:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2024

06/12/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024, 00:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2024

04/12/2024, 19:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

02/12/2024, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:23

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

27/11/2024, 11:20

Juntada de Certidão : Certifico que o julgamento dos autos em comento, pautado para o dia 19/11/2024, foi transferido para o dia 27/11/2024, quarta-feira, às 10 horas, conforme edital de transferência de sessão publicado no DJe em 07/11/2024.

07/11/2024, 15:13

Juntada de Certidão :

07/11/2024, 15:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/10/2024

28/10/2024, 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/10/2024

28/10/2024, 05:20

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

06/02/2025, 19:13

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/02/2025, 19:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1097252/2024

10/12/2024, 10:21

Protocolizada Petição 1097252/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024

10/12/2024, 10:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2024

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/12/2024, 19:00

06/12/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024, 00:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2024

04/12/2024, 19:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

02/12/2024, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:23

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

27/11/2024, 11:20

Juntada de Certidão : Certifico que o julgamento dos autos em comento, pautado para o dia 19/11/2024, foi transferido para o dia 27/11/2024, quarta-feira, às 10 horas, conforme edital de transferência de sessão publicado no DJe em 07/11/2024.

07/11/2024, 15:13

Juntada de Certidão :

07/11/2024, 15:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/10/2024

28/10/2024, 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/10/2024

28/10/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/10/2024, 18:23

Incluído em pauta para 19/11/2024 10:00:00 pela QUINTA TURMA

25/10/2024, 15:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

23/11/2023, 08:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

28/04/2023, 21:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 388488/2023

28/04/2023, 21:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/04/2023, 21:01

Protocolizada Petição 388488/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/04/2023

28/04/2023, 21:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/03/2023, 10:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/03/2023, 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

14/03/2023, 09:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/03/2023, 13:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

13/03/2023, 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/02/2023, 14:17

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/02/2023, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

15/02/2023, 11:02