Execução da Pena 0027774-43.2019.8.09.0024 - TJGO

Execução da Pena 0027774-43.2019.8.09.0024 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Poder JudiciárioEstado de GoiásPrograma Justiça Ativa - Comarca de Caldas Novas Processo nº 0027774-43.2019.8.09.0024Acusado: LUIZ EDUARDO DA SILVA Juiz: Dr. Renato Bueno de Camargo RELATÓRIOTrata-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Goiás em face de LUIZ EDUARDO DA SILVA em razão da suposta prática do fato tipificado no art. 171, §2º, I, do Código Pena

13/03/2025, 00:00

Realizada sem Sentença - 27/02/2025 16:30

28/02/2025, 17:31

P/ SENTENÇA

28/02/2025, 17:31

Novo responsável: Renato Bueno de Camargo

26/02/2025, 17:09

certidao de Antecedentes Criminais

19/02/2025, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

11/02/2025, 00:00

Intimação da vítima efetivada - audiência - mov. 95 (Marilda)

10/02/2025, 15:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LUIZ EDUARDO DA SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 10/02/2025 14:09:33)

10/02/2025, 14:09

Certidão - disponibilidade de link (advogado) audiência

10/02/2025, 14:09

Para ATS (Mandado nº 4014499 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (25/11/2024 14:14:54))

13/01/2025, 10:59

Para MRF (Mandado nº 4013892 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (25/11/2024 14:14:54))

12/01/2025, 22:09

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LUIZ EDUARDO DA SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> deferimento - 13/12/2024 12:34:52)

13/12/2024, 12:47

Intimação da testemunha efetivada - audiência - mov. 95 (Braz Reginaldo)

13/12/2024, 12:46

Decisão -> deferimento

13/12/2024, 12:34

Intimação do acusado efetivada - audiência - mov. 95

12/12/2024, 17:26

Documentos

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 09:34

Despacho

•10/04/2023, 20:05

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