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0027774-43.2019.8.09.0024
Execucao Da PenaEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª VARA CRIMINAL (CRIMES EM GERAL)
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO
CNPJ 01.***.***.0001-30
ALESSANDRO TELES DA SILVA
MARILDA ROSA DE FARIA
LUIZ EDUARDO DA SILVA
BRAZ REGINALDO VIEIRA
Advogados / Representantes
LOYANE MAYSA SILVEIRA RIBEIRO
OAB/GO 70694•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder JudiciárioEstado de GoiásPrograma Justiça Ativa - Comarca de Caldas Novas Processo nº 0027774-43.2019.8.09.0024Acusado: LUIZ EDUARDO DA SILVA Juiz: Dr. Renato Bueno de Camargo RELATÓRIOTrata-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Goiás em face de LUIZ EDUARDO DA SILVA em razão da suposta prática do fato tipificado no art. 171, §2º, I, do Código Pena
13/03/2025, 00:00Realizada sem Sentença - 27/02/2025 16:30
28/02/2025, 17:31P/ SENTENÇA
28/02/2025, 17:31Novo responsável: Renato Bueno de Camargo
26/02/2025, 17:09certidao de Antecedentes Criminais
19/02/2025, 14:46Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
11/02/2025, 00:00Intimação da vítima efetivada - audiência - mov. 95 (Marilda)
10/02/2025, 15:04Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LUIZ EDUARDO DA SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 10/02/2025 14:09:33)
10/02/2025, 14:09Certidão - disponibilidade de link (advogado) audiência
10/02/2025, 14:09Para ATS (Mandado nº 4014499 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (25/11/2024 14:14:54))
13/01/2025, 10:59Para MRF (Mandado nº 4013892 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (25/11/2024 14:14:54))
12/01/2025, 22:09Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LUIZ EDUARDO DA SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> deferimento - 13/12/2024 12:34:52)
13/12/2024, 12:47Intimação da testemunha efetivada - audiência - mov. 95 (Braz Reginaldo)
13/12/2024, 12:46Decisão -> deferimento
13/12/2024, 12:34Intimação do acusado efetivada - audiência - mov. 95
12/12/2024, 17:26Documentos
Ato Ordinatório
•10/11/2022, 09:34
Despacho
•10/04/2023, 20:05
Despacho
•14/07/2023, 17:00
Ato Ordinatório
•28/11/2023, 09:22
Ato Ordinatório
•12/01/2024, 14:13
Ato Ordinatório
•04/03/2024, 15:48
Decisão
•22/03/2024, 13:42
Despacho
•14/05/2024, 08:15
Ato Ordinatório
•29/05/2024, 15:55
Ato Ordinatório
•20/06/2024, 19:04
Decisão
•02/07/2024, 14:21
Decisão
•21/08/2024, 14:41
Despacho
•11/09/2024, 17:09
Decisão
•25/11/2024, 14:14
Decisão
•13/12/2024, 12:34