Cumprimento de sentença 5097656-96.2025.8.09.0088 - TJGO

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Itumbiara - 1º Juizado Especial Cível e Criminal Av. João Paulo II, nº 185, Bairro Ernestina Borges de Andrade, CEP: 75528-370 Processo: 5097656-96.2025.8.09.0088 Promovente: Suyanne Quadros Souza Promovido: Tam Linhas Aereas S/a. SENTENÇA Relatório dispensado por disposição do art. 38 da Lei 9.099/95. Observa-se a informação de pagamento integral do débito, conforme se abstrai do evento 37. Ao teor do exposto, extingo o processo com fundamento no inciso II do art. 924 do Código de Processo Civil. Diante da ausência de interesse recursal de ambas as partes, expeça-se alvará de transferência dos valores depositados no evento 36 para a conta informada no evento 40, intimando-se pessoalmente a parte promovente acerca do levantamento feito pelo/a procurador/a. Após, arquivem-se. Sem custas. Diligências legais. Itumbiara, datado e assinado digitalmente. Márcio Antônio Neves Juiz de Direito

14/05/2025, 00:00

Alvará Expedido

13/05/2025, 19:44

Processo Arquivado

13/05/2025, 19:44

Certidão Expedida

13/05/2025, 14:38

Intimação Efetivada

13/05/2025, 14:37

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/05/2025, 14:32

Autos Conclusos

08/05/2025, 14:15

Juntada -> Petição

08/05/2025, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - tribunal de justiça do estado de goiás PODER JUDICIÁRIO Comarca de Itumbiara 1º Juizado Especial Cível e Criminal ATO ORDINATÓRIO Considerando a autorização para a prática de atos cartorários de impulso oficial e de regularização do trâmite processual que independam de despacho da autoridade judicial, com base no disposto no artigo 130 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da CGJ, encaminho o feito para intimação do promovente para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do comprovante de depósito de evento nº 37, devendo informar se trata de quitação integral do débito ou promover a atualização do saldo remanescente e dar andamento ao feito, requerendo o que entender conveniente. Ademais, em caso de quitação integral deverá o promovente indicar o banco para crédito, o tipo de conta (conta poupança ou conta corrente), o numero da conta e digito verificador, o numero da agencia, o nome completo da pessoa física ou da instituição beneficiária e o CPF ou CNPJ, ressalto que, caso a conta informada seja do tipo poupança no Banco do Brasil, faz-se necessária também a especificação da variação da re ferida conta sendo, poupança ouro (51), poupança ouro salário (52), poupança poupex (96), poupança poupex salário (97) ou Banco Postal (61). Itumbiara, 5 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Iorrana Sandre Diniz Goulart Gomes Analista Judiciário

06/05/2025, 00:00

Ato Ordinatório

05/05/2025, 16:03

Intimação Efetivada

05/05/2025, 16:03

Juntada -> Petição

05/05/2025, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - deferimento (CNJ:12444)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"9","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Cumprimento Gen�rico","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Itumbiara - 1º Juizado Especial Cível e Criminal Av. João Paulo II, n.º 185, Bairro Ernestina Borges de Andrade, CEP: 75528-370 Número: 5097656-96.2025.8.09.0088 Requerente: Suyanne Quadros Souza Requerido(a): Tam Linhas Aereas S/a. DECISÃO Altere-se o valor da causa, a natureza da ação e a fase processual. Intime-se a parte executada para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de, não havendo pagamento, haver incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o montante total, nos termos do art. 523, caput e § 1º, do Código de Processo Civil. Após, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada ofereça embargos (art. 52, IX, da Lei 9.099/95 c/c art. 525, do Código de Processo Civil), devendo constar da intimação que, em caso de improcedência dos embargos interpostos, serão devidas custas processuais, nos termos do art. 55, parágrafo único, II, da Lei n.º 9.099/95. Transcorrido o prazo sem que haja pagamento voluntário, intime-se a parte exequente para atualizar o débito, trazendo demonstrativo discriminado na forma do art. 524 do Código de Processo Civil, com a multa de 10% (dez por cento) prevista no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil, no prazo de 5 (cinco) dias, caso não haja cálculo nos autos nesse sentido. Em caso de pagamento parcial, a multa só deverá incidir sobre o valor remanescente (art. 523, § 1º). Após, promova-se, nos termos do artigo 854 do CPC, a penhora eletrônica de dinheiro via SISBAJUD sobre os valores porventura existentes em conta bancária ou aplicação financeira de titularidade da parte executada. Não sendo encontrados valores, promova-se a penhora online sobre os valores porventura existentes em conta bancária de titularidade da parte executada, na forma de repetição programada, por 30 (trinta) dias, desde que não ultrapasse o período do recesso forense. Nada sendo encontrado, intime-se a parte exequente para, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, indicar, de forma objetiva e detalhada, os bens passíveis de penhora de propriedade da parte executada, sob pena de extinção do processo (art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95). Diligências legais. Itumbiara, data da assinatura digital. Alessandro Luiz de Souza Juiz de Direito em Substituição Automática

05/05/2025, 00:00

Intimação Efetivada

30/04/2025, 12:19

Evolução da Classe Processual

30/04/2025, 12:18

Decisão -> deferimento

29/04/2025, 18:23

Autos Conclusos

29/04/2025, 17:27

Processo Desarquivado

29/04/2025, 17:26

Juntada -> Petição

29/04/2025, 16:05

Processo Arquivado

25/04/2025, 10:51

Transitado em Julgado

25/04/2025, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Itumbiara - 1º Juizado Especial Cível e Criminal Av. João Paulo II, n.º 185, Bairro Ernestina Borges de Andrade, CEP: 75528-370 Número: 5097656-96.2025.8.09.0088 Requerente: Suyanne Quadros Souza Requerido(a): Tam Linhas Aéreas S/A SENTENÇA Relatório dispensado pelo art. 38 da Lei 9.099/95. Trata-se de ação de indenização por danos morais e danos

03/04/2025, 00:00

Intimação Efetivada

02/04/2025, 18:47

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

02/04/2025, 16:18

Autos Conclusos

31/03/2025, 14:12

Juntada -> Petição

31/03/2025, 11:59

Audiência de Conciliação

26/03/2025, 18:04

Intimação Realizada em Cartório/Audiência

26/03/2025, 18:04

Juntada -> Petição -> Contestação

25/03/2025, 15:56

Juntada -> Petição

21/03/2025, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Comarca de ITUMBIARA Escrivania Itumbiara - 1º Juizado Especial Cível e Criminal Av. João Paulo II - nº 185 - Bairro Ernestina Borges de Andrade - Itumbiara - GO - Fone: 2103-4365. CEP: 75528-370 Processo nº 5097656-96.2025.8.09.0088. ATO ORDINATÓRIO Considerando a autorização para a prática de atos cartorários de impulso oficial e de regularização do trâmite processual que independam de despacho da

14/02/2025, 00:00

Intimação Efetivada

13/02/2025, 14:15

Citação Efetivada

13/02/2025, 10:42

Juntada -> Petição

13/02/2025, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Comarca de ITUMBIARA Escrivania Itumbiara - 1º Juizado Especial Cível e Criminal Av. João Paulo II - nº 185 - Bairro Ernestina Borges de Andrade - Itumbiara - GO - Fone: 2103-4365. CEP: 75528-370 Processo nº 5097656-96.2025.8.09.0088. ATO ORDINATÓRIO Considerando a autorização para a prática de atos cartorários de impulso oficial e de regularização do trâmite processual que independam de despacho da

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Indeferimento (CNJ:12455)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"9","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Cumprimento Gen�rico","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Itumbiara - 1º Juizado Especial Cível e Criminal Av. João Paulo II

13/02/2025, 00:00

Citação Expedida

12/02/2025, 15:32

Certidão Expedida

12/02/2025, 15:31

Intimação Efetivada

12/02/2025, 15:31

Intimação Efetivada

12/02/2025, 15:30

Decisão -> Recebimento -> Emenda a inicial

12/02/2025, 12:54

Autos Conclusos

11/02/2025, 18:03

Juntada -> Petição

11/02/2025, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Itumbiara - 1º Juizado Especial Cível e Criminal Av. João Paulo II, n.º 185, Bairro Ernestina Borges de Andrade, CEP: 75528-370 Processo: 5097656-96.2025.8.09.0088 Promovente: Suyanne Quadros Souza Promovido: Tam Linhas Aereas S/a. DECISÃO Intime-se a parte promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar inicial colacionando aos autos o comprovante de endereço atualizado (em

11/02/2025, 00:00

Intimação Efetivada

10/02/2025, 14:17

Decisão -> Determinação -> Emenda à Inicial

10/02/2025, 13:55

Autos Conclusos

10/02/2025, 12:51

Audiência de Conciliação

10/02/2025, 10:02

Peticão Enviada

10/02/2025, 10:02

Intimação Lida

10/02/2025, 10:02

Processo Distribuído

10/02/2025, 10:02

—

Alvará Expedido

Processo Arquivado

Certidão Expedida

Intimação Efetivada

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Autos Conclusos

Juntada -> Petição

Ato Ordinatório

Intimação Efetivada

Juntada -> Petição

Intimação Efetivada

Evolução da Classe Processual

Todas as movimentações(51)