Acordo de Não Persecução Penal 5088300-33.2021.8.09.0051 - TJGO

Acordo de Não Persecução Penal 5088300-33.2021.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Com Resolu��o do M�rito -> Extin��o da Punibilidade ou da Pena -> Extin��o de Punibilidade em Raz�o do Cumprimento de Acordo de N�o Persecu��o Penal (CNJ:12735)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Minist�rio P�blico 1� Grau","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"4","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"Sim","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false",

11/02/2025, 00:00

Por LUIZA PRATA NEIVA FONSECA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (10/02/2025 15:46:49))

10/02/2025, 19:13

Extinção da Punibilidade - Cumprimento do ANPP

10/02/2025, 15:46

On-line para Goiânia - Promotoria das Varas das Garantias (Referente à Mov. - )

10/02/2025, 15:46

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Keina Martins Dos Santos Carvalho - Polo Passivo (Referente à Mov. - )

10/02/2025, 15:46

P/ DECISÃO

07/02/2025, 13:42

ext. punib. cumpriu anpp

06/02/2025, 18:46

Por LUIZA PRATA NEIVA FONSECA (Referente à Mov. Juntada de Documento (06/02/2025 14:26:22))

06/02/2025, 18:46

On-line para Goiânia - Promotoria da Vara Execução de Penas (VEPEMA) (Referente à Mov. Juntada de Documento - 06/02/2025 14:26:22)

06/02/2025, 14:26

Sentença de Extinção da Punibilidade - SEEU

06/02/2025, 14:26

Processo Desarquivado

06/02/2025, 14:25

Processo Arquivado

04/09/2024, 12:48

Por VILANIR DE ALENCAR CAMAPUM JÚNIOR (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (30/08/2024 13:05:52))

03/09/2024, 13:54

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Fabiana de Vasconcelos Teixeira

30/08/2024, 20:07

On-line para Goiânia - Promotoria da Vara Execução de Penas (VEPEMA) (Referente à Mov. - )

30/08/2024, 13:05

Documentos

Decisão

•29/04/2021, 14:30

Despacho

•12/05/2021, 21:09

—

Por LUIZA PRATA NEIVA FONSECA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (10/02/2025 15:46:49))

Extinção da Punibilidade - Cumprimento do ANPP

On-line para Goiânia - Promotoria das Varas das Garantias (Referente à Mov. - )

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Keina Martins Dos Santos Carvalho - Polo Passivo (Referente à Mov. - )

P/ DECISÃO

ext. punib. cumpriu anpp

Por LUIZA PRATA NEIVA FONSECA (Referente à Mov. Juntada de Documento (06/02/2025 14:26:22))

On-line para Goiânia - Promotoria da Vara Execução de Penas (VEPEMA) (Referente à Mov. Juntada de Documento - 06/02/2025 14:26:22)

Sentença de Extinção da Punibilidade - SEEU

Processo Desarquivado

Processo Arquivado

Por VILANIR DE ALENCAR CAMAPUM JÚNIOR (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (30/08/2024 13:05:52))

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Fabiana de Vasconcelos Teixeira

On-line para Goiânia - Promotoria da Vara Execução de Penas (VEPEMA) (Referente à Mov. - )

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