0096168-77.2015.8.09.0110

Execucao Da PenaEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 01.***.***.0001-30

VITIMA

JOSE CARLOS ALVES DA SILVA

Reu

ANTONIO GONCALVES GUIMARAES FILHO

TESTEMUNHA_JUIZO

ROGERIO AZEVEDO CARDOSO D AVILA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

GABRIELLA MACHADO DA SILVA

OAB/GO 70660•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

09/07/2025, 18:43

Houve uma mudança da classe "295-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário" para a classe "305-EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da Pena"

09/07/2025, 18:42

trânsito em julgado

02/07/2025, 17:43

Autos Conclusos

01/07/2025, 17:17

Certidão de Trânsito em Julgado

30/06/2025, 20:17

Processo baixado à origem/devolvido

30/06/2025, 20:17

Por Clayton Korb Jarczewski (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Prescrição (13/06/2025 18:35:59))

17/06/2025, 13:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de José Carlos Alves da Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Prescrição (13/06/2025 18:35:59))

16/06/2025, 15:01

Término da Suspensão do Processo

16/06/2025, 13:50

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de José Carlos Alves da Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Prescrição - 13/06/2025 18:35:59)

16/06/2025, 13:49

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Prescrição - 13/06/2025 18:35:59)

16/06/2025, 13:49

Publique-se. Arquive-se.

13/06/2025, 18:35

P/ O RELATOR

13/06/2025, 07:31

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

12/06/2025, 13:40

Por Clayton Korb Jarczewski (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (31/05/2025 18:43:55))

12/06/2025, 13:40

Documentos

Despacho

•15/10/2018, 15:10

Despacho

•13/06/2019, 11:54

Decisão

•06/04/2020, 12:18

Despacho

•11/02/2021, 18:22

Despacho

•14/01/2022, 16:33

Decisão

•24/03/2022, 18:22

Despacho

•29/03/2022, 18:19

Decisão

•25/08/2023, 20:10

Despacho

•16/02/2024, 22:49

Termo de Audiência

•29/04/2024, 16:36

Despacho

•17/05/2024, 19:12

Decisão

•13/08/2024, 11:01

Sentença

•10/01/2025, 11:14

Decisão

•07/02/2025, 10:19

Despacho

•28/05/2025, 13:13