Execução da Pena 5873745-07.2023.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Goiânia - 2ª UPJ Varas de Crimes Punidos com Reclusão e Detenção: 2ª, 4ª, 5ª , 8ª e 9ª

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

NICEAS MARQUES MARTINS

VITIMA

VALDEMIR ALVES MARTINS

Reu

SD-PM BRUNA MARINHO CAIXETA

NAO_VINCULADOS

MISMA MARQUES MARTINS

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

NICEAS MARQUES MARTINS

VITIMA

VALDEMIR ALVES MARTINS

Reu

SD-PM BRUNA MARINHO CAIXETA

NAO_VINCULADOS

MISMA MARQUES MARTINS

TESTEMUNHA_JUIZO

AL-SD-PM MARCOS MACHADO

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

COMPROVANTE DO SEEU

20/03/2025, 14:41

GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA

19/03/2025, 08:43

MINUTA GUIA DEFINITIVA AG. ASSINATURA

18/03/2025, 10:17

Transcurso Prazo para Pagamento e Averbação de Custas Finais

14/03/2025, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

11/02/2025, 00:00

ANÁLISE DE GUIA - AGUARDANDO EXPEDIÇÃO

10/02/2025, 16:05

AUSÊNCIA DE BENS APREENDIDOS

10/02/2025, 16:05

ANTECEDENTES CRIMINAIS - GOIASPEN

10/02/2025, 16:04

INTIMAÇÃO PAGAMENTO CUSTAS

10/02/2025, 16:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VALDEMIR ALVES MARTINS - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

10/02/2025, 16:01

Cálculo de Custas

10/02/2025, 14:35

certidão de transito em julgado

10/02/2025, 10:50

Por PUBLIUS LENTULUS ALVES DA ROCHA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (09/01/2025 18:18:59))

28/01/2025, 20:27

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 09/01/2025 18:18:59)

28/01/2025, 17:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VALDEMIR ALVES MARTINS - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 09/01/2025 18:18:59)

28/01/2025, 17:44

Todas as movimentações(134)

COMPROVANTE DO SEEU

20/03/2025, 14:41

GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA

19/03/2025, 08:43

MINUTA GUIA DEFINITIVA AG. ASSINATURA

18/03/2025, 10:17

Transcurso Prazo para Pagamento e Averbação de Custas Finais

14/03/2025, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Documentos

Decisão

•28/12/2023, 15:09

Despacho

•08/01/2024, 17:52

11/02/2025, 00:00

ANÁLISE DE GUIA - AGUARDANDO EXPEDIÇÃO

10/02/2025, 16:05

AUSÊNCIA DE BENS APREENDIDOS

10/02/2025, 16:05

ANTECEDENTES CRIMINAIS - GOIASPEN

10/02/2025, 16:04

INTIMAÇÃO PAGAMENTO CUSTAS

10/02/2025, 16:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VALDEMIR ALVES MARTINS - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

10/02/2025, 16:01

Cálculo de Custas

10/02/2025, 14:35

certidão de transito em julgado

10/02/2025, 10:50

Por PUBLIUS LENTULUS ALVES DA ROCHA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (09/01/2025 18:18:59))

28/01/2025, 20:27

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 09/01/2025 18:18:59)

28/01/2025, 17:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VALDEMIR ALVES MARTINS - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 09/01/2025 18:18:59)

28/01/2025, 17:44

Despacho -> Mero Expediente

09/01/2025, 18:18

P/ DESPACHO

09/01/2025, 17:18

Juntada -> Petição

09/01/2025, 17:13

Por PUBLIUS LENTULUS ALVES DA ROCHA (Referente à Mov. Certidão Expedida (25/12/2024 17:55:30))

09/01/2025, 17:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VALDEMIR ALVES MARTINS - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 25/12/2024 17:55:30)

25/12/2024, 17:56

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Certidão Expedida - 25/12/2024 17:55:30)

25/12/2024, 17:56

certidão (sobre as certidões dos eventos 109 e 115)

25/12/2024, 17:55

Para VALDEMIR ALVES MARTINS (Mandado nº 3791557 / Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (04/11/2024 15:32:48))

25/12/2024, 00:05

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3791557 / Para: VALDEMIR ALVES MARTINS)

06/11/2024, 12:29

Para VALDEMIR ALVES MARTINS (Mandado nº 3479549 / Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (17/09/2024 19:40:44))

04/11/2024, 15:32

Para NICEAS MARQUES MARTINS (Mandado nº 3479614 / Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (17/09/2024 19:40:44))

28/10/2024, 10:15

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3479614 / Para: NICEAS MARQUES MARTINS)

18/09/2024, 13:41

Para (Mandado nº 3479549 / Para: )

18/09/2024, 13:38

Para VALDEMIR ALVES MARTINS (Mandado nº 3269191 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (19/08/2024 18:55:51))

17/09/2024, 19:40

Para NICEAS MARQUES MARTINS (Mandado nº 3270999 / Referente à Mov. Mandado Expedido (20/08/2024 10:14:10))

17/09/2024, 19:38

Por PUBLIUS LENTULUS ALVES DA ROCHA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (19/08/2024 18:55:51))

23/08/2024, 19:13

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3270999 / Para: NICEAS MARQUES MARTINS)

20/08/2024, 10:16

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3269191 / Para: VALDEMIR ALVES MARTINS)

20/08/2024, 10:14

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

19/08/2024, 18:55

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (CNJ:221) - )

19/08/2024, 18:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VALDEMIR ALVES MARTINS - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (CNJ:221) - )

19/08/2024, 18:55

P/ SENTENÇA

07/08/2024, 11:46

Juntada de Documento

07/08/2024, 11:45

Alegações Finais

06/08/2024, 21:56

Despacho -> Mero Expediente

30/07/2024, 18:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VALDEMIR ALVES MARTINS - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

30/07/2024, 18:03

P/ DESPACHO

30/07/2024, 15:05

Juntada -> Petição

30/07/2024, 15:00

TERMO DE VISTAS - DEFENSORIA PÚBLICA - ALEGAÇÕES FINAIS

24/07/2024, 14:33

On-line para Adv(s). de VALDEMIR ALVES MARTINS - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

24/07/2024, 14:33

Para VALDEMIR ALVES MARTINS (Mandado nº 2714965 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (04/06/2024 15:18:13))

24/07/2024, 00:20

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 2714965 / Para: VALDEMIR ALVES MARTINS)

06/06/2024, 10:29

Despacho -> Mero Expediente

04/06/2024, 15:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VALDEMIR ALVES MARTINS - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

04/06/2024, 15:18

P/ DESPACHO

04/06/2024, 12:30

Certidão Expedida

04/06/2024, 12:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VALDEMIR ALVES MARTINS - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 09/05/2024 14:28:42)

23/05/2024, 16:40

Juntada -> Petição -> Alegações finais

23/05/2024, 16:31

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (09/05/2024 14:28:42))

20/05/2024, 03:18

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 09/05/2024 14:28:42)

10/05/2024, 15:01

Juntada -> Petição

10/05/2024, 14:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VALDEMIR ALVES MARTINS - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 09/05/2024 14:28:42)

10/05/2024, 13:38

Realizada sem Sentença - 09/05/2024 13:00

09/05/2024, 14:28

Despacho -> Mero Expediente

09/05/2024, 14:28

Envio de Mídia Gravada em 09/05/2024 - 13:00 - Audiência de Instrução e Julgamento

09/05/2024, 14:25

CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS - PROJUDI, GOIASPEN E BNMP

06/05/2024, 19:22

Para NICEAS MARQUES MARTINS (Mandado nº 2076903 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (23/02/2024 13:33:20))

29/04/2024, 11:15

Para VALDEMIR ALVES MARTINS (Mandado nº 2075725 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (23/02/2024 13:33:20))

29/04/2024, 10:57

Para MISMA MARQUES MARTINS - TEST. ACUS (Mandado nº 2077135 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (23/02/2024 13:33:20))

29/04/2024, 10:54

(Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (23/02/2024 13:33:20))

08/04/2024, 09:53

Automaticamente para (Polo Passivo)VALDEMIR ALVES MARTINS (Referente à Mov. Certidão Expedida (23/02/2024 13:32:43))

01/04/2024, 03:40

Por PUBLIUS LENTULUS ALVES DA ROCHA (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (23/02/2024 13:33:20))

19/03/2024, 18:44

On-line para Adv(s). de VALDEMIR ALVES MARTINS - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 23/02/2024 13:32:43)

18/03/2024, 16:11

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ-Crimes Punidos Reclusão e Detenç (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 23/02/2024 13:33:20)

18/03/2024, 16:11

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 2077135 / Para: MISMA MARQUES MARTINS - TEST. ACUS)

13/03/2024, 15:02

Comprovante Malote - Ofício PM

13/03/2024, 14:59

Ofício(s) Expedido(s)

13/03/2024, 14:56

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 2076903 / Para: NICEAS MARQUES MARTINS)

13/03/2024, 14:52

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 2075725 / Para: VALDEMIR ALVES MARTINS)

13/03/2024, 14:47

Comprovante GOIASPEN - RÉU SOLTO

13/03/2024, 14:40

Por PUBLIUS LENTULUS ALVES DA ROCHA (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (23/02/2024 13:33:20))

29/02/2024, 18:38

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ-Crimes Punidos Reclusão e Detenç (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 23/02/2024 13:33:20)

28/02/2024, 14:54

Ofício Comunicatório

27/02/2024, 15:32

Por (Polo Passivo) Barbara Lopes Amarante Campos Maia (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (23/02/2024 13:33:20))

26/02/2024, 18:35

(Agendada para 09/05/2024 13:00)

23/02/2024, 13:33

On-line para Adv(s). de VALDEMIR ALVES MARTINS (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

23/02/2024, 13:33

LINK de audiência

23/02/2024, 13:32

Decisão -> Outras Decisões

20/02/2024, 15:55

Autos Conclusos

20/02/2024, 14:21

Resposta à acusação

20/02/2024, 13:51

Automaticamente para (Polo Passivo)VALDEMIR ALVES MARTINS (Referente à Mov. Mandado Cumprido (22/01/2024 18:12:46))

02/02/2024, 03:05

Ofício Comunicatório

30/01/2024, 12:56

Defensor Responsável Anterior: Telma Mundim de Siqueira <br> Defensor Responsável Atual: Barbara Lopes Amarante Campos Maia

24/01/2024, 14:19

Defensor Responsável Anterior: Luiz Henrique Silva Almeida <br> Defensor Responsável Atual: Telma Mundim de Siqueira

24/01/2024, 12:31

Defensor Responsável Anterior: Barbara Lopes Amarante Campos Maia <br> Defensor Responsável Atual: Luiz Henrique Silva Almeida

24/01/2024, 08:17

Ofício Comunicatório

23/01/2024, 16:04

On-line para Adv(s). de VALDEMIR ALVES MARTINS - Polo Passivo (Referente à Mov. Mandado Cumprido - 22/01/2024 18:12:46)

23/01/2024, 13:23

Para VALDEMIR ALVES MARTINS (Mandado nº 1669631 / Referente à Mov. Juntada de Documento (16/01/2024 08:56:01))

22/01/2024, 18:12

Padronização do classificador

18/01/2024, 14:16

Por (Polo Passivo) Telma Mundim de Siqueira (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (15/01/2024 17:20:18))

17/01/2024, 16:53

Por PUBLIUS LENTULUS ALVES DA ROCHA (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (15/01/2024 17:20:18))

16/01/2024, 18:21

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 1669631 / Para: VALDEMIR ALVES MARTINS)

16/01/2024, 09:08

Consulta GoiásPen - VALDEMIR - PRESO

16/01/2024, 08:56

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ-Crimes Punidos Reclusão e Detenç (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia - 15/01/2024 17:20:18)

16/01/2024, 08:52

On-line para Adv(s). de VALDEMIR ALVES MARTINS - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia - 15/01/2024 17:20:18)

16/01/2024, 08:52

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

15/01/2024, 17:20

P/ DECISÃO

15/01/2024, 15:51

Certidão de Antecedentes Criminais

15/01/2024, 15:47

Juntada -> Petição -> Denúncia

12/01/2024, 17:34

Por PUBLIUS LENTULUS ALVES DA ROCHA (Referente à Mov. Recebido (09/01/2024 13:58:04))

12/01/2024, 17:34

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: PUBLIUS LENTULUS ALVES DA ROCHA

09/01/2024, 15:10

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ-Crimes Punidos Reclusão e Detenç (Referente à Mov. Recebido - 09/01/2024 13:58:04)

09/01/2024, 14:15

Inquerito Policial 3121/2023

09/01/2024, 13:58

Defensor Responsável Anterior: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTIAGO JUNIOR <br> Defensor Responsável Atual: Telma Mundim de Siqueira

09/01/2024, 10:13

Despacho -> Mero Expediente

08/01/2024, 17:52

P/ DESPACHO

08/01/2024, 05:36

certidão

08/01/2024, 05:36

Goiânia - 2ª UPJ Varas dos Crimes Punidos com Reclusão e Detenção: 2ª, 4ª, 8ª, 9ª e 10ª (Normal) - Distribuído para: LUCIANO BORGES DA SILVA

06/01/2024, 18:16

Redistribuição

06/01/2024, 18:16

- Ofício Respondido

06/01/2024, 08:22

- Ofício Respondido

02/01/2024, 15:53

Juntada -> Petição

30/12/2023, 12:38

Por (Polo Passivo) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTIAGO JUNIOR (Referente à Mov. Certidão Expedida (28/12/2023 07:49:30))

29/12/2023, 09:05

Para Goiânia - DGAP - Central de Demandas Judiciais

28/12/2023, 18:49

Para CENTRAL GERAL DE FLAGRANTES DE GOIÂNIA

28/12/2023, 18:48

Mandado de Prisão BNMP RJI 235093933-57

28/12/2023, 18:45

Juntada de Documento

28/12/2023, 17:22

Envio de Mídia Gravada em 28/12/2023 - 15:00 - Custódia

28/12/2023, 16:04

Envio de Mídia Gravada em 28/12/2023 - 15:10 - Custódia

28/12/2023, 15:54

Por ALEXANDRE HENRIQUE MOURA CHUPEL (Referente à Mov. Certidão Expedida (28/12/2023 07:49:30))

28/12/2023, 14:41

MP Responsável Anterior: CLINIO XAVIER CORDEIRO <br> MP Responsável Atual: ALEXANDRE HENRIQUE MOURA CHUPEL

28/12/2023, 08:24

Intimação - Audiência Presencial 28/12/2023 às 14:00 hs

28/12/2023, 07:49

On-line para Goiânia - Promotoria do Plantão da Macro 01 -AUD DE CUSTÓDIA (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

28/12/2023, 07:49

On-line para Adv(s). de VALDEMIR ALVES MARTINS - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

28/12/2023, 07:49

Antecedentes Criminais | BNMP | SEEU | GoiásPen

28/12/2023, 07:47

JUNTADA DE APF ASSINADO

28/12/2023, 07:36

Autos Conclusos

28/12/2023, 00:19

Goiânia - Plantão da Macro 01 - AUD DE CUSTÓDIA (Normal) - Distribuído para: LÍVIA VAZ DA SILVA

28/12/2023, 00:19

APF

28/12/2023, 00:19

Despacho

•10/01/2024, 15:40

Decisão

•15/01/2024, 17:20

Relatório e Voto

•22/01/2024, 16:54

Decisão

•20/02/2024, 15:55

Termo de Audiência

•09/05/2024, 14:28

Despacho

•04/06/2024, 15:18

Despacho

•30/07/2024, 18:03

Sentença

•19/08/2024, 18:55

Despacho

•09/01/2025, 18:18