Procedimento Comum Cível 5248701-79.2016.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJGO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2024

Valor da Causa

R$ 9.119,12

Órgão julgador

1ª Câmara Cível

Partes do Processo

GASTROCLINICA GOIANIA LTDA.

CNPJ

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERIC MINORU NAKUMO

OAB/GO 272280·Representa: Autor

ALEXANDRE FÉLIX GROSS

OAB/GO 40240·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Troca de Responsável

10/03/2026, 10:03

Processo Redistribuído

01/10/2025, 09:08

Certidão Expedida

01/10/2025, 09:08

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 08:46

Processo Arquivado

20/03/2025, 08:46

Intimação Lida

20/02/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Estado de Goiás Poder Judiciário - Comarca de GOIÂNIA-GO. UNIDADE DE PROCESSAMENTO JURISDICIONAL (UPJ) DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL Av. Olinda esq. com Av. PL 3 Qd. G Lt. 04, Parque Lozandes, CEP: 74884.120. Email: [email protected] - Fone: 3018-6425 / 3018-6426 (sala 307) Protocolo: 5248701-79.2016.8.09.0051 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DAS PARTES RETORNO DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Nos termos do § 4°

11/02/2025, 00:00

Ato Ordinatório

10/02/2025, 16:09

Intimação Expedida

10/02/2025, 16:09

Intimação Efetivada

10/02/2025, 16:09

Processo baixado à origem/devolvido

06/02/2025, 18:51

Processo baixado à origem/devolvido

06/02/2025, 18:51

Transitado em Julgado

06/02/2025, 18:51

Intimação Lida

25/11/2024, 03:03

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

19/11/2024, 07:21

Todas as movimentações(92)

Troca de Responsável

10/03/2026, 10:03

Processo Redistribuído

01/10/2025, 09:08

Certidão Expedida

01/10/2025, 09:08

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 08:46

Processo Arquivado

20/03/2025, 08:46

Documentos

Decisão

•05/10/2016, 16:19

Despacho

•10/07/2018, 21:07

Intimação Lida

20/02/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Estado de Goiás Poder Judiciário - Comarca de GOIÂNIA-GO. UNIDADE DE PROCESSAMENTO JURISDICIONAL (UPJ) DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL Av. Olinda esq. com Av. PL 3 Qd. G Lt. 04, Parque Lozandes, CEP: 74884.120. Email: [email protected] - Fone: 3018-6425 / 3018-6426 (sala 307) Protocolo: 5248701-79.2016.8.09.0051 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DAS PARTES RETORNO DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Nos termos do § 4°

11/02/2025, 00:00

Ato Ordinatório

10/02/2025, 16:09

Intimação Expedida

10/02/2025, 16:09

Intimação Efetivada

10/02/2025, 16:09

Processo baixado à origem/devolvido

06/02/2025, 18:51

Processo baixado à origem/devolvido

06/02/2025, 18:51

Transitado em Julgado

06/02/2025, 18:51

Intimação Lida

25/11/2024, 03:03

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

19/11/2024, 07:21

Intimação Expedida

14/11/2024, 17:49

Intimação Efetivada

14/11/2024, 17:49

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento

14/11/2024, 17:43

Autos Conclusos

13/11/2024, 18:03

Recurso Autuado

13/11/2024, 18:03

Recurso Distribuído

12/11/2024, 12:41

Enviada ao Tribunal/Ente Devedor

12/11/2024, 12:41

Recurso Distribuído

12/11/2024, 12:41

Ato Ordinatório

08/10/2024, 11:34

Intimação Efetivada

08/10/2024, 11:34

Juntada -> Petição -> Apelação

02/10/2024, 18:03

Intimação Lida

19/09/2024, 03:05

Intimação Efetivada

09/09/2024, 15:19

Intimação Expedida

09/09/2024, 15:19

Decisão -> Outras Decisões

04/09/2024, 09:48

Autos Conclusos

20/08/2024, 14:47

Mudança de Assunto Processual

30/07/2024, 14:36

Ato Ordinatório

30/07/2024, 12:02

Intimação Efetivada

30/07/2024, 12:02

Intimação Lida

17/07/2024, 03:00

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

15/07/2024, 12:13

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão em Parte -> Segurança

07/07/2024, 12:15

Intimação Efetivada

07/07/2024, 12:15

Intimação Expedida

07/07/2024, 12:15

Autos Conclusos

02/07/2024, 16:32

Prazo Decorrido

02/07/2024, 16:32

Intimação Lida

21/06/2024, 03:09

Juntada -> Petição

18/06/2024, 12:32

Intimação Efetivada

11/06/2024, 14:10

Intimação Expedida

11/06/2024, 14:10

Término da Suspensão do Processo

11/06/2024, 14:08

Despacho -> Mero Expediente

05/06/2024, 12:35

Autos Conclusos

27/05/2024, 09:07

Prazo Decorrido

27/05/2024, 09:07

Intimação Efetivada

17/04/2024, 15:52

Juntada -> Petição

10/04/2024, 21:53

Intimação Lida

19/11/2018, 03:00

Decisão -> Outras Decisões

07/11/2018, 15:16

Intimação Efetivada

07/11/2018, 15:16

Intimação Expedida

07/11/2018, 15:16

Autos Conclusos

05/11/2018, 15:57

Certidão Expedida

31/10/2018, 13:21

Certidão Expedida

17/07/2018, 11:00

Intimação Efetivada

17/07/2018, 11:00

Juntada -> Petição -> Recurso Interposto

13/07/2018, 11:58

Intimação Efetivada

11/07/2018, 14:03

Intimação Expedida

11/07/2018, 14:03

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

11/07/2018, 14:02

Despacho -> Mero Expediente

10/07/2018, 21:07

Certidão Expedida

04/12/2017, 13:27

Autos Conclusos

04/12/2017, 13:27

Decorrido Prazo

03/08/2017, 10:23

Juntada -> Petição

28/04/2017, 08:37

Intimação Expedida

24/04/2017, 11:15

Certidão Expedida

24/04/2017, 11:14

Intimação Efetivada

24/04/2017, 11:14

Juntada -> Petição

20/04/2017, 19:05

Intimação Lida

23/02/2017, 03:00

Intimação Expedida

13/02/2017, 08:20

Certidão Expedida

13/02/2017, 08:20

Juntada -> Petição

06/02/2017, 15:33

Certidão Expedida

10/01/2017, 11:32

Intimação Efetivada

10/01/2017, 11:32

Ofício Efetivado

07/11/2016, 09:03

Intimação Lida

25/10/2016, 03:05

Intimação Lida

25/10/2016, 03:05

Juntada -> Petição -> Contestação

18/10/2016, 10:19

Intimação Expedida

13/10/2016, 10:36

Mandado Expedido

13/10/2016, 10:35

Ofício(s) Expedido(s)

13/10/2016, 10:25

Intimação Expedida

13/10/2016, 10:23

Decisão -> Outras Decisões

05/10/2016, 16:19

Certidão Expedida

30/09/2016, 18:33

Autos Conclusos

30/09/2016, 18:33

Juntada -> Petição

26/09/2016, 16:46

Peticão Enviada

26/09/2016, 15:08

Processo Distribuído

26/09/2016, 15:08

Decisão

•07/11/2018, 15:16

Despacho

•05/06/2024, 12:35

Sentença

•07/07/2024, 12:15

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 12:02

Decisão

•04/09/2024, 09:48

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 11:34

Decisão Monocrática

•14/11/2024, 17:43

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 16:09