Execução de Título Extrajudicial 5026492-20.2023.8.09.0160 - TJGO

Processo Arquivado

08/07/2025, 15:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rosana Rosa Da Cruz (Referente à Mov. Ofício(s) Expedido(s) (26/06/2025 10:01:48))

26/06/2025, 13:13

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Rosana Rosa Da Cruz - Polo Passivo (Referente à Mov. Ofício(s) Expedido(s) - 26/06/2025 10:01:48)

26/06/2025, 10:02

Ofício(s) Expedido(s)

26/06/2025, 10:01

Decisão -> Outras Decisões

13/06/2025, 14:36

P/ DESPACHO

12/06/2025, 15:35

Transitado em Julgado

12/06/2025, 15:35

Requerimento Arbitramento UHD

22/05/2025, 22:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Com Resolu��o do M�rito -> Extin��o da execu��o ou do cumprimento da senten�a (CNJ:196)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"15","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"6","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"303036"} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE NOVO GAMA2ª VARA CÍVELE-mail: [email protected] n.: 5026492-20.2023.8.09.0160Requerente: Arte E Foto Comércio E Serviços Fotográficos Ltda Me, 00.943.757/0001-19, SHCS/CL 215, Bloco C, Loja 27, 27, ASA SUL, 6133460099Requerido: Rosana Rosa Da Cruz, 720.715.831-91, QD. 23, LT 10, 0, LOTEAMENTO LUNABEL 3, 6193137325Servirá esta decisão como mandado/ofício e dispensa a expedição de qualquer outro documento para o cumprimento da ordem exarada, nos termos do Provimento nº 002/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás. SENTENÇA Trata-se de ação de execução de título executivo extrajudicial proposta por ARTE E FOTO COMÉRCIO E SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS LTDA ME em face de ROSANA ROSA DA CRUZ, visando o pagamento do valor de R$3.509,66 (três mil, quinhentos e nove reais e sessenta e seis centavos).Realizada tentativa de penhora nas contas do executado, não foi encontrado valor suficiente para arcar com o débito.Em pesquisa ao sistema RENAJUD não foram encontrados bens móveis em nome do executado.Instada a promover o andamento do feito, a parte exequente requereu a expedição de certidão de crédito.Eis o breve relato. DECIDO.Compulsando os autos noto que foram esgotados todos os meios para satisfação do crédito do exequente.Acerca de tal situação o art. 53, §4º, da Lei 9099/95 dispõe que “não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor”.Nesse sentido, o Enunciado 75 do FONAJE prevê que “A hipótese do §4º, do artigo 3º, da Lei 9.099/95, também se aplica às execuções de título judicial, entregando-se ao exequente, no caso, certidão de seu crédito, como título para futura execução, sem prejuízo da manutenção do nome do executado no Cartório do Distribuidor”.Diante do exposto, EXTINGO O FEITO, com base no art. 53, §4º, da Lei 9.099/95 e determino a expedição de certidão de crédito em favor do exequente, caso haja requerimento, nos termos do Enunciado 75 do FONAJE.Sentença prolatada em observância ao princípio da simplicidade e informalidade.Publicada e registrada neste momento. Intimem-se.Oportunamente, arquive-se.Cumpra-se.Novo Gama/GO, datado e assinado eletronicamente. Polliana Passos CarvalhoJuíza de Direito

20/05/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/05/2025, 12:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Arte E Foto Comércio E Serviços Fotográficos Ltda Me (Referente à Mov. - )

19/05/2025, 12:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rosana Rosa Da Cruz (Referente à Mov. - )

19/05/2025, 12:53

P/ DECISÃO

16/05/2025, 15:28

PETIÇÃO

14/05/2025, 19:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

25/04/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Arte E Foto Comércio E Serviços Fotográficos Ltda Me - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 24/04/2025 14:00:32)

24/04/2025, 14:16

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

24/04/2025, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Outras Decis�es (CNJ:12164)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"9","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Cumprimento Gen�rico","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"14579"} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE NOVO GAMAGabinete do Juizado Especial CívelE-mail: [email protected] n.: 5026492-20.2023.8.09.0160Requerente: Arte E Foto Comércio E Serviços Fotográficos Ltda Me, CPF/CNPJ: 00.943.757/0001-19, endereço: SHCS/CL 215, Bloco C, Loja 27, 27, bloco C, ASA SUL, BRASILIA, DF, telefone nº 6133460099Requerido: Rosana Rosa Da Cruz, CPF/CNPJ: 00.943.757/0001-19, endereço: QD. 23, LT 10, 0, 0, LOTEAMENTO LUNABEL 3, NOVO GAMA, GO, telefone nº 6193137325Servirá esta decisão como mandado/ofício e dispensa a expedição de qualquer outro documento para o cumprimento da ordem exarada, nos termos do Provimento nº 002/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás. DECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial proposto por ARTE E FOTO COMÉRCIO E SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS LTDA-ME em desfavor de ROSANA ROSA DA CRUZ, qualificados. A parte exequente pugna por nova pesquisa junto ao sistema RENAJUD, SNIPER E CNIB (evento 71).Inicialmente destaco que já consta nos autos pesquisa ao sistema RENAJUD, consoante comprovante juntado no evento 25.Assim, por ora, defiro o requerimento e advirto a parte exequente que o deferimento de novo pedido ocorrerá apenas mediante demonstração de eventual alteração no resultado encontrado. Indefiro ainda o pedido de pesquisa de bens no sistema CNIB, uma vez que o referido sistema não tem como finalidade pesquisar a existência de bens da parte devedora. O CNIB foi desenvolvido para que as ordens de indisponibilidade de bens sejam encaminhadas e cumpridas com maior agilidade e facilidade pelos oficiais de registros imobiliários de todo o país.Outrossim, Considerando que o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER), identifica com eficiência os vínculos patrimoniais, entre pessoas físicas e jurídicas, DEFIRO o pedido formulado evento 71, pois a ferramenta desenvolvida pelo CNJ, mostra-se totalmente compatível com a celeridade e eficiência.Encaminhem-se autos à Central de Atos de Constrição e Consulta Eletrônica (CACE), para procederem à pesquisa junto ao SNIPER, juntando os resultados aos autos.Com a juntada, manifeste-se a parte exequente, requerendo o que entender pertinente, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Em tempo, em análise dos autos, observo que já foram empreendidas inúmeras tentativas de constrição de bens, sendo certo que nos Juizados Especiais a consequência jurídica decorrente da inexistência de bens penhoráveis é a extinção do processo, conforme prevê o art. 53, §4º, da Lei 9.099/95.Cumpra-se.Novo Gama, datado e assinado eletronicamente. Polliana Passos Carvalho Juíza de Direitoc

PEDIDO CACE

23/04/2025, 11:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Arte E Foto Comércio E Serviços Fotográficos Ltda Me (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 22/04/2025 20:52:18)

23/04/2025, 07:48

Decisão -> Outras Decisões

22/04/2025, 20:52

P/ DECISÃO

14/04/2025, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Outras Decis�es (CNJ:12164)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"9","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Cumprimento Gen�rico","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"14579"} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE NOVO GAMAGabinete do Juizado Especial CívelE-mail: [email protected] n.: 5026492-20.2023.8.09.0160Requerente: Arte E Foto Comércio E Serviços Fotográficos Ltda Me, CPF/CNPJ: 00.943.757/0001-19, endereço: SHCS/CL 215, Bloco C, Loja 27, 27, bloco C, ASA SUL, BRASILIA, DF, telefone nº 6133460099Requerido: Rosana Rosa Da Cruz, CPF/CNPJ: 00.943.757/0001-19, endereço: QD. 23, LT 10, 0, 0, LOTEAMENTO LUNABEL 3, NOVO GAMA, GO, telefone nº 6193137325Servirá esta decisão como mandado/ofício e dispensa a expedição de qualquer outro documento para o cumprimento da ordem exarada, nos termos do Provimento nº 002/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás. DECISÃODefiro o requerimento formulado no evento 66.Diante da comprovada hipossuficiência, NOMEIO o Vinícius Cecílio Alves Couto, OAB 73.337-DF, para assistir a parte executada.Intime-o pessoalmente, advertindo que não goza do benefício do prazo em dobro.Cumpra-se.Novo Gama/GO, datado e assinado eletronicamente.Polliana Passos Carvalho Juíza de Direitol

14/04/2025, 00:00

Não Realizada - 11/04/2025 17:00

11/04/2025, 17:42

Despacho -> Mero Expediente

11/04/2025, 17:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rosana Rosa Da Cruz - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 11/04/2025 11:55:41)

11/04/2025, 15:05

Decisão -> Outras Decisões

11/04/2025, 11:55

P/ DECISÃO

07/04/2025, 18:24

Manifestação do promovido-Pedido de nomeação de advogado dativo

07/04/2025, 18:24

Para (Polo Passivo) Rosana Rosa Da Cruz (Referente à Mov. Certidão Expedida (20/02/2025 16:30:23))

25/03/2025, 10:16

Certidão - Desabilitação de advogado

24/02/2025, 17:18

RENÚNCIA

24/02/2025, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

21/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Arte E Foto Comércio E Serviços Fotográficos Ltda Me (Referente à Mov. Certidão Expedida - 20/02/2025 16:30:23)

20/02/2025, 16:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rosana Rosa Da Cruz (Referente à Mov. Certidão Expedida - 20/02/2025 16:30:23)

20/02/2025, 16:30

certidão audiência aplicativo zoom

20/02/2025, 16:30

(Agendada para 11/04/2025 17:00:00)

20/02/2025, 16:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Arte E Foto Comércio E Serviços Fotográficos Ltda Me (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA)

20/02/2025, 16:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rosana Rosa Da Cruz (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA)

20/02/2025, 16:29

Decisão -> Outras Decisões

20/02/2025, 16:10

P/ DECISÃO

19/02/2025, 15:02

Juntada -> Petição

19/02/2025, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Novo Gama - Juizado Especial Cível NOVO GAMA

11/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Arte E Foto Comércio E Serviços Fotográficos Ltda Me - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

10/02/2025, 16:00

Intimar a parte autora

10/02/2025, 16:00

Prazo Decorrido

18/12/2024, 13:05

comprovante de desbloqueio sisbajud

28/11/2024, 14:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Arte E Foto Comércio E Serviços Fotográficos Ltda Me - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 22/11/2024 11:34:34)

22/11/2024, 14:28

comprovante de desbloqueio - Sisbajud

22/11/2024, 14:27

Decisão -> Outras Decisões

22/11/2024, 11:34

extrato sisbajud

19/11/2024, 12:55

P/ DECISÃO

14/11/2024, 18:56

PETIÇÃO

14/11/2024, 18:31

Ato ordinatório - manifestação

05/11/2024, 15:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Arte E Foto Comércio E Serviços Fotográficos Ltda Me (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

05/11/2024, 15:47

Certidão - habilitação de advogados

05/11/2024, 15:41

IMPUGNACAO

01/11/2024, 17:05

PEDIDO CACE

26/09/2024, 17:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Arte E Foto Comércio E Serviços Fotográficos Ltda Me (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 25/09/2024 14:51:21)

25/09/2024, 15:33

Decisão -> Outras Decisões

25/09/2024, 14:51

P/ DESPACHO

25/09/2024, 08:24

PETIÇÃO

24/09/2024, 19:52

Ato ordinatório - manifestação sobre resposta da CACE

06/09/2024, 12:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Arte E Foto Comércio E Serviços Fotográficos Ltda Me (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

06/09/2024, 12:50

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

05/09/2024, 19:06

PEDIDO CACE

03/08/2024, 09:31

Decisão -> Outras Decisões

17/05/2024, 12:43

P/ DESPACHO

16/05/2024, 09:14

Petição

15/05/2024, 19:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Arte E Foto Comércio E Serviços Fotográficos Ltda Me (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 26/04/2024 14:00:03)

26/04/2024, 14:00

Ato ordinatório - manifestação sobre resposta da CACE

26/04/2024, 14:00

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

25/04/2024, 16:51

Decisão -> Outras Decisões

13/03/2024, 11:48

P/ DESPACHO

12/03/2024, 10:51

Petição

11/03/2024, 20:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Arte E Foto Comércio E Serviços Fotográficos Ltda Me - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 22/02/2024 11:53:48)

22/02/2024, 11:54

Ato ordinatório - manifestação sobre resposta da CACE

22/02/2024, 11:53

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

21/02/2024, 19:36

remessa à cace

12/01/2024, 14:16

Término da Suspensão do Processo

08/01/2024, 03:00

(Por dias)

15/12/2023, 08:53

Resposta ao oficio

15/12/2023, 00:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Arte E Foto Comércio E Serviços Fotográficos Ltda Me - Polo Ativo (Referente à Mov. Mandado Cumprido - 13/11/2023 18:02:12)

04/12/2023, 12:15

Para Rosana Rosa Da Cruz (Mandado nº 1139736 / Referente à Mov. Citação Não Efetivada (15/08/2023 16:33:20))

13/11/2023, 18:02

Resposta ao oficio

19/09/2023, 00:20

Para Novo Gama - Central de Mandados (Mandado nº 1139736 / Para: Rosana Rosa Da Cruz)

11/09/2023, 17:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Arte E Foto Comércio E Serviços Fotográficos Ltda Me - Polo Ativo (Referente à Mov. Citação Não Efetivada - 15/08/2023 16:33:20)

04/09/2023, 15:26

(Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (30/01/2023 18:45:05))

15/08/2023, 16:33

Comprovante de envio de AR (mov.7)

15/05/2023, 17:26

Para (Polo Passivo) Rosana Rosa Da Cruz

12/05/2023, 09:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Arte E Foto Comércio E Serviços Fotográficos Ltda Me - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 30/01/2023 18:45:05)

12/05/2023, 09:47

Decisão -> Outras Decisões

30/01/2023, 18:45

Novo Gama - Juizado Especial Cível (Normal) - Distribuído para: JOYRE CUNHA SOBRINHO

17/01/2023, 18:00

Autos Conclusos

17/01/2023, 18:00

Inclusão no Juízo 100% Digital

17/01/2023, 18:00

Peticão Enviada

17/01/2023, 18:00

—

Processo Arquivado

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rosana Rosa Da Cruz (Referente à Mov. Ofício(s) Expedido(s) (26/06/2025 10:01:48))

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Rosana Rosa Da Cruz - Polo Passivo (Referente à Mov. Ofício(s) Expedido(s) - 26/06/2025 10:01:48)

Ofício(s) Expedido(s)

Decisão -> Outras Decisões

P/ DESPACHO

Transitado em Julgado

Requerimento Arbitramento UHD

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Arte E Foto Comércio E Serviços Fotográficos Ltda Me (Referente à Mov. - )

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rosana Rosa Da Cruz (Referente à Mov. - )

P/ DECISÃO

PETIÇÃO

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Todas as movimentações(97)

Todos os documentos(16)