Agravo em Recurso Especial 0343965-17.2015.8.09.0126 - TJGO | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJGO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara Judicial (fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)1° Grau · TJGO · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)2° Grau · TJGO · Recurso em Sentido Estrito · Vice-presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

JOSE ANTONIO VIEIRA NETO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

THALES JOSE JAYME

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

16/12/2025, 17:53

Transitado em Julgado em 16/12/2025

16/12/2025, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1128946/2025

18/11/2025, 17:30

Protocolizada Petição 1128946/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2025

18/11/2025, 17:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2025 Petição Nº 1044457/2025 - EDcl no AgRg no

18/11/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/11/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1044457 - EDcl no AgRg no AREsp 3046412 - Publicação prevista para 18/11/2025

14/11/2025, 14:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

12/11/2025, 08:47

Embargos de Declaração de JOSE ANTONIO VIEIRA NETO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº1044457/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 3046412

11/11/2025, 15:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1054619/2025

30/10/2025, 16:11

Protocolizada Petição 1054619/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2025

30/10/2025, 15:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

28/10/2025, 19:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1044457/2025

28/10/2025, 19:21

Protocolizada Petição 1044457/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/10/2025

28/10/2025, 19:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2025 Petição Nº 981388/2025 - AgRg

27/10/2025, 00:49

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

16/12/2025, 17:53

Transitado em Julgado em 16/12/2025

16/12/2025, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1128946/2025

18/11/2025, 17:30

Protocolizada Petição 1128946/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2025

18/11/2025, 17:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2025 Petição Nº 1044457/2025 - EDcl no AgRg no

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/10/2025, 21:30

DECISÃO TERMINATIVA

•06/10/2025, 22:20

18/11/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/11/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1044457 - EDcl no AgRg no AREsp 3046412 - Publicação prevista para 18/11/2025

14/11/2025, 14:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

12/11/2025, 08:47

Embargos de Declaração de JOSE ANTONIO VIEIRA NETO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº1044457/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 3046412

11/11/2025, 15:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1054619/2025

30/10/2025, 16:11

Protocolizada Petição 1054619/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2025

30/10/2025, 15:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

28/10/2025, 19:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1044457/2025

28/10/2025, 19:21

Protocolizada Petição 1044457/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/10/2025

28/10/2025, 19:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2025 Petição Nº 981388/2025 - AgRg

27/10/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0981388 - AgRg no AREsp 3046412 - Publicação prevista para 27/10/2025

23/10/2025, 17:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

22/10/2025, 14:30

Conhecido o recurso de JOSE ANTONIO VIEIRA NETO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 981388/2025 - AgRg no AREsp 3046412

21/10/2025, 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

14/10/2025, 07:47

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 981388/2025

13/10/2025, 20:01

Protocolizada Petição 981388/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/10/2025

13/10/2025, 19:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 980339/2025

13/10/2025, 18:11

Protocolizada Petição 980339/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/10/2025

13/10/2025, 18:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2025

09/10/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/10/2025, 01:04

Não conhecido o recurso de JOSE ANTONIO VIEIRA NETO

06/10/2025, 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2025

06/10/2025, 22:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2025

06/10/2025, 00:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

06/10/2025, 00:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 948978/2025

04/10/2025, 17:01

Protocolizada Petição 948978/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/10/2025

04/10/2025, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/10/2025, 01:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

02/10/2025, 08:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/10/2025, 08:59

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

02/10/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/10/2025, 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/10/2025, 23:55

Determinada a distribuição do feito

01/10/2025, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2025

01/10/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/09/2025, 08:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/09/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

10/09/2025, 06:21

EMENTA / ACORDÃO

•23/10/2025, 17:50

EMENTA / ACORDÃO

•14/11/2025, 14:10